O DIA
Rio - Em um ano, a cotação do preço do barril de petróleo no mercado internacional acumula perda superior a 60%. Principal região produtora do país, municípios da Bacia de Campos sofrem o impacto direto com a queda drástica na arrecadação. No fim de maio, o Senado aprovou resolução que permite a antecipação de receitas de royalties e participações especiais. A medida surgiu como alternativa para esse período crítico, garantindo a manutenção de programas sociais e investimentos de infraestrutura, mas desagradou a quem tenta, de forma irresponsável, antecipar as discussões em torno das eleições municipais do próximo ano.
Projetos que autorizam prefeituras a contratar operações financeiras já foram aprovados pelas Câmaras de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Carapebus e Cabo Frio. Outras cidades como Macaé, Casimiro de Abreu, Búzios e Arraial do Cabo pretendem seguir o mesmo caminho. Medidas adotadas como corte de pessoal, redução de contratos e reformas administrativas foram importantes, mas não o suficiente para equilibrar as finanças públicas.
Mesmo ciente das dificuldades enfrentadas, principalmente pela camada mais carente, há opositores que insistem no discurso fácil de jogar a população contra essa opção, que beneficia ainda regiões com perdas de arrecadação com exploração de gás natural, recursos minerais e recursos hídricos, e já é debatida por mais de 200 municípios de 11 estados. A decisão das Câmaras Municipais apenas ratifica a posição do Senado e não ameaça os próximos governantes. O máximo a ser contratado na antecipação é de 10% da receita futura de royalties e participação especial, com base nos valores repassados em 2013 e 2014. Somente no primeiro semestre deste ano, Campos registrou mais de R$700 milhões em perdas, incluindo royalties e tributos.
O esforço deve ser de todos. Pensar em tirar proveito das dificuldades atuais pensando na disputa que está por vir é atitude desrespeitosa com quem sofre, mas busca saídas para a crise. O momento, certamente, servirá de aprendizado e não podemos desperdiçar, no presente, alternativa que garanta o futuro de nossa gente.
Mauro Silva é jornalista e vereador de Campos
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