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Gil Vianna reassume PSB de Campos


O vereador e candidato a vice-prefeito na chapa de Caio Vianna (PDT), Gil Vianna, reassumiu o PSB de Campos, após intervenção da executiva estadual da sigla. 

O presidente estadual do PSB, deputado federal Hugo Leal, destituiu na última sexta-feira a executiva comandada por Gil e nomeou o filho do vereador Altamir Bárbara, o Altamir Bárbara Junior. Com a nova reviravolta o PSB volta a ser comandado por Gil.

O blog Opiniões, do Aluysio Abreu, noticiou mais cedo à possibilidade da nova intervenção (aqui).


Por problemas técnicos o blog http://www.diarionf.com/ralfereis ficou fora do ar. Amanhã retornaremos e voltamos a falar sobre o assunto.

Conselhão vai decidir quem será o candidato dos Garotinho


Em reunião realizada na noite desta quinta-feira (07) no clube Rio Branco, foi decidido pelos presidentes dos Núcleos de Organização Social (NOS), que o candidato dos governistas à prefeitura de Campos será decidido por um conselho formado pelos vereadores da base, presidentes de partidos e os cabeças brancas do grupo. 

O presidente estadual do PR, Anthony Garotinho, colocou em votação três propostas para escolha: o candidato ser escolhido por prévias, por ele e Rosinha ou pelo conselho. As prévias foram bem aplaudidas, mas a maioria dos presentes escolheu o conselhão. 

O candidato será anunciado uma semana antes da convenção do partido.

Pedido de cassação contra Pezão e Dornelles no TRE


Mais um pedido de cassação contra a chapa Pezão-Dornelles deve ser julgado nos próximos dias no Tribunal Regional Eleitoral. Provavelmente na próxima semana. O processo, que está em segredo de justiça, foi proposto pelo então candidato a deputado estadual, Marcelo Freixo, por irregularidades cometidas pela dupla que comanda o Estado.

A ação já começou a ser julgada, mas foi retirada da pauta após um desembargador pedir vistas. 

Mas não fiquem animados. O Ministério Público Eleitoral deu parecer pela improcedência do pedido.

Diferente da atuação contra o PMDB, o MPE chegou a cassar registros dos adversários do governador. Foi o caso do Marcelo Crivella, que chegou a ter o registro cassado por uma visita a um templo da Igreja Universal. 


Amigo de Sérgio Cabral vai continuar preso em Bangu


RIO - O desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), revogou nesta quarta-feira decisão do também desembargador Ivan Athié, que havia convertido a prisão preventiva do ex-dono da Delta Fernando Cavendish e do bicheiro Carlinhos Cachoeira em domiciliar. Athié se declarou suspeito ontem para atuar no caso, e a reapreciação do caso coube ao desembagador Espírito Santo. Com a decisão do magistrado, volta a valer ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, e os réus ficarão presos em Bangu 8, no Complexo de Gericinó.

A decisão de Athié para que os detidos na Operação Saqueador fossem para a domiciliar ocorreu na sexta-feira passada, mas eles continuaram presos porque não havia tornozeleiras eletrônicas no estado. Com a nova decisão, Cavendish, Cachoeira e outros três detidos continuarão na cadeia, mesmo que sejam disponibilizadas as tornozeleiras eletrônicas. A defesa do ex-dono da Delta já tinha recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que Cavendish fosse para casa sem o equipamento.

O desembargador Ivan Athié declarou-se suspeito para atuar nos casos que envolvem o ex-dono da Delta, aceitando pedido feito pela procuradora regional da República Monica de Ré. Como O GLOBO mostrou na edição de terça-feira, o desembargador já foi defendido pelo mesmo escritório de advocacia que atua em favor do empresário.

Paulo Espírito Santo, que preside a 1ª Turma Especializada do TRF-2, atendeu liminarmente a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Em sua decisão, o magistrado afirmou que há provas de materialidade e indícios suficientes de autoria dos crimes denunciados, para justificar a prisão preventiva. Presos em Bangu 8, os presos seguiram as regras do sistema penitenciário e tiveram os cabelos raspados.

A defesa de Cavendish disse que não se manifestaria a respeito da decisão do desembargador Paulo Espírito Santo, mas informou que "tomará as providências judiciais para reverter a ilegalidade da decretação da prisão".

"Nada justifica a adoção desta medida extrema. Durante o inquérito policial, que tramita há mais de três anos, Fernando Cavendish sempre atendeu às solicitações da autoridade policial, e assim continuará a fazer, no âmbito do processo judicial”, diz a nota.

O GLOBO não conseguiu contato com as defesas dos demais presos.

OPERAÇÃO SAQUEADOR

O MPFe a Polícia Federal (PF) deflagraram na última quinta-feira a Operação Saqueador. Foram presos Carlinhos Cachoeira, o empresário Adir Assad e Marcelo Abbud, donos de empresas consideradas fantasmas pelos MPF, e o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste e Distrito Federal Cláudio Abreu. No Rio, a polícia não encontrou Cavendish, porque eles estava no exterior. O ex-dono da Delta foi preso quando chegou ao Rio, na madrugada do último sábado.

A Justiça do Rio aceitou denúncia contra Cavendish, Cachoeira, Assad e mais 20 pessoas por envolvimento num esquema de lavagem de verbas públicas federais. A investigação constatou que os envolvidos, "associados em quadrilha", usaram empresas fantasmas para transferir cerca de R$ 370 milhões, obtidos pela Delta direta ou indiretamente, por meio de crimes praticados contra a administração pública, para o pagamento de propina a agentes públicos.

Fonte: O Globo

TCE bloqueia R$ 198 milhões da Andrade Gutierrez e Odebrecht por fraude no Maracanã


RIO - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou por unanimidade nesta terça-feira o relatório do conselheiro José Gomes Graciosa sobre as obras de reforma do complexo do Maracanã para a Copa de 2014. Uma das medidas aprovadas é o bloqueio de R$ 198 milhões em créditos vigentes para as construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez. A punição foi pedida, como mostrou O GLOBO neste domingo, pelo conselheiro Graciosa.

Graciosa garantiu, em seu voto, que a competência do TCE para reter créditos é amparada em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

A sessão plenária aconteceu dias após a divulgação de trecho da delação premiada de Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, ex-dirigente da Andrade Guitierrez, na qual ele afirma ter autorizado o pagamento de propina para o TCE no valor de 1% do contrato do Maracanã, reformado por um consórcio formado pela Andrade Guiterrez, pela Odebrecht e pela Delta. Na mesma delação, ele também disse que pagou 5% de propina ao ex-governador Sérgio Cabral.

Pelo contrato original, o governo do estado deveria ter pagado R$ 705 milhões pela reforma, mas a inclusão de 16 aditivos fez a obra saltar para R$ 1,2 bilhão. Entre 2010 e 2014, o TCE instaurou 21 processos para analisar o contrato, os 16 aditivos e o resultado de quatro auditorias especiais da obra. Embora os auditores do tribunal tivessem apontado irregularidades e pedido a devolução de R$ 93 milhões (à época), até hoje o TCE não havia tomado qualquer decisão sobre o assunto.

CONSELHEIRO SE DIZ IMPEDIDO

Único conselheiro a não votar no processo, José Maurício Nolasco abriu a sessão fazendo um auto-desagravo e se julgou impedido de participar da análise do caso. Acusado de participar do esquema de distribuição de propinas nas obras de Angra 3, da Eletronuclear, Clóvis Renato Primo, ex-executivo da Andrade Gutierrez, resolveu fazer delação premiada para atenuar a pena no julgamento do caso. Ele contou que houve um pedido de Wilson Carlos, então secretário de Governo da gestão Sérgio Cabral, para que fosse pago ao Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), a título de propina, 1% do valor da reforma do Maracanã.

Primo declarou que, pelo que se recordava, a propina seria destinada ao então presidente do TCE, o conselheiro José Maurício Nolasco, que nega as acusações. O delator autorizou o pagamento, mas disse não ter certeza de que o repasse efetivamente aconteceu.

Nolasco era relator de 11 dos 21 processos do Maracanã paralisados no TCE. Em seu depoimento aos procuradores, Primo afirmou ter entendido que haveria problemas com o Tribunal de Contas caso o valor não fosse repassado.

AUDITORIAS DETECTARAM SOBREPREÇO

A retomada do caso coincidiu com a criação de uma força-tarefa no Ministério Público Federal do Rio para investigar os desdobramentos da Operação Lava-Jato no estado. A primeira providência do TCE foi unificar as relatorias dos processos, até então distribuídas para conselheiros diversos (oito estavam sem designação), nas mãos de Graciosa. Em seguida, tiveram de esperar um prazo de 15 dias úteis até a sessão de terça-feira, na qual o relator levará o seu voto.

O pedido para o bloqueio de R$ 198 milhões das empreiteiras do consórcio se baseia em 11 irregularidades listadas nos relatórios de auditorias. Entre elas, a atestação e o pagamento de itens duplicados, a realização de serviços desnecessários e fictícios, além de sobrepreço de materiais e problemas detectados nas rampas e arquibancadas do estádio.

No relatório, Graciosa pede esclarecimentos sobre os sucessivos reajustes na obra ocorridos em períodos inferiores a 12 meses, em desacordo com lei que dita que a periodicidade do reajuste de preços nos contratos administrativos é de um ano. Ainda no texto, o relator cita que a elaboração de projeto básico, de forma imprecisa, não foi baseado em estudos preliminares adequados à importância da obra, o que acarretou significativas modificações entre o projeto básico e o executivo.

“O objetivo, como se vê, não era, apenas, a realização de um evento futebolístico, mas propiciar o farto desperdício de dinheiro público, o que, certamente, contribuiu em muito para as dificuldades que hoje atravessam os estados que sediaram estes eventos desportivos. É inegável e inevitável a afirmação de que melhor seria se o Estado do Rio de Janeiro, um dos Estados sedes da Copa do Mundo, tivesse gasto 1,2 bilhão de reais na saúde e educação”, diz o relator no texto.

O Estado do Rio passa por dificuldades financeiras e não tem conseguido pagar em dia os servidores. O governo decretou estado de calamidade pública por conta da crise financeira.

Entre as obras no Rio em que a Odebrecht e a Andrade Gutierrez estão envolvidas, em consórcio com outras empreiteiras, estão o BRT Transolímpico e o Parque Olímpico da Barra. A Andrade Gutierrez participa ainda da despoluição das Lagoas da Barra e a Odebrecht, da Linha 4 do Metrô e do Porto Maravilha.

Em seu parecer, o Ministério Público que atua no TCE questionou se a retenção do dinheiro como garantia para pagar as irregularidades aconteceu, como havia sido indicado nas auditorias. O relator pede que a Secretaria estadual de Fazenda esclareça se isso ocorreu. O Ministério Público também quer saber o montante de compromissos financeiros (financiamentos, empréstimos e quaisquer outras operações de crédito) assumidos pelo Estado do Rio visando à captação de recursos para a execução de obras relacionadas à Copa do Mundo ou aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.


Fonte: O Globo

Porto do Açu inaugura três terminais nesta terça (07)


Com a presença do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, três terminais do Porto do Açu, instalados entre São João da Barra (SJB) e Campos dos Goytacazes, serão inaugurados nesta terça-feira (7). São eles: Terminal Multicargas (T-MULT), Terminal de Petróleo (T-OIL) e o Terminal de Combustíveis Marítimos do Açu (TECMA). Apesar da expectativa de crescimento econômico regional e de aumentar a receita do município sanjoanense, a assessoria de comunicação da Prumo Logística – empresa responsável pelo empreendimento – não revelou a estimativa de geração de emprego.

Segundo a Prumo, o Terminal Multicargas (T-MULT) do Porto do Açu, em operação desde setembro de 2015, já movimenta bauxita e tem autorização para operar qualquer tipo de granéis sólidos e líquidos e cargas de projeto, além de contêineres, representando uma nova alternativa de escoamento para o Sudeste brasileiro, o T-MULT. 

O terminal conta com 14 metros de profundidade, 500 metros de cais e mais de 200 mil metros quadrados de área total. A capacidade anual de movimentação de granéis sólidos e carga geral é de aproximadamente quatro milhões de toneladas nesta primeira fase.

Terminais de petróleo e de combustíveis 

Já o Terminal de Petróleo (T-OIL) está instalado no Terminal 1 (terminal offshore) do Porto do Açu. Conta com três berços disponíveis ao longo de 1,4 km de quebra-mar, sendo que dois deles serão capacitados para receber navios exportadores tipo VLCC ou SuezMax e um deles apenas SuezMax. 

No T-OIL será realizada a operação de transbordo de petróleo em área abrigada por um quebra-mar. Os navios estarão atracados e cercados por barreiras de contenção. Este tipo de operação permite maior segurança no transbordo durante todo o ano.

Atualmente, o canal do T-OIL possui 20,5 m de profundidade, e poderá receber inicialmente navios Suezmax. Até o final de 2017, a previsão é que a profundidade do terminal seja ampliada para até 25 metros. 

A nova capacidade operacional do T1 irá gerar crescimento econômico regional e a estimativa é que no auge de sua atividade, a operação do T-OIL represente um significativo acréscimo de arrecadação de ISS pela municipalidade – na ordem de 10% da atual receita do município de SJB. 

O terceiro terminal, de Combustíveis Marítimos do Açu (TECMA), é uma parceria da Prumo com a BP para comercialização de óleo diesel marítimo. Localizado no Terminal 2 (T2), ele conta com dois berços para atracação.

Jornal O Diário (aqui)

Wagner Victer diz que ponto de professores grevistas pode ser cortado no RJ


O secretário de Educação Wagner Victer, afirmou, durante entrevista ao RJTV desta quinta-feira (2), que, caso a Justiça decida, os professores grevistas podem ter o ponto cortado. “Como havia um processo de dissídio em discussão na Justiça, onde foram dados 30 dias para essa discussão, que encerrou hoje (2), se a gente não chegar a um ponto comum, a gente leva a Justiça, como terceira parte para arbitrar. Hoje existe uma liminar estabelecida na Justiça impedindo o corte. No momento que se levar a dissídio, mostrando eu houve um avanço, não há a mínima dúvida que, na clarificação do tema, que não há mais como negociar, levando à Justiça, será aplicado o corte do ponto, como se aplica em todas as categorias”, afirmou Victer. 

Com informações G1.