RIO - A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) rebaixou na segunda-feira a nota de crédito de longo prazo do Estado do Rio em três graus, de “BB-” para “B-”. A S&P justificou a piora do perfil de crédito fluminense à contínua piora de sua situação financeira, dificultando o cumprimento de compromissos com os credores. De acordo com a agência, “o Rio não implementou medidas para estancar sua profunda crise financeira, o que gerou incertezas quanto à disposição do Estado para priorizar o pagamento pontual do serviço da dívida.”
“O rebaixamento (...) reflete nossa opinião da deterioração fiscal rápida e contínua do Estado nos primeiros meses de 2016, sua posição de caixa fraca e, ao contrário do que observamos nos últimos meses, incertezas quanto à sua disposição de priorizar o pagamento pontual do serviço da dívida”, escreveu a agência, em comunicado.
Um dos estopins para o rebaixamento, como citou a S&P, foi o Rio ter deixado de pagar, em 23 de maio, o serviço da dívida de US$ 8 milhões de um empréstimo da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Segundo a S&P, o dinheiro acabou sendo usado para pagar salários de servidores. Também na segunda, outra agência de risco, a Moody’s, afirmou que o não pagamento foi um” sinal negativo, do ponto de vista do crédito, da posição fiscal dos estados brasileiros.”
“O empréstimo, que possui um período de carência de 30 dias, é destinado a financiar projetos de mobilidade urbana no Estado e é garantido pelo governo central. (...) Acreditamos que o Tesouro Nacional pagará o serviço da dívida do Rio à AFD pontualmente. O Estado também possui um empréstimo no valor de R$ 1,05 bilhão do Credit Suisse, a ser amortizado a partir de novembro de 2016. Esperamos que o governo central honre a dívida garantida do Rio”, esclareceu a agência de risco.
A UM GRAU DA CATEGORIA ‘C’
Esse foi o quarto rebaixamento seguido pela agência, em uma sequência de “downgrades” iniciada em abril de 2015 conforme se aprofundava a crise financeira do Estado. Nesse período, o Rio perdeu o chamado grau de investimento (espécie de selo de bom pagador) e recuou seis graus na escala da S&P.
Agora, o Estado está a apenas um grau da categoria de letra C, que indica que, no caso de condições econômicas adversas, “provavelmente não terá a capacidade de honrar seu compromisso financeiro.” A agência também colocou o Estado em “CreditWatch”, que indica a possibilidade de novos rebaixamentos nos próximos 90 dias, quando “avaliaremos em que circunstâncias o governo federal continuará provendo suporte ao Rio, bem como as medidas fiscais gerais do Estado em vista de sua posição de caixa fraca.”
A S&P considera “incerta a disposição do Estado de priorizar o pagamento pontual de suas obrigações de dívida”. Em vez disso, ela acredita que o Estado vai seguir “priorizando os pagamentos dos salários de servidores públicos em detrimento de suas obrigações de dívida.”
A agência prevê que o Rio continue registrando deficit fiscal nos próximos 12-18 meses, “mantendo um desempenho orçamentário muito fraco”. Para o ano de 2016, a previsão é que o deficit operacional do Estado some pelo menos R$ 8 bilhões, ou 15% das receitas operacionais. Os déficits após investimentos de capital devem ficar em torno de 20% das receitas operacionais.
“Assim, o Estado continuará atrasando o pagamento a fornecedores”, prevê a agência.
Jornal Extra.
