Sérgio Cabral e companhia que se cuidem. A força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro não tirou férias e está trabalhando inclusive nesta semana, entre Natal e Ano Novo.
Blog do Lauro Jardim, O Globo (aqui).
Sem Natal para a Lava-Jato no Rio
Servidores da Saúde do Estado entram em greve nesta segunda-feira (02)
A situação do governo do Rio só piora. Servidores da Secretaria de Saúde do estado aprovaram hoje, em assembleia, greve a partir de segunda-feira. A paralisação, segundo documento assinado, seguirá até pelo menos o dia 5 de janeiro, quando haverá nova assembleia.
Em documento enviado à Secretaria, entre os motivos listados para a realização da greve está o fato de que, "até a presente data, não existe previsão oficial do pagamento dos salários de novembro de 2016, e do 13º salário referente ao exercício de 2016".
Fonte: Blog do Lauro Jardim, O Globo
Presidentes de partidos de Campos em articulação
Como eu disse na postagem anterior (aqui), a política em Campos é muito movimentada e dinâmica.
Na noite desta quinta-feira (29) se reuniram quatro presidentes de partidos para discutir o futuro político da cidade: Gilson Gomes (PRTB), Vinicius Madureira (PRP), Wainer Teixeira (PHS) e o atual vice-presidente da Câmara, Thiago Virgílio (PTC).
Os quatro partidos representam 9 cadeiras na Câmara Municipal.
O jogo só acaba quando termina.
Painel da Câmara atualizado e Marcão cantando vitória
O painel da Câmara Municipal de Campos já foi atualizado com os nomes dos futuros vereadores de Campos, que tomam posse neste domingo (01), às 17h, no plenário do legislativo.
No painel atualizado constam os nomes dos 25 vereadores eleitos e entre eles os 6 impedidos de serem diplomados.
Logo após a posse acontece a primeira sessão para eleição da mesa diretora composta pelo presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, além de 1º e 2º suplentes.
Cantando vitória
Para a Presidência do Legislativo concorrem até o momento Marcão Gomes (REDE) e Claudio Andrade (PSDC).
O vereador Marcão Gomes, que é o candidato do prefeito sub judice, já canta vitória nos bastidores.
Como em Campos a política é muito movimentada, cantar vitória antes da hora é um perigo.
Até lá muita água vai passar por debaixo da ponte da Lapa.
Rafael Diniz perto de fechar o primeiro escalão de DAS
O prefeito eleito sub judice, Rafael Diniz (PPS), está perto de fechar o primeiro escalão de DAS do seu governo.
Entre os nomes escolhidos, três são familiares dos Garotinho, um homem de confiança do Ricardo Teixeira e outros desconhecidos. Alguns nomes do governo Rosinha Garotinho também devem ser anunciados nos próximos dias.
Felipe Quintanilha (Secretaria de Orçamento)
Brand Arenari (Secretaria de Educação)
Fábio Bastos (Secretaria de Governo)
José Paes Neto (Procuradoria Geral)
André Oliveira (Secretaria de Gestão de Pessoas e Contratos)
Leonardo Wigand (Secretaria de Fazenda)
Fabiana Catalani (Secretaria de Saúde)
Victor Aquino (Desenvolvimento Econômico)
Sana Gimenes (Família e Assistência Social)
Alexandre Bastos (Chefia de Gabinete)
Cristina Lima (FCJOL)
Helio Nahim ( Sup. Entreterimento)
Gustavo Mateus (Trabalho e Renda)
Mariana Oliveira (Justiça)
Lucia Talabi (Igualdade Racial)
Leonardo Barreto (Desenvolvimento Ambiental)
Renato Siqueira (IMTT)
Thiago Bellotti (Comunicação)
Wylliam Bolckau (Guarda Municipal)
Vinicius Viana (Codemca)
Como podem ver faltam poucas secretarias a terem os nomes divulgados, entre as principais estão Obras, Agricultura e Fundação Municipal da Infância e Juventude.
Uma fonte do blog informou que o nome do vereador Nildo Cardoso está cotado para a secretaria de Agricultura.
Já para a FMIJ, a atual chefe do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, Suellen André de Souza, já teria recebido um convite do prefeito sub judice para assumir a pasta.
Guarda Municipal assume temporariamente trabalho que era realizado pela Pátio Norte
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (29) um decreto que determina a Guarda Civil Municipal a assumir o trabalho de remoção de veículos apreendidos.
O trabalho de remoção era realizado pela empresa Pátio Norte, mas o contrato foi rescindido após relatório da intervenção identificar irregularidades na empresa.
Decreto abaixo.
Presidente do TCE tira licença
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, sairá de licença-especial por três meses. O afastamento começa a partir do dia 6 de março de 2017.
Assinada pelo vice-presidente do TCE, Aloysio Neves Guedes, a concessão foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.
Há cerca de 15 dias, Jonas foi levado pela Polícia Federal para depor sobre as denúncias de que teria recebido dinheiro para aprovar as obras do Maracanã e da construção da Linha 4 do Metrô do Rio.
A assessoria de imprensa do TCE afirmou que o pedido de licença foi feito em outubro, portanto, não teve ligação com as delações. Informou ainda que, na época, Jonas Lopes avisou à equipe que ficaria ausente por seis meses para cuidar de projetos pessoais. Além da licença, ele solicitou dois perídos de férias. O último termina em 11 de julho.
Fonte: Jornal Extra
Elio Gaspari:"Calmon apimenta vatapá ao dizer que faltam juízes na delação da Odebrecht"
Por Elio Gaspari
Eliana Calmon, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, é uma "chef" diletante. Seu livro "Receitas Especiais" está na décima edição. Ela diz que faz seus pratos por instinto mas não foi o instinto que a levou a jogar um litro de pimenta na festejada colaboração da Odebrecht com a Justiça.
Falando ao repórter Ricardo Boechat, Eliana Calmon disse que "delação da Odebrecht sem pegar o Judiciário não é delação". De fato, no grande vatapá da empreiteira não entrou juiz: "É impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer".
Sua incredulidade expõe uma impossibilidade estatística. A Odebrecht lembrou de tudo. Listou o presidente Michel Temer e Lula, nove ministros e ex-ministros, 12 senadores e ex-senadores, quatro governadores e ex-governadores, 24 parlamentares, três servidores, dois vereadores e um empresário, todos ligados ao Executivo e ao Legislativo ou à política. Do Judiciário, nada.
Eliana Calmon, como a Odebrecht, é baiana. Como corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça, ela foi uma ferrabrás. Antes do surgimento da Lava Jato, a ministra prendeu empreiteiros, brigou com colegas e denunciou a rede de filhos de ministros de tribunais superiores que advogam em Brasília.
Aposentou-se, em 2014 concorreu ao Senado pelo PSB da Bahia e foi derrotada. (Durante a campanha, ela e o partido informaram que receberam doações legais da Odebrecht, da Andrade e da OAS.)
Entre 2011 e 2015, a Odebrecht esteve na maior disputa societária em curso no país. Nelas enfrentaram-se as famílias de Norberto Odebrecht, o fundador do grupo, e de Vitor Gradin, seu amigo e sócio, com 21% de participação no grupo.
Quando Norberto e Vitor se associaram, estipularam no acordo de acionistas que, havendo conflitos, eles deveriam ser decididos por arbitragens. No comando da empreiteira, Marcelo Odebrecht decidiu reorganizar a empresa afastando a família Gradin, oferecendo-lhe R$ 1,5 bilhão por sua parte. O sócio achava que ela valia pelo menos o dobro.
Os Gradin foram à Justiça pedindo arbitragem, uma juíza deu-lhes razão, mas sua sentença foi anulada liminarmente por um desembargador baiano. Quando os Gradin arguíram sua suspeição, ele declarou-se vítima de "gratuita ofensa" e declarou-se suspeito "por motivo de foro íntimo".
O litígio se arrastou e em plena Lava Jato, em dezembro de 2015, o STJ deu razão aos Gradin. Em pelo menos um episódio a Odebrecht mobilizou (inutilmente) sua artilharia extrajudicial.
Se nenhum executivo da Odebrecht falou do Judiciário, pode ter sido porque nada lhe perguntaram. Existiriam motivos funcionais para que não fossem feitas perguntas nessa direção.
Vazamentos astuciosos como o de um suposto depoimento envolvendo o ministro José Antonio Toffoli dão a impressão de que, mesmo não havendo referências ruidosas, existe algum arquivo paralelo, sigiloso e intimidatório.
A declaração de Calmon a Boechat apimentou o vatapá. O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otavio de Noronha, estaria disposto a abrir uma investigação nas contas da campanha da ex-colega (ambos estranharam-se quando conviviam no tribunal).
Essa briga será boa e a vitória será da arquibancada.
Boquinha e bocão
Alguns esbravejadores falam que DAS na prefeitura de Campos é boquinha. Mas esqueceram que seus funcionários receberam por muitos anos DAS no governo Cabral e Pezão, mas sem saber onde fica o local de trabalho.
Mas a turma da boquinha é o de menos. Uma fonte do blog informou que a lista apreendida com homem da mala de Cabral, Wilson Carlos, revela que uma turma da região tinha uma goela muito larga, um verdadeiro bocão.
Esses podem ficar sem dormir por um bom tempo. Os codinomes da lista já foram revelados.
Mais DAS de Rosinha convidados por Rafael Diniz
O futuro prefeito Rafael Diniz (PPS) vai aproveitar vários DAS do governo Rosinha Garotinho em sua gestão.
Além do presidente da Comissão de Licitação (leia aqui), outro nome estratégico do governo Rosinha convidado por Rafael é a competente advogada e atualmente Diretora de Contratos, Drª. Lysa.
Outros nomes importantes do atual governo devem assumir cargos do primeiro escalão do prefeito.
A conferir.
Rosinha tem contas aprovadas na Câmara de Vereadores
A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, teve suas contas do exercício 2015 aprovadas pelos vereadores em sessão realizada nesta terça-feira (27) na Câmara Municipal. Com isso, os vereadores seguiram recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que deu parecer favorável às contas da prefeita, a exemplo do que aconteceu em todos os anos anteriores, desde 2009.
Mesmo com a crise econômica nacional, ao contrário do que ocorre em outras cidades fluminenses e com o Governo do Estado do Rio, no município de Campos, o funcionalismo público já recebeu as duas parcelas do décimo terceiro salário e está com o pagamento em dia. Além disso, o pagamento de dezembro foi adiantado já tendo entrado na conta dos servidores na última quinta-feira (21) e sexta-feira (22).
Em junho último foi concedido ao funcionalismo um reajuste de 9,38%. Além disso, serviços públicos básicos como a coleta de lixo estão sendo realizados normalmente em Campos. Todas as unidades públicas de saúde também mantiveram o funcionamento.
Ascom
Barbosa Lemos reclama das escolhas de Rafael Diniz sobre nomes da família Garotinho
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| Radialista Barbosa Lemos |
O radialista e proprietário da rádio Campos Difusora, Barbosa Lemos, criticou no programa "Tribuna Povo" as escolhas de nomes da família Garotinho para compor o governo do futuro prefeito, Rafael Diniz.
Só no primeiro escalão foram escolhidos Gustavo Matheus de Oliveira, Hélio Nahim e Mariana Oliveira Lontra.
Sem Häagen-Dazs: Planalto cancela licitação de comida para avião de Temer
O Palácio do Planalto decidiu cancelar a licitação para comprar comida para o avião presidencial. A estimativa de gasto era de R$ 1,75 milhão, com 500 potinhos de sorvete Häagen-Dasz , entre outros itens. O maior gasto seria com tortas de chocolate. Foi pedida uma tonelada e meia de torta, ao custo total de R$ 96 mil. Haviam sido encomendados 120 potes de Nutella, a R$ 34 cada um.
Fonte: Blog do Lauro Jardim, O Globo
Os 500 sorvetes Häagen-Dazs de Temer
O Palácio do Planalto abriu uma licitação para comprar comida para abastecer o avião presidencial, que serve Michel Temer e seus convidados durante um ano. O valor previsto para ser gasto, no total, é de R$ 1,75 milhão.
O café da manhã de Temer no avião será incrementado. Com o nome "Breakfast PR", foram encomendados 200 cafés da manhã prontos, ao custo de R$ 96 cada, com presunto de parma e queijos brie, provolone e muçarela de búfala.
Mas Temer foi exigente mesmo com os sorvetes. Da marca americana Häagen-Dazs, foram encomendados 500 potinhos, totalizando R$ 7.500. Também pediu 50 Cornetos, 50 picolés Tablitos, 50 Chicabons, 50 Eskibons e 50 Frutillys. Foram pedidos ainda 300 picolés sem lactose.
O maior gasto, no entanto, será com tortas de chocolate. Foi pedida uma tonelada e meia de torta, ao custo total de R$ 96 mil.
A propósito, Temer deve mesmo gostar de doce. O Planalto encomendou 120 potes de Nutella, a R$ 34 cada um.
Entre os produtos especificados, estão ainda quatro tipos de açúcar, seis tipos de iogurte e seis tipos de geleia. Só de geleia, serão gastos R$ 27.500.
Com sal do Himalaia, aquele rosa, serão gastos R$ 1.600.
Mas cara mesmo está a cotação do sanduíche de mortadela. Cada unidade pedida pelo Planalto custa R$ 16,45.
TSE determina buscas em empresas contratadas na campanha de Dilma e Temer
A Polícia Federal cumpre buscas nesta terça-feira (27) para investigar empresas contratadas na campanha eleitoral da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer, dentro de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentada pelo PSDB, que busca cassar a chapa.
Os agentes visitam empresas subcontratadas por gráficas que, segundo as investigações já realizadas, não teriam prestado os serviços contratados. Os principais alvos na ação do TSE são a Rede Seg Gráfica, VTPB Serviços Gráficos e a Focal Confecção e Comunicação.
Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE e não incluem ordens de prisão. O objetivo é verificar se as empresas tinham capacidade operacional para entregar os produtos. A PF informou que não iria comentar sobre a operação.
No último dia 15, um relatório elaborado pelo TSE informou que o Ministério Público e a PF viram indícios de fraude e desvio de recursos na campanha. A análise levou em conta dados obtidos na quebra de sigilo bancário de gráficas informadas pela chapa como prestadoras de serviços.
Os peritos viram suspeitas de que recursos pagos teriam sido “desviados e direcionados ao enriquecimento sem causa de pessoas físicas e jurídicas diversas para benefício próprio”.
Em agosto, os peritos já haviam informado que as empresas não apresentaram documentos suficientes para comprovar o trabalho pago pela campanha. O relatório também levou em conta documentos apresentados pela defesa de Dilma que comprovariam o uso dos recursos. Mas para os peritos, eles não foram suficientes para responder aos questionamentos sobre os gastos.
Defesa de Dilma e Temer
A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff considerou o relatório "inconsistente", afirmando que os peritos concluíram "de forma genérica por supostos traços de fraude e desvio”. Em nota, o advogado da petista, Flávio Caetano, afirmou que o laudo do TSE não apresenta nenhum fato ou documento que embasam suas conclusões. “Laudo pericial deve ser feito para produzir provas, não se prestando a meras ilações ou conjecturas”.
Ao comentar o relatório, a defesa de Temer, por sua vez, afirmou que Temer e o PMDB não foram responsáveis pela contratação de empresas fornecedoras da campanha de 2014. Em nota, o advogado Gustavo Guedes afirmou que o presidente e o partido “não detêm conhecimento sobre qualquer irregularidade no pagamento e na prestação dos serviços” e que, se for provada irregularidade na contratação, cabe abrir nova investigação para buscar os responsáveis.
Ação
A ação do PSDB, protocolada logo após a eleição de 2014, aponta abuso de poder político e econômico na disputa. A principal acusação é de que a campanha foi abastecida com dinheiro de propina desviado da Petrobras, suspeita também negada pelas defesas de Dilma e Temer.
Na ação, o PSDB pede que, caso a chapa seja cassada, o TSE emposse como presidente e vice os senadores Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), derrotados na eleição presidencial. A tendência, porém, é que, em caso de condenação, o TSE convoque eleições indiretas, de modo que o Congresso escolha um novo presidente da República.
A ação deverá ser julgada somente a partir do ano que vem. Relator do caso, o ministro Herman Benjamin será o primeiro a votar, entre os 7 ministros do TSE. Para a condenação, são necessários ao menos 4 votos favoráveis.
Fonte: G1
TV Câmara transmitirá posse do Prefeito e vereadores eleitos de Campos
A TV Câmara Campos transmitirá ao vivo a posse do Prefeito e vereadores eleitos que acontecerá no domingo 1º de janeiro a partir das 17h
Para conseguir o sinal digital da Tv Câmara Campos, você também vai precisar de uma antena, que pode ser interna ou externa. O mais importante é ter certeza de que o modelo da antena é UHF, pois só assim você vai conseguir ver os canais digitais.
As antenas internas funcionam melhor para quem mora na cidade de Campos, para interior e região aconselhamos a externa.
Fonte: Página Câmara Campos
Aos 75, Temer diz que não teria energia para um novo mandato
Apesar de várias negativas, ainda há gente graúda no PMDB desconfiada de que Michel Temer sonha com a reeleição.
Na semana passada, um correligionário perguntou-lhe se era isso mesmo ou se o colega mantém a convicção de que deve aposentar o paletó em 2018.
Temer, hoje com 75 anos, disse que não teria energia para um novo mandato e, com um filho pequeno e uma mulher jovem (Marcela tem 33), pretende se dedicar à família quando deixar a presidência.
Radar online
Servidores do Estado terão um dia de salário descontado no pagamento de dezembro
Os servidores do Estado terão um dia de trabalho descontado do vencimento de dezembro — sem planejamento, ainda, para ser pago. O motivo para o desconto é a contribuição sindical ao Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Estadual do Estado do Rio de Janeiro (Sindserj). Este sindicato conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) vitória sobre à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e terá direito a contribuição de uma parcela dos servidores estaduais.
O Sindserj entrou na Justiça em 2011 requerendo a contribuição sindical. O caso vem se arrastando desde então, com vitórias e recursos para ambos os lados. Nas últimas semanas, porém, a PGE não conseguiu vitória no STJ, e o Estado terá de acatar a decisão e realizar o desconto.
O desconto alcançará aos servidores ativos de diversas áreas. Segundo a Secretaria de Planejamento, o desconto chegará a aproximadamente 107 mil funcionários ativos, totalizando R$ 11,7 milhões em contribuições. Estão isentos do pagamento da contribuição os servidores inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), caso de procuradores do Estado, os servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, os celetistas ou em caráter temporário; e os servidores requisitados de outros poderes do Estado ou de outros entes da Federação.
A secretaria adiantou, também, que outras categorias estão excluídas, caso das que são representadas pelo Sindicato dos Servidores em Estabelecimento de Ensino, Sindicato dos Policiais Civis, Sindicato dos Delegados de Polícia, Sindicato dos Funcionários do Departamento de Trânsito e Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Públicas de Ação Cultural. Estas entidades possuem registro sindical definitivo junto ao Ministério do Trabalho.
Jornal Extra
Resposta ao ex-presidiário Esdras Pereira, do Jornal Folha da Manha
O ex-presidiário e atualmente colunista do Jornal Folha da Manhã, Esdras Pereira, saiu em ataque a este blogueiro e ao colega do site Diário da Planície, Maycon Morais após o novo site publicar uma denúncia de bullying contra o retratista (aqui).
A denúncia sobre o bullying obteve um grande número de acessos e ganhou repercussão nas redes sociais, fazendo o colunista apagar a postagem do seu facebook.
O retratista Esdras, que já passou uma boa temporada no xilindró por nem sequer pagar pensão alimentícia, além de responder vários processos na justiça comum e trabalhista por não pagamento de direitos dos seus ex-funcionários, nos atacou por trabalhar na Prefeitura de Campos, como se fosse algum crime, e me posicionar sobre algumas decisões de um juiz de Campos.
Estranhamente, o mesmo ex-presidiário e atualmente colunista da Folha, não comenta sobre seus posicionamentos contra os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
Como o ex-presidiário informou na sua coluna que este blogueiro e o colega Maycon Moarais seremos intimados amanhã, estarei pronto para responder os factoides do retratista.
Como sempre tive relacionamento saudável com os jornalistas e os próprios donos da Folha, inclusive tenho em mãos uma conversa com um dos proprietários, Aluysio Abreu, ao qual me chamou para conversar, mesmo este blogueiro não indo ao encontro, estarei arrolando como testemunhas os nobres colegas.
Em Tempo: Respeitamos todas as decisões judiciais, podendo concordar ou não, por estarmos em um estado democrático de direito. E assim ninguém está imune a críticas, mas é obrigação de todos o respeito.
Por fim, agradeço ao grupo Folha, que ajudou a divulgar o portal que acabou de nascer e sem ter condição financeira para investir, já consegue incomodar os gigantes locais da imprensa
Em Tempo: Respeitamos todas as decisões judiciais, podendo concordar ou não, por estarmos em um estado democrático de direito. E assim ninguém está imune a críticas, mas é obrigação de todos o respeito.
Por fim, agradeço ao grupo Folha, que ajudou a divulgar o portal que acabou de nascer e sem ter condição financeira para investir, já consegue incomodar os gigantes locais da imprensa
Esta é só a primeira postagem.
Ao caloteiro e ex-presidiário da Folha da Manha
Ao caloteiro e ex-presidiário que atua no jornal Folha da Manhã, não se preocupe, minha última conversa com seu patrão está printada e será utilizada para arrolá-lo como testemunha.
Um pau mandado da Folha da Manhã
Realmente devemos defender nossos amigos com meios e modos que entender dentro da livre manifestação.
Ainda bem que este blogueiro não deu tombo trabalhista e não vive bebendo uísque na Avenida Pelinca dando uma de posudo.
Como hoje é véspera de Natal e o recado é para um sujeito que responde a vários processos, vou voltar a falar do assunto na próxima semana.
Ralfe Reis
Jornalista
MTB. 003762/RJ
Presidente do TSE pede informações a juiz de Campos sobre decisões contra vereadores eleitos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes pediu informações ao juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Ralph Manhães, informações sobre suas decisões contra os vereadores eleitos para poder julgar uma Reclamação.
A Reclamação foi protocolada no TSE pelo ex-governador Anthony Garotinho e os vereadores eleitos Jorge Rangel (PTB), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Ozéias (PSDB), Thiago Virgílio (PTC) e Kellinho (PR).
O site Diário da Planície revela mais detalhes das solicitações de Gilmar Mendes (aqui).
Rosinha libera Cheque Cidadão; dinheiro estará disponível neste sábado (24)
A Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho autorizou na tarde desta sexta-feira (23), o depósito de mais de R$ 5 milhões nas contas das 27 mil famílias beneficiadas no programa Cheque Cidadão.
Cada família beneficiada no programa recebe R$ 200 e o valor estará disponível para compras nos supermercados credenciados neste sábado (24), véspera de Natal.
A liberação do Cheque Cidadão, seguido do pagamento dos servidores municipais, aquece o comércio local na véspera dos festejos de fim de ano.
Chefe da licitação do governo Rosinha é convidado por Rafael Diniz
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| José Carlos de camisa vermelha |
O presidente da Comissão de Licitação do governo Rosinha Garotinho, José Carlos Monteiro, foi convidado pelo prefeito eleito, Rafael Diniz para continuar à frente do setor de licitação da prefeitura.
O setor de licitação é responsável pela contratação de empresas e empreiteiras para realização de compras de bens, obras, terceirização e diversos serviços.
Com a continuidade do atual presidente, o futuro prefeito não pode falar em licitação fraudada ou direcionada a alguém.
Com a continuidade do atual presidente, o futuro prefeito não pode falar em licitação fraudada ou direcionada a alguém.
Outros bons nomes do atual quadro de cargos de confiança também foram convidados pelo futuro prefeito.
Aqueceu o comércio de Campos
Quem passava pela cidade de Campos no dia de ontem enfrentou um grande engarrafamento na BR 101 próximo ao shopping Boulevard.
O principal motivo pela movimentação no shopping foi a antecipação dos salários dos servidores públicos municipais, conforme divulgamos o anuncio da Prefeita Rosinha Garotinho (aqui).
A grande movimentação na véspera do natal vai se repetir nesta sexta-feira e sábado.
Sem comemoração
Já os servidores públicos do Estado em Campos não tem o que comemorar. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) só vai iniciar o pagamento do parcelamento dos salários de novembro no início de 2017.
Com contas bloqueadas, Pezão adia inicio do pagamento dos salários de novembro dos servidores
Nota do governo Estadual
"O Governo do Rio informa que um novo bloqueio no valor de R$ 128 milhões será efetuado, nesta quinta-feira (22/12), nas contas do Tesouro estadual, pelo não pagamento de dívida com a União. Devido ao bloqueio, o Estado está impossibilitado de pagar as duas primeiras parcelas dos salários de novembro, anteriormente programadas para os próximos dias 23 e 29.
As parcelas seriam depositadas nas contas dos servidores que não receberam os seus vencimentos integrais. Até o último dia 16, o Governo do Estado quitou 59,8% da folha salarial de novembro, ao pagar integralmente os salários dos servidores ativos da Educação e ativos e inativos da área de Segurança – policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários.
Somente no período compreendido entre o último dia 5 e amanhã (22/12), o total de valores bloqueados já soma R$ 525 milhões nas contas do Tesouro estadual. O valor seria suficiente para quitar pelo menos um quarto da folha líquida de novembro, que é de R$ 2 bilhões.
O novo calendário será divulgado até a próxima segunda-feira (26/12)."
Edson Batista emite nota oficial sobre afastamento dos vereadores
O Presidente da Câmara Municipal, Edson Batista, emitiu nota oficial sobre o afastamento dos vereadores Thiago Virgílio, Kellinho e Jorge Rangel.
Leia abaixo.
A nota foi publicada no Portal da Câmara (aqui).
Rosinha anuncia antecipação dos salários dos servidores
A Prefeita Rosinha Garotinho (PR) anunciou há pouco no programa "Fala Garotinho" a antecipação dos salários de dezembro dos servidores para esta quinta-feira (22) e sexta-feira (23).
Assista ao programa logo abaixo.
Previsão de rombo no estado chega a R$ 19 bilhões em 2017
Rio - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, na tarde desta terça-feira, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. O texto aprovado prevê um déficit de R$ 19 bilhões. Não houve votação nominal e nove deputados manifestaram em plenário o voto contrário, mas não pediram verificação do voto.
O valor foi corrigido e anteriormente estava previsto R$ 15 bilhões de déficit. O número foi corrigido após uma revisão na expectativa de Receita Corrente Líquida (RCL) para o ano que vem de R$ 51 bilhões para R$ 46,9 bilhões.
A redação final estava prevista para ocorrer às 17h, em sessão extraordinária. Foram propostas cerca de 5 mil emendas, sendo 90% delas aprovadas pelos deputados da Casa. Na manhã desta terça-feira, a Avenida Primeiro de Março ficou parcialmente interditada por conta de protestos de servidores.
Os manifestantes protestam, principalmente, contra o governador Luiz Fernando Pezão por conta do parcelamento de salários de novembro em nove parcelas. Eles pedem sua saída do governo.
O Dia
Substituição do juízo da 99ª zona eleitoral de Campos foi só para canetar os 6 vereadores?
O polêmico impedimento da diplomação dos seis vereadores eleitos Miguelito (PSL), Ozéias (PSDB), Thiago Virgílio (PTC), Linda Mara (PTC), Kellinho (PR) e Jorge Rangel (PTB) minutos antes da cerimônia do ato (aqui), mesmo sem o trânsito em julgado dos processos, pegou todos de surpresa.
A decisão de ontem também causou surpresa à Câmara Municipal, fazendo a mesma emitir uma nota oficial (aqui).
Mas os melhores comentários sobre o assunto são do portal Viu!, do jornalista Roberto Barbosa (QUANDO O DIREITO é seduzido pela mídia) e do blog Fabrício Freitas (CHEQUE CIDADÃO: UMA TRAGÉDIA JURÍDICA SEM FIM).
Para surpreender um pouco mais, foi publicado nesta terça-feira (20) no Diário Oficial do TRE a substituição do juízo da 99ª zona eleitoral e responsável pelas Aijes contra os vereadores, Eron Simas, pelo juízo da 100ª zona eleitoral, Ralph Manhães, por apenas um dia.
A pergunta que fica é se o juiz substituto entrou apenas para canetar.
A 99ª zona eleitoral também é responsável pelas Aijes contra o prefeito eleito, Rafael Diniz (PPS).
Crivella anuncia secretariado; Clarissa Garotinho entre os escolhidos
O Prefeito eleito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), anunciou nesta terça-feira (20) os nomes do seu secretariado de governo.
Entre os escolhidos, a deputada federal Clarissa Garotinho (PRB) vai assumir a secretaria de Secretaria de Desenvolvimento, Emprego e Inovação.
Casa Civil: Ailton Cardoso da Silva
Secretaria de Fazenda: Maria Eduarda Gouvêa Berto
Secretaria de Relações Institucionais: Luiz Carlos Ramos
Secretaria de Saúde: Carlos Eduardo
Secretaria de Educação, Esporte e Lazer: Cesar Benjamin
Secretaria de Transporte: Fernando Mac Dowell
Secretaria de Desenvolvimento, Emprego e Inovação: Clarissa Matheus
Secretaria de Cultura: Nelcimar Nogueira
Secretaria de Conservação e Meio Ambiente: Rubens Teixeira
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos:Teresa Bergher
Secretaria de Ordem Pública: Coronel Amêndola
Secretaria de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação: Indio da Costa
Câmara emite nota oficial sobre impedimento da diplomação de vereadores
A Câmara Municipal de Campos emitiu nota oficial sobre o impedimento da diplomação de 6 vereadores (aqui).
Leia abaixo.
Prefeito eleito e 19 vereadores são diplomados em Campos
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| Foto Site Ururau |
O prefeito eleito Rafael Diniz (PPS) e 19 vereadores foram diplomados na noite desta segunda-feira (19) no Teatro Trianon.
Pouco antes da diplomação, uma decisão do juiz Ralph Manhães, respondendo pela 99ª zona eleitoral, suspendeu a diplomação de 6 vereadores eleitos, investigados em uma ação que apura o uso do programa "Cheque Cidadão" para uma suposta compra de votos.
Vereadores diplomados
Abdu Neme(PR), Abu (PPS), Alvaro Cesar (PRTB), Cecília Ribeiro Gomes (PTdoB), Claudio Andrade (PSDC), Enock Amaral(PHS), Fred Machado (PPS), Genásio (PSC), Igor Pereira(PSB), Jorge Magal (PSD), Jorge Virgílio PRP), José Carlos (PSDC), Marcão (REDE), Marcelo Perfil (PHS), Pastor Vanderly Mello (PRB), Roberto Pinto (PTC), Silvinho Martins (PRP), Thiago Ferrugem (PR) e Vinicius Madureira (PRP).
Impedidos
Miguelito (PSL), Ozéias (PSDB), Thiago Virgílio (PTC), Linda Mara (PTC), Kellinho (PR) e Jorge Rangel (PTB).
Os vereadores impedidos devem impetrar recurso nas próximas horas.
Governo Rosinha Garotinho 2009 - 2016
Logo abaixo você poderá conferir os principais programas e projetos do governo Rosinha Garotinho (PR).
Campos ganhará mais R$ 200 milhões em royalties por ano com decisão do STF
A decisão do ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) que avalizou na quinta-feira que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) aplique nova fórmula de cálculo do preço mínimo do petróleo, pode aumentar a receita no orçamento de Campos dos Goytacazes, em cerca de R$ 200 milhões por ano.
O ministro Fux foi responsável pela medição na audiência de conciliação entre o governo do Rio, a ANP, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o Ministério de Minas e Energia.
A medida pode render mais R$ 1 bilhão ao governo estadual. Segundo, a decisão, a ANP tem o prazo para publicar até 1º de março de 2017, a resolução com a fixação dos novos valores.
Este valor não é fixo porque depende da produção dos poços da Bacia de Campos que estão em declínio, ao contrário da produção no pré-sal da Bacia de Santos.
De toda sorte é um enorme reforço de caixa que o novo governo terá com aproximadamente, mais 15% do orçamento total, previsto para o ano que vem no município de Campos dos Goytacazes.
Este valor pode até ser um pouco maior, conforme o preço médio do barril de petróleo no mercado internacional. Há um mês o barril estava entre US$ 45 e US$ 46. Ontem, o barril do tipo brent estava cotado a US$ 55, com um aumento de cerca de 20%. A variação do dólar também poderá produzir aumento da receita do município com os royalties do petróleo.
Garotinho e Rosinha falam da situação em Campos e a provável cassação do prefeito "eleito"
No dia de ontem (sábado) o casal Garotinho fez um live no Facebook para falar da situação administrativa da Prefeitura e a provável cassação do prefeito "eleito", Rafael Diniz (PPS).
Assista abaixo.
Nova Aije contra Rafael Diniz
Uma nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral contra o prefeito eleito Rafael Diniz (PPS) e sua vice-prefeita Conceição.
A Aije protocolada nesta sexta-feira (16) vai apurar se houve abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social e captação ilícita de recursos oriundos de fonte vedada durante a eleição.
Em caso de condenação, Rafael Diniz e sua vice podem ser cassados e ficar 8 anos inelegíveis. Na ação ainda figuram como réus empresários e donos de jornais de Campos.
A ação foi distribuída para 76ª zona eleitoral, mas deve ser declinada para outra zona eleitoral por questões de foro íntimo do magistrado.
Agente de Bangu 8 fica revoltado em ter que carregar malas de Sérgio Cabral
Agentes penitenciários do Rio estão revoltados com o retorno de Sérgio Cabral a Bangu 8. Na saída de Cabral, no começo da semana, um deles teve até que carregar as malas de Cabral — uma regalia inimaginável para um preso comum.
Cabral conseguiu decisão favorável para retornar ao Complexo de Bangu.
Com informações blog do Lauro Jardim.
Rosinha solicita retirada de pauta do projeto de lei sobre transferências de imóveis da Prefeitura para o PreviCampos
A Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, encaminhou ofício ao presidente da Câmara Municipal Edson Batista solicitando retirar da pauta de votações o projeto de lei que transfere imóveis da Prefeitura para o instituto de previdência dos servidores (PreviCampos).
Oficio logo abaixo.
Na confusão da Câmara, vereador desliga as luzes do plenário
Em uma sessão bastante confusa na Câmara Municipal de Campos que discutia o projeto de lei transferindo imóveis da prefeitura para o instituto PreviCampos teve de tudo.
Discussão, empurra-empurra e vereadores quase chegando às vias de fato.
Como se não bastasse isso, o vereador Genásio desligou as luzes do plenário para causar mais confusão na Câmara.
Para tumultuar ainda mais a sessão, uma secretária do futuro governo Rafael Diniz (PPS) convocou seus futuros subordinados (DAS e RPAs) para comparecerem à Câmara, numa velha estratégia política para influenciar a população.
As duas informações estão no portal Diário da Planície (aqui).
Logo abaixo o vídeo do vereador Genásio apagando as luzes da Câmara.
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