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Eike e Cabral frente a frente com Bretas


Marcelo Bretas marcou as audiências da operação Eficiência, no Rio de Janeiro, a que prendeu Eike Batista (na foto, à esquerda).

No dia 28 de junho, deporão os irmãos Marcelo e Renato Chebar, algozes de Sérgio Cabral, Eike Batista, Flávio Godinho, ex-braço-direito de Eike, e o empresário Luiz Arthur Andrade Correia.

No dia 30, deporão Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, Wilson Carlos e Carlos Miranda.

Será a última etapa para que, em julho, Bretas comece a dar as primeiras sentenças da operação.

Fonte: Blog do Lauro Jardim

Governo do Rio sofrerá novo bloqueio de R$ 109,5 milhões da União



Rio - A secretaria de Fazenda do Rio informou que o Estado sofrerá um novo bloqueio nas contas, no valor de R$ 109,5 milhões. O montante será bloqueado nas contas bancárias entre os dias 7 e 8 de junho. De acordo com a Fazenda, trata-se de mais uma execução de contragarantia pelo não pagamento de dívidas garantidas pela União.

O governo vem alegando que arrestos e bloqueios dificultam a divulgação do calendário para o pagamento de salários dos servidores públicos. Até agora apenas as áreas de segurança e educação receberam os vencimentos de abril.

Na tarde desta terça-feira, 6, às 15 horas, o governo do Rio tentará aprovar na Assembleia Legislativa (Alerj) o projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) - programa que prevê a suspensão da cobrança de dívidas com a União por até três anos e a contratação de novos empréstimos.

Os deputados também deverão apreciar as contas de 2015 do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), ponto importante para permitir a análise das contas de 2016.

O projeto de lei é um dos três pendentes para o Rio firmar seu plano de recuperação fiscal com o governo federal. Além dele, precisam ser aprovados os projetos que alteram regras para concessões de pensões do fundo previdenciário do Estado e criam um teto para os gastos de todos os poderes.

O Dia 

Um show de imoralidades e irregularidades no governo esverdeado


O governo do prefeito Rafael Diniz (PPS) se supera a cada dia em inércia, imoralidades e irregularidades. Com pouco menos de três meses já foram constatados contratações sem licitação empresas suspeitas, farra das nomeações dos parentes de vereadores e até nomeação de um estelionatário. Não vou enumerar a paralisia em diversos setores. 

O mais novo escândalo do governo envolve o atual superintendente de Entretenimento, Helio Nahin, o Alemão, denunciado no site Diário da Planície (Show da Marília Mendonça pode ser cancelado por suspeita de improbidade administrativa). 

A matéria do site revela uma negociação de shows privados no Cepop, negociado diretamente por Alemão, que é o gestor público responsável pelo espaço. 

Bom, não vou adotar o discurso do então vereador Rafael Diniz, que dizia que era um absurdo a população pagar para entrar em um espaço público. Continuo com a mesma opinião, não vejo nenhum problema o espaço ser alugado para eventos privados. 

A imoralidade e irregularidade apontada é o gestor público negociar shows privados em um espaço onde ele detém o poder de escolher melhores datas, preços, estruturas e outras vantagens. Uma mistura entre público e o privado, tornando-se um terreno fértil para corrupção. 

Vamos aguardar os próximos capítulos dessa farra.

Conjur: Moro determina coercitiva e apreende laptop de blogueiro para descobrir fontes


Como o Judiciário não pode obrigar jornalistas a revelar suas fontes, o juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães para que ele diga, em depoimento à Polícia Federal, quem passa informações ao seu blog.

Para garantir, Moro também determinou “a apreensão de quaisquer documentos, mídias, HDs, laptops, pen drives, arquivos eletrônicos de qualquer espécie, arquivos eletrônicos pertencentes aos sistemas e endereços eletrônicos utilizados pelos investigados [sic], agendas manuscritas ou eletrônicas, aparelhos celulares, bem como outras provas encontradas relacionadas aos crimes de violação de sigilo funcional e obstrução à investigação policial”.

O magistrado quer saber quem contou para Guimarães que o Instituto Lula seria alvo de busca e apreensão e que o ex-presidente Lula seria alvo de condução coercitiva. Na época, o Ministério Público Federal disse que investigaria o “vazamento da informação”.

Nos despachos desta terça-feira (21/3), Moro afirma que Guimarães deve prestar esclarecimentos num inquérito que investiga “violação de sigilo funcional”. Este crime só pode ser cometido por quem exerce função com obrigação de sigilo, caso de policiais federais, procuradores da República e juízes, mas não de jornalistas ou editores de blogs.

Eduardo Guimarães é o responsável pelo Blog da Cidadania, publicação conhecida por críticas à operação “lava jato” e defesa dos partidos de esquerda. Crítica recorrente de Guimarães diz respeito ao que vê ser abuso de autoridade do juiz e à espetacularização das investigações pelo Ministério Público Federal no Paraná.

Ameaça

A cobertura que o Blog da Cidadania faz da “lava jato” não agrada Moro. Em fevereiro deste ano, o juiz fez uma representação contra Guimarães na Polícia Federal pelo crime de ameaça. No Twitter, o blogueiro disse que os “delírios de um psicopata investido de um poder discricionário como Sergio Moro vão custar seu cargo, sua vida”.

Guimarães também é autor de uma representação contra Moro, na Corregedoria Nacional de Justiça. “Isso torna o magistrado suspeito de julgar qualquer coisa e praticar qualquer ato contra o meu cliente”, afirma o advogado de Eduardo Guimarães, Fernando Hideo Lacerda.

“Foi claramente para que o Eduardo revelasse as fontes dele”, resume Lacerda. “É um completo absurdo. Apreenderam celular e computador do Eduardo, instrumentos de trabalho. Foram à casa dele às 6h e o prenderam, sem qualquer intimação prévia, não me esperaram para começar a audiência e ele foi ouvido lá como testemunha. Busca e apreensão de documentos de testemunha?!”

Hideo relata que, na audiência, Moro explicou que Guimarães não tem direito ao sigilo da fonte por não ser jornalista, ser blogueiro. Embora, no inciso XIV do artigo 5º, a Constituição diga que "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional".

A questão já foi debatida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 130, quando foi decidido que a Lei de Imprensa, de 1967, não fora recepcionada pela Constituição Federal de 1988 por ser uma barreira à liberdade de expressão. Naquele julgamento, o Supremo definiu que o sigilo da fonte é "prerrogativa constitucional qualificada como garantia institucional da própria liberdade de expressão", segundo disse o ministro Celso de Mello, em seu voto.

De acordo com Celso, o sigilo da fonte é “garantia que se destina a viabilizar, em favor da coletividade, a ampla pesquisa de fatos ou eventos cuja revelação impõe-se como consequência ditada por razões de estrito interesse público”, conforme explicou na Reclamação 21.504.

Fonte: Conjur 

Gilmar acusa PGR de vazar informações sigilosas da Lava-Jato


BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta terça-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR) de fornecer à imprensa de forma indevida informações de processos sigilosos, como as investigações das operações Lava-Jato e Carne Fraca. Segundo ele, a prática deve ser investigada como crime de violação de sigilo funcional. Gilmar ponderou que, como o crime teria sido cometido pelo Ministério Público, talvez não haja investigação. Para o ministro, os vazamentos desmoralizam o STF.

— Quando praticado por funcionário público, vazamento é eufemismo para um crime que os procuradores certamente não desconhecem. A violação do sigilo está no artigo 325 do Código Penal. Mais grave é que a notícia dá conta dessa prática dentro da estrutura da PGR. Isso é constrangedor — disse o ministro.

Gilmar ressaltou a importância de haver investigação sobre os supostos vazamentos:

— Se determinados documentos estão sob sigilo e se se inicia o vazamento sistêmico, como aqui está noticiado, trata-se de desmoralização desta corte. Não preciso lembrar que se trata de crime, que certamente será cuidado pela Procuradoria, ou não, por se tratar de vício de caráter corporativo.

A manifestação foi feita no início da sessão da Segunda Turma do STF, responsável por julgar os processos da Lava-Jato. O ministro cobrou que a PGR venha a público para explicar os supostos vazamentos.

— Não haverá justiça com procedimentos à margem da lei. As investigações devem ter por objetivo produzir provas, não entreter a opinião pública ou demonstrar autoridade. Quem quiser cavalgar escândalo porque está investido do poder de investigação está abusando do seu poder e isso precisa ser dito em bom tom — afirmou.

Para Gilmar, a divulgação indevida por parte de autoridades de conteúdo sigiloso de investigações tem o objetivo de destruir a vida de políticos escolhidos pelos investigadores.

— Mas é claro que isso tem um propósito destrutivo, como acabam de fazer com o ministro da Justiça, ao dizer que ele deu um telefonema para uma autoridade envolvida nesses escândalos. É uma forma de chantagem implícita, ou explícita. É uma desmoralização da autoridade pública — declarou, numa referência à operação Carne Fraca.

A citação ao ministro Osmar Serraglio veio a público com a divulgação do despacho do juiz federal que cuidou na operação quando o processo não estava mais em sigilo.

O ministro também criticou a Operação Carne Fraca, que fiscaliza irregularidades na fiscalização da produção de carnes produzidas no país. Ele chamou de “irresponsável” o delegado que conduziu as investigações – e ressaltou que as apurações resultaram em um prejuízo de R$ 30 bilhões ao Brasil.

— Com violações perpetradas na sede da PGR, como esta que está aqui documentada, quem vai segurar o guarda da esquina? — questionou Gilmar.

O ministro Dias Toffoli concordou com o colega.

— Se todos comêssemos carne podre, não estaríamos na sessão, estaríamos no hospital com algum tipo de infecção — ponderou Toffoli.

A subprocuradora da República Ela Wiecko, que estava na sessão, tentou defender a PGR dizendo que a imprensa não tinha responsabilidade ao divulgar informações sigilosas. Gilmar rebateu a fala da procuradora.

— A mídia não estaria divulgando esses nomes se não tivessem sido fornecidos. Eu não vou acreditar que a mídia teve acesso aos nomes em uma sessão espírita — concluiu o ministro.

Fonte: O Globo

Cadê a secretária de Saúde de Campos?


O município de Campos vive um momento delicado na área da saúde, chegando a faltar material higiênico nos hospitais. A situação ficou ainda mais delicada com as suspeitas de febre amarela. Diante desse quadro, a secretária de Saúde escolhida pelo prefeito Rafael Diniz, Fabiana Catalani desapareceu. 

O sumiço de Catalani chamou atenção na coletiva de imprensa para anunciar a vacinação contra a febre amarela. A secretária foi representada pela chefe da Vigilância Sanitária. 

Fica a pergunta: Cadê a secretária de Saúde?

Roberto Henriques: "O Prefeito Rafael Diniz vai perdendo a cada dia a credibilidade junto a população"


O ex-deputado e ex-vice-prefeito de Campos, Roberto Henriques, como já anunciado, voltou às redes sociais. Em nova postagem publicada no facebook, Roberto cobra transparência do prefeito Rafael Diniz. "A "Máquina " está emperrada e o Município imerso em paralisia e tibieza", alfineta Henriques.




Mais uma fraude não apurada envolvendo os esverdeados


O blog Planície Lamacenta (aqui), do Douglas da Mata, revela mais um esquema usado pelos esverdeados durante o processo eleitoral. A revelação desse esquema não é uma novidade para este blogueiro. Inclusive, dou um saco de PIPOCA para quem adivinhar o nome da empresa. Leia abaixo.

"Uma fonte bem nutrida, daquelas que conviveu e convive com os bastidores do poder me confidenciou:

"Caro amigo Douglas, ou o pessoal do mp eleitoral e a justiça eleitoral está confuso ou está fingindo que não vê"...

Conversávamos sobre o futuro (ou falta de) da atual administração...

Ele falava sobre a AIJE proposta em face do atual prefeito, o neto do avô...

Não adianta procurar entre os doadores amigos registrados no TRE, e nem martelar no caso do hospital usado indevidamente como palanque...

O grosso, o quente da fraude e do abuso de poder econômico está nas redes sociais...

Explico: 

A tal da "onde verde" nada mais foi que a contratação de empresas que atuam nas redes sociais criando demandas exponenciais (repercussão positiva) e contendo ataques a determinada figura pública...

Esse serviço é utilizado e disponibilizado em redes como o feicebuqui...Se ele funciona ou não é outro assunto, mas o fato é que essa dinheirama e tais recursos usados não foram contabilizados e fiscalizados pelo TRE...

Esse esquema funciona mais ou menos como aqueles esquemas onde a gente comprava milhares de fichas de "orelhão" (telefones públicos até a década de 80 usavam "fichas" para completar ligações) e distribuía aos amigos e parentes a fim de que ligassem para algum concurso ou para promover alguma canção favorita junto a meios de comunicação, nesse caso, o mais comum era o rádio...

O caminho deve ser por aí...o dinheiro jorrou justamente aí, sob a esfarrapada e cínica desculpa de "democracia irrefreável" das redes...

Ou seja, sacanagem irrefreável, isso sim..."

Mulher de Cabral ganha prisão domiciliar, sem telefone e internet


RIO — O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, transformou a prisão preventiva de Adriana Ancelmo em prisão domiciliar. A medida atende a um pedido da defesa, em função de Adriana ter dois filhos menores, um de 11 e outro de 14 anos. Ela deverá ficar em um imóvel sem linha telefônica e sem acesso à internet. Ainda não há prazo para a saída dela do Complexo Penitenciário de Gericinó. Segundo Bretas, a mudança só vai acontecer após o imóvel passar a atender os requisitos determinados.

O advogado de Adriana Ancelmo, Alexandre Lopes, informou que até segunda-feira vai enviar ao juiz petição para informar que o apartamento de sua cliente cumpre as condições estipuladas para a prisão domiciliar. A Polícia Federal, então, fará uma vistoria no apartamento onde Adriana poderá ficar com os dois filhos, para que o juiz determine a transferêmcia dela.

A prisão da advogada aconteceu 19 dias após a do marido Sérgio Cabral, apontado como líder do grupo que desviou verba em obras com diversas empreiteiras como a reforma do Maracanã e o Arco Metropoliltano, em troca de aditivos em contratos públicos e incentivos fiscais.

Entre os principais motivos da prisão da ex-primeira-dama estão contratos do escritório Ancelmo Advogados com empresas que receberam durante a gestão Cabral benefícios fiscais do governo fluminense e a suspeita de que ela estaria dando prosseguimento às práticas de corrupção e lavagem de dinheiro uma vez que não teria entregue todas as joias compradas pelo casal aos investigadores.

Nesta sexta-feira, a ex-secretária de Adriana Ancelmo, Michele Thomaz Pinto, reforçou em depoimento à Justiça Federal que Luiz Carlos Bezerra, apontado como operador financeiro do esquema de Cabral, levava semanalmente entre R$ 200 mil e R$ 300 mil em espécie ao escritório de advocacia comandado por Adriana. Michele já havia prestado as informaçõea à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. O dinheiro, segundo ela, era carregado em uma mochila e ficava guardado em cofres.

Também em depoimento hoje, a ex-secretária de Sérgio Cabral Sônia Baptista afirmou que os gastos pessoais do ex-governador que ficavam sob responsabilidade dela giravam em torno de R$ 120 mil a R$ 150 mil por mês.

Deste valor cerca de R$ 40 mil eram destinados aos 15 funcionários que trabalhavam no apartamento de Cabral no Leblon, na casa de Mangaratiba e no imóvel de Susana Neves Cabral, ex-mulher do governador, este localizado na Lagoa. O montante, segundo o depoimento, não inclui gastos com roupas e joias, que não estavam na alçada dela.

Fonte: O Globo

E lá vem escândalo


A cidade de Campos pode ser palco de um escândalo, com direito a repercussão nacional. O assunto é grave, tramita em segredo de justiça e envolve pessoas poderosas. 

Na verdade, a bomba é uma tragédia.

Lista da delação de Jonas Lopes é nitroglicerina pura


Prefeitos, quatro conselheiros e um ex-conselheiro, políticos, empresas e um ex-governador são peças-chave dentro da delação premiada do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jonas Lopes de Carvalho, atualmente licenciado. Ele só pode ser afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mediante uma condenação. O depoimento, ainda guardado a sete chaves na Corte de Brasília, é tratado nos bastidores da política carioca como nitroglicerina pura. Com base na colaboração de Lopes mais uma operação da Lava Jato promete abalar o Rio de Janeiro ainda este mês ou no início de abril.

Bala na agulha não falta no repertório de Lopes, alimentada pela experiência de comandar a Corte de 2011 a 2016, auge das obras para a Copa do Mundo e Olimpíada. Nesse período, ele tinha o poder de paralisar as fiscalizações do corpo instrutivo do TCE nas obras do Maracanã, Arco Metropolitano, PAC das Favelas e Linha 4 do Metrô. Esses procedimentos, segundo investigação da Polícia Federal, ficaram ‘engavetados’ no gabinete do então presidente. Só no caso do Maracanã eram 22 processos no TCE parados. Até na casa de Lopes foram apreendidos documentos referentes às obras. Os investigadores recolheram ainda três celulares, um deles com linha dos Estados Unidos. Os aparelhos serviriam para negociações com empreiteiras e políticos.

Só para lembrar as construções do Maracanã, Arco Metropolitano e PAC das Favelas foram as mesmas que levaram o ex-governador Sérgio Cabral e mais 11 pessoas para cadeia no ano passado por envolvimento em esquema de propina avaliado em R$ 224 milhões. Hoje o grupo é réu na Justiça Federal.

Para Lopes abrir o ‘bico’ pesaram as acusações contra seu filho, o advogado Jonas Neto de ter clientela, principalmente de prefeitos, que se beneficiavam com a paralisação de fiscalizações na Corte. A atuação do filho levou Jonas a se indispor até com um conselheiro que foi avisá-lo do fato do esquema ser comentado nos bastidores da Corte e até na Assembleia Legislativa (Alerj).

Neste cenário a temperatura no TCE está bem quente. Nos bastidores conselheiros tratam Lopes como um traidor e garantem que estão indignados com a delação e que aguardam, com ansiedade, o teor para rebater. O tribunal começou a ser exposto a partir da delação de dois ex-executivos da Andrade Gutierrez, Clóvis Renato Primo e Rogério Nora de Sá.

Eles contaram que, para garantir a aprovação dos contratos de obras e aditivos no TCE, pagaram propina no valor de 1% do dinheiro repassado à empreiteira. Só no caso da Linha 4 do Metrô a propina chegaria a R$ 66 milhões. Em dezembro, Lopes e o filho foram levados à sede da Polícia Federal à força, ou seja, coercitivamente por ordem judicial. Pai e filho não foram localizados.

Fonte: Coluna Justiça e Cidadania, Jornal O Dia