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Feliz ano novo !

Feliz ano novo !

Quero agradecer a todos os leitores do blog que estiveram nos acompanhando durante esse ano de 2010. O blog não existiria sem vocês. E o nosso objetivo é passar a informação correta, mantendo todos vocês muito bem informados. Não sou um profissional na área de comunicação, sou apenas um amador que gosta de postar minhas opiniões e informações de interesse da população. 
Desejo a todos um 2011 cheio de saúde e paz! 
Um grande abraço!

A banda podre perdeu

A banda podre perdeu
Nos últimos dias andei com Rosinha em Campos e pude perceber o tamanho da felicidade do povo com a sua volta ao comando da cidade. Nada contra o prefeito interino, meu irmão Nelson Nahim, mas havia no coração de todos uma certeza, de que foi cometida uma grande injustiça, de que uma pessoa inocente, eleita pelo povo, foi covardemente tirada do poder. 

A Oposição em Campos, sem ter o que fazer e desnorteada, diante dos altos índices de popularidade de Rosinha, resolveu criar uma “frente democrática de oposição”. Sinceramente olhando a foto na Folha da Manhã, a vontade que a gente sente é de rir. 

Na cabeceira da mesa, Sérgio Mendes, o ex-prefeito que abandonou a prefeitura pela porta dos fundos, deixando os funcionários sem receber, considerado o pior prefeito da história de Campos. Ao seu lado, a versão campista de Al Capone, Marcos Bacellar, ele mesmo que no governo Mocaiber indicou os diretores da Campos Luz, que foram parar na cadeia pelo desvio de R$ 40 milhões. 

Sorridente aparece na foto Odisséia, vereadora do PT, cujo filho era funcionário fantasma do governo Alexandre Mocaiber recebendo salário de mais de R$ 3 mil, e seu partido além de indicar o vice de Arnaldo Vianna, comandou a Fundação Zumbi dos Palmares, responsável pelo pagamento de shows que nunca aconteceram e cujos processos, em andamento na Justiça, vão resultar, em breve, na prisão de várias pessoas. 

Como não poderia deixar de ser também estava lá Arnaldo Vianna, aquele que mantém no exterior, contas em paraísos fiscais com muito dinheiro e agora sem mandato de deputado federal vai ter que se explicar. 

Outras figuras menos ilustres também compareceram como Luciano Perereca, Ilsan Vianna, Leite Derramado e outros ainda menos importantes dos porões da podre política campista dos últimos anos, que levou pra cadeia diversos membros do finado governo Alexandre Mocaiber. 

Como diria Nelson Rodrigues era “uma reunião de urubus, atrás de uma carniça”, no caso a prefeitura de Campos. O projeto deles para cidade é o mesmo de sempre, destruir os Garotinhos, um discurso que já cansou as pessoas, que não convence mais ninguém, nem mesmo os poucos leitores da Folha da Manhã. 

Sugestão: Acho que essa frente deveria se chamar “Aliança para a Destruição de Campos”. Com a eleição adiada é a verdadeira história de “A volta dos que não foram”, ou o “Titanic”, que afundou levando os sonhos de pilantragem que muitos já estavam elaborando para saquear os cofres da prefeitura mais uma vez.

Beltrame em campanha na Vila Cruzeiro

Beltrame em campanha na Vila Cruzeiro
No alto foto de Beltrame em baile de debutantes, em comunidade carente; embaixo reprodução de notícia de O Globo
No alto foto de Beltrame em baile de debutantes, em comunidade carente; embaixo reprodução de notícia de O Globo


Foi só o nome de Beltrame ter sido lembrado por Cabral e seus aliados do PMDB como opção à sua sucessão em 2014, que o homem foi picado pela mosca azul da política. Agora virou Papai Noel, distribui presentes, pega criancinhas no colo, dá beijinhos nas mulheres, participa de todas as inaugurações da prefeitura, enfim, age como candidato em campanha, e olha que Cabral nem tomou posse ainda no 2º mandato. Até dança com debutantes em festas nas comunidades, como mostra a foto acima. 

Pra vocês terem uma idéia de como Beltrame “só pensa naquilo”, a coluna Gente Boa, de O Globo, revelou que no show de Roberto Carlos, em Copacabana, o secretário José Mariano Beltrame deu ordem aos seguranças para se afastarem um pouco para ele aparecer mais destacado. Não sou eu quem está dizendo. Deu no Globo

Fonte: Blog Garotinho

Ações da Secretaria de Administração e Recursos Humanos em 2010

Ações da Secretaria de Administração e Recursos Humanos em 2010

Aproveitando o clima natalino e de final de ano, onde a tendência em se fazer um balanço do ano que se finda é uma característica de todos, o secretário de Administração e Recursos Humanos (SMARH), Fábio Ribeiro também não deixou de lado sua positividade quanto ao desenrolar das ações voltadas para o servidor público municipal ao longo de 2010.

Em sua visão, envolvendo um trabalho conjunto entre os secretários e o poder executivo, os ganhos que foram obtidos entre o funcionalismo da Prefeitura de Campos, foram significativos e a expectativa éde que sejam acrescidos ainda mais, já com a dinâmica da prefeita Rosinha Garotinho. Dentre os trabalhos em prol dos servidores, Fábio Ribeiro destaca a recomposição salarial de 5,3% referente ao período do dissídio coletivo, pagamento dos novos salários do pessoal da área da Educação, incluindo aí o Plano de Cargos e Salários.

O secretário ressalta ainda o desenvolvimento social que obteve este ano, um investimento orçado em R$ 58,2 milhões, direcionados a programas de beneficiamento de famílias de baixa renda. Outro item importante em 2010 foi com referência às condições de saúde dadas aos servidores mediante uma melhoria no oferecimento dos planos de saúde. Reajustando como teto salarial de R$ 2.523,96 num percentual de 6,76%, houve uma elevação nas consultas feitas pelas duas operadoras que ora estão prestigiando o funcionalismo e atende às exigências pré-estabelecidas pelo Plano Básico de Saúde dos Servidores e Agência Nacional de Saúde Suplementar. Outra questão que também oferece mais um ganho para o servidor é o que tange ao Vale-Alimentação, que passou dos R$ 150,00 anteriormente oferecidos e liberados nos contra-cheques, para R$ 200,00. Já este ano, aconteceu em sua primeira edição, o Prêmio Servidor do Ano, onde foram agraciados os funcionários da prefeitura que se destacaram pela dedicação ao trabalho e conduta exemplar. Entretanto, conforme destaca o próprio secretário, a meta é de que em 2011, os critérios de avaliação para a premiação sejam revistos e melhor adequados à funcionalidade.

Saúde Integral - Era algo que sempre foi pleiteado pelos servidores, especialmente os que atuam no Centro Administrativo José Alves de Azevedo: uma prestação de serviços voltados para o bem estar do servidor, como medição arterial, testes de glicemia, encaminhamentos às unidades de saúde quando necessário ,ainda em seu local de trabalho, orientações básicas, dentre outros procedimentos e isso agora está sendofeito mediante a criação, pela secretaria de Administração e Recursos Humanos, da Divisão de Saúde Ocupacional (Disao), que direciona ações com vistas à qualidade de vida tanto do servidor quanto do ser humano. Sendo assim, exercícios terapêuticos, orientação quanto à segurança do trabalho, fisioterapia, atividades laborais, são agora uma constante nas dependências do CAJAA e que já podem verificadas em outros setores e secretarias da máquina administrativa municipal.

Fundo de Garantia - Agora sem promessas e sim, atos concretos, a Prefeitura de Campos dos Goytacazes está agilizando, junto ao Ministério do Trabalho, todos os procedimentos a fim de que haja, dentro dos trâmites legais, a liberação do pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos optantes de 1991. O processo está em fase de individualização das contas de cada servidor e o primeiro lote contendo os nomes dos primeiros beneficiados já foi encaminhado pela PMCG ao Rio de lJaneiro, na sede do MT. -- Esse é nosso objetivo: numa parceria com o Siprosep e a Caixa Econômica Federal, estamos providenciando o pagamento desses servidores, seguindo o que determina a legislação em vigor, datada de 2002 e cuja portaria é a 366, do MT, colocou o secretário.

Espiritualidade - Não se tem como negar: o clima de fraternidade entre o funcionalismo é intenso, dinâmico e capaz de refletir, inevitavelmente, entre a comunidade campista que necessita recorrer ao atendimento público em busca de informações, por exemplo. Com a implantação de um projeto denominado "Espiritualidade na empresa", a superintendência de Recursos Humanos da SMARH está dando ao servidor, respeito mútuo, maior preocupação com o lado espiritual do ser humano, criando forças com a fé em si e em Deus, nas tarefas que têm que cumprir no cotidiano e nas relações interpessoais. Com essa iniciativa, o que se vê pelos corredores da sede municipal é uma maior atenção com as pessoas e prova disso é o que constatou a dona-de-casa Ana Ferreira de Mattos que, mesmo simplesmente vindo à prefeitura em busca de informações para sua vizinha, comprovou o novo ar de dignidade que impera e cita " OLhe, eu dificilmente venho aqui "pra" agir alguma coisa mas vim hoje para saber algumas coisas "pra" minha vizinha que está acamada. Quando cheguei aqui, tem cafezinho, água gelada, cadeiras "pra" gente sentar e esperar a vez, os atendentes ficam sorrindo e cumprimentando os outros e até nos dão "Um Feliz Natal". Estou impressionada e feliz por saber que agora está assim aqui".

2011 - Propostas para o próximo ano, existem. São Várias e ainda a serem implementadas, segundo o secretário Fábio Ribeiro. No entanto, o certo mesmo é que nada será feito sem que haja a visão de equipe, de melhoria de trabalho e de vida para o servidor municipal. Dentre as metas para 2011, estão a inclusão, no site oficial da secretaria, de um link onde o servidor poderá deixar suas sugestões e até mesmo, conseguir expressar sua veia artística. Enfim, com a valorização do funcionário público como pela chava na qualidade de vida que se pode dar ao povo campista, colocada como essencial pela prefeita Rosinha Garotinho, o próximo ano promete coisas boas. É só esperar para ver. Um Feliz Natal e um Ano Novo ainda melhor.

Policiais militares e bombeiros vão protestar na posse de Cabral

Policiais militares e bombeiros vão protestar na posse de Cabral
Policiais militares e bombeiros protestam no dia da diplomação dos eleitos; abaixo reprodução do Blog do Coronel Paúl
Policiais militares e bombeiros protestam no dia da diplomação dos eleitos; abaixo reprodução do Blog do Coronel Paúl


Policiais militares e bombeiros continuam a luta pela PEC 300 e por aumento do governador Sérgio Cabral. No dia da diplomação, no Teatro Municipal fizeram manifestação na porta. Cabral entrou e saiu por uma porta lateral para não ser vaiado. Conversei com vários participantes do protesto e me comprometi, como, aliás, já tinha feito aqui no blog, a defender na Câmara dos Deputados a PEC 300. 

No dia 30, a manifestação pela PEC 300 e por melhores salários será às 10h, em frente ao Copacabana Palace, e no dia 1º, na posse de Cabral, em frente à ALERJ. Como Cabral tem medo de ser vaiado está arriscado a querer entrar e sair da Assembléia Legislativa pela porta dos fundos. Seria inédito. O pessoal do Cerimonial da ALERJ deve estar enlouquecido.

Fonte: Blog do Garotinho

Funcionários do Detran são presos sob suspeita de corrupção no Rio

Funcionários do Detran são presos sob suspeita de corrupção no Rio
Policiais civis da Delegacia da Praça Mauá prenderam na manhã de segunda-feira (27) três pessoas suspeitas de burlar o agendamento de vistoria em veículos no Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro).

Dois deles são funcionários do Detran e atuavam no agendamento de vistoria do teleatendimento do departamento. A dupla é suspeita de utilizar senhas indevidas para agendar 'vistorias especiais' para terceiros em troca de dinheiro.

Os funcionários do órgão Frederico Frederico Borges Trotta, 22, e Roberta da Conceição Leite, 29, foram presos e autuados sob suspeita de corrupção passiva. Já André Luiz Tavares de Carvalho, 53, foi autuado sob suspeita de corrupção ativa.

A polícia afirma que os dois funcionários confessaram o crime, durante depoimento na delegacia. Eles também teriam dito que um despachante do Detran era responsável pelos agendamentos e por receber os pagamentos em seu próprio escritório. Os policiais, então, realizaram diligência até o local informado pela dupla e prenderam Carvalho.

Segundo os agentes, as investigações continuam para apurar denúncias de que outros prestadores de serviço do Detran também estariam envolvidos nos golpes. Os presos foram levados para carceragem da Polinter Grajaú, na zona norte da cidade.

Fonte: Folha de São Paulo

STF julgará dispensa de exame da OAB

STF julgará dispensa de exame da OAB
A dispensa de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil para aquisição de título de advogado será discutida no Supremo Tribunal Federal, segundo decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, que enviou à Suprema Corte o processo em que dois bacharéis do Ceará, mesmo reprovados no exame, reclamam a inscrição na ordem. Para Pargendler, o fundamento da discussão é constitucional, uma vez que trata da liberdade de trabalho, e já foi identificado como de repercussão geral em recurso semelhante que tramita no STF.

fonte: Site Claudio humberto

Cidade X entre prioridades de Eike

Cidade X entre prioridades de Eike
O mega-empresário Eike Batista, em entrevista ao jornal britânico “The Guardian”, disse que um de seus objetivos é transformar o Estado do Rio “em um dos lugares mais dinâmicos e ricos do Brasil”.
“Se eu olhar para o Rio daqui a 10, 15 anos, será inacreditável”, afirmou ele ao jornal. Para ele, a cidade será “uma mistura de Califórnia, Nova York e Houston, combinando praias estonteantes com importância financeira e arquitetura ultramoderna”.
Entre os investimentos para que isso aconteça, Eike cita a Cidade X, uma “cidade digital supermoderna para cerca de 250 mil pessoas”. A Cidade X, para quem não se lembra, é a prevista para ser construída no quinto distrito de São João da Barra e que está envolvida na polêmica da desapropriação.

Fonte: Blog da Suzy

Procon orienta sobre troca de presentes do Natal

Procon orienta sobre troca de presentes do Natal
Natal é tempo de confraternização e troca de presentes, porém, a semana seguinte ao Natal é época de muitos consumidores irem às lojas para efetuarem trocas de diversos ítens. Desde roupa, calçado, objeto de uso pessoal, é natural alguns produtos apresentarem vícios, serem de tamanhos diferentes, ou até mesmo de uma cor que não tenha agradado a quem foi presenteado.

Após várias dicas sobre compras de Natal, o Procon Campos alerta agora sobre as trocas de presentes. A Secretária Executiva do órgão, Rosangela Tavares, orienta: “Faz-se necessário que os consumidores estejam bem cientes dos casos em que o Código de Defesa do Consumidor ampara a troca e os casos em que os estabelecimentos apresentam liberalidades, para que, se os mesmos não apresentarem motivos plausíveis dentro da lei para não efetuarem a troca, o consumidor tenha a certeza de que está dentro do seu direito e recorra ao Procon”, disse.

A Secretária adverte, ainda, que as trocas geralmente são feitas após o Natal. Prazos e datas estipulados variam de acordo com cada estabelecimento, podendo os mesmos estipularem um dia da semana, como é o caso da maioria dos estabelecimentos, no dia de sábado.

Para evitar que o presenteado passe pelo constrangimento de não conseguir efetuar a troca, o ideal é que o consumidor se certifique sobre a política de troca da loja, para não ter que dar o presente junto com a nota fiscal.

Embora a loja não seja obrigada a fazer a troca a menos que o produto esteja com vício, geralmente os estabelecimentos aceitam o produto de volta. “Não se ganha comissão, mas cativa-se o cliente”, salienta Rosangela Tavares, uma vez que o consumidor satisfeito fideliza sua relação com a loja, ganha o fornecedor e ganha o consumidor.

Se você comprou seus presentes pela internet, não se desespere. O Código também garante troca das compras efetuadas via internet. A troca e a desistência no caso da compra fora de lojas (internet, por telefone ou catálogos) é assegurada pelo Código. O prazo é de sete dias após o recebimento do produto.

Como não teve acesso ao produto no ato da compra, a pessoa pode desistir da aquisição sem apresentar motivos. É o "direito do arrependimento". A compra pode ser desfeita sem nenhum ônus para o comprador, que tem, inclusive, o direito de receber de volta o valor eventualmente pago adiantado. 

E quem não receber o presente na data esperada, também tem amparo do Código. Se o prazo de entrega não for cumprido, há o amparo do artigo 35 do CDC, pelo qual se pode pedir o dinheiro de volta à empresa. O produto deverá ser enviado à loja, com documentos que comprovem a data do recebimento da mercadoria e uma carta escrita à mão, explicando o motivo da devolução.

Dicas para não ter problemas na hora da troca:

Conhecer as regras do estabelecimento;
Orientar o presenteado a não retirar a etiqueta e não usar o produto em hipótese alguma;
Se possível, solicite ao fornecedor que faça constar por escrito a possibilidade da troca.
Preste atenção redobrada aos produtos de promoção para não errar o presente, pois, geralmente, produtos de promoção não têm troca;
Guarde a Nota Fiscal do produto, a loja pode exigi-la no ato da troca;

Motivos de trocas:

- Vício no produto – Previsto no CDC obrigatoriedade da troca;
- Tamanho errado, cor ou objeto que não agradou – Liberalidade da loja, desde que o mesmo esteja com a etiqueta;

Fonte: Site da PMCG

Promotores insatisfeitos com interferências pedem demissão do MP – RJ

Promotores insatisfeitos com interferências pedem demissão do MP – RJ
Reprodução de manchete de O Globo
A manchete de capa de O Globo, não deixa dúvidas sobre o clima de insatisfação dentro do MP do Rio. Promotores que investigam a corrupção na secretaria estadual de Saúde e irregularidades na Refinaria de Manguinhos pediram demissão alegando falta de autonomia nas investigações e ingerências superiores nas investigações. 

Por uma questão de justiça, não vou fazer aqui, o que alguns promotores já fizeram comigo, que é usar de ilações, de suposições para me acusarem. Prefiro aguardar o desenrolar desse caso, mas está claro, aquilo que eu sempre disse aqui no blog, que há pessoas sérias no MP, que não se conformam com a atuação política de alguns de seus colegas.

Fonte: Blog do Garotinho

Feliz Natal!

Feliz Natal!

É Natal.
Tempo de fé.
Felicidade nos corações humanos.
Esperança de dias melhores.
Inspirações de amor.
Família reunida.
União cristã.
Encontros acontecendo.
Festa preparada.
Estrela brilhando,
Cristo nascendo.
Tempo preparado, para vê-lo chegar.
Céu aplaudindo.
Caminhos se abrindo.
Vida florindo.
Mundo sorrindo.
Fraternidade se manifestando.
Gente perdoando.
Mãos se juntando.
Humanidade agradecendo.
Tudo é prece.
E momento de paz.
Ele veio para nos salvar...
Por isto
É Natal!

Feliz natal para todos os leitores do blog. 
Um grande abraço!

Prefeita Rosinha Garotinho anuncia programação do Verão 2011

Prefeita Rosinha Garotinho anuncia programação do Verão 2011
A Prefeita Rosinha Garotinho, acompanhada do vice-Prefeito Doutor Chicão, além de secretários de diferentes pastas, anunciou agora há pouco a programação cultural e esportiva do Verão 2011 na praia do Farol de São Thomé, que vai abranger distritos e localidades. Na praia campista, as atrações vão se desenvolver na Aldeia do Sol, Lagamar, Colônia de Férias da 3ª Idade, até o distrito de Santo Amaro. Entre os shows, destacam-se a banda Calypso, Calcinha Preta, Daniel, Djavan, Banda Eva, Grupo Dibobeira, Banda Hori, Pastora Ludmila Ferber e muito mais.

Haverá atividades também na tenda cultural, no estande do turismo e no espaço mundo infantil. Na parte esportiva, incluem-se brincadeira de criança, prova ciclística, weelling motos, campeonato de surf, futebol dos artistas, camponato de automodelismo, entre outros. Diversos programas da Secretaria de Saúde estarão presentes em Farol de São Thomé em dias de eventos. A programação completa pode ser conferida neste site, clicando o banner do Verão 2011. Mais tarde, cobertura completa da coletiva da prefeita Rosinha Garotinho.
Vejam a programação completa aqui

Fonte: PMCG

Rosinha Garotinho sanciona Lei do Primeiro Emprego

Rosinha Garotinho sanciona Lei do Primeiro Emprego


A Prefeita Rosinha Garotinho sancionou na tarde desta quarta-feira (22), a Lei 8.198/ 2010, que reserva 20% das vagas de empresas financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento de Campos (Novo Fundecam) para o primeiro emprego. A lei vai dar oportunidade de inserção no mercado de trabalho a jovens de 16 a 29 anos que estejam qualificados e não tenham experiência profissional.

Rosinha foi muito aplaudida pelos jovens que lotaram o auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo, sede da prefeitura, onde a lei foi sancionada. Eles comemoraram em coro: “A juventude desta cidade agradece à prefeita de verdade.”

A prefeita enfatizou que 10% das vagas do primeiro emprego serão destinadas a deficientes. “A oportunidade é esta. Não vamos esperar que as empresas precisem de mão-de-obra qualificada. O nosso esforço é fazer com que os empresários qualifiquem aqui”, ressalta a prefeita. Ela foi homenageada com o prêmio Destaque 2010 – Projovem Adolescente, entregue por Maike Barbosa Inocêncio, da Coodin. 

O presidente da Federação dos Estudantes de Campos (FEC), Maycon Prado, acrescentou. “Há 8 anos o município não tinha uma política pública voltada para a juventude. Os jovens formados em Campos tinham que ir trabalhar em outras cidades. Agora os jovens de 16 a 29 anos vão ter mais oportunidades de emprego. Com esta lei, o município dá um grande salto para o desenvolvimento. É um presente de Natal para a juventude”, afirma.

- Nunca houve nada parecido no município. “É uma grande conquista da juventude. Desconhecemos outra cidade que peça reserva de vagas para jovens com esta porcentagem, geralmente reservam 10%. A lei é ousada - destaca diretor do Departamento da Juventude da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), Pedro Felipe Andrade. 

Segundo o presidente do Fundecam, Eduardo Crespo, a lei será um instrumento para cobrar às empresas financiadas pelo Fundecam a oportunidade do primeiro emprego para os jovens. “Estamos trabalhando para fomentar o desenvolvimento e para que os jovens possam também ter o seu pequeno negócio, através do Programa Municipal de Microcrédito, criado pela prefeita”, declara.

Fonte: PMCG

Câmara aprova as contas de Mocaiber e Henriques

Câmara aprova as contas de Mocaiber e Henriques
Finalmente, a Câmara de Campos aprovou na sessão desta quarta-feira (22), por 12 votos a 4, as contas da gestão de 2008 do ex-prefeito Alexandre Mocaiber(PSB) e seu vice, Roberto Henriques (PR). Apenas o vereador Kellinho não compareceu à sessão

Votaram favoravelmente a aprovação: Altamir Bárbara (PSB), Abdu Neme (PSB),Papinha (PP), Albertinho (PP), Dante Lucas (PDT), Gil Vianna (PSDC), Vieira Reis (PRB), Jorge Rangel (PSB), Jorge Magal (PMDB), Dona Penha (PPS), Nelson Nahim (PR) e Rogério Matoso (PPS).

Contrários: Jorginho Pé no Chão (PT do B), Odisséia Carvalho (PT), Ilsan Vianna (PDT) e Marcos Bacellar (PT do B)

Fonte: Ururau

Lula veta emenda de distribuição dos royalties do petróleo

Lula veta emenda de distribuição dos royalties do petróleo
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, no início da noite desta quarta-feira, o modelo de divisão dos royalties do petróleo, mais conhecido como Emenda Ibsen. Lula ainda enviará ao Congresso um projeto que preserva as receitas dos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Foto: Divulgação


Os dois estados seriam prejudicados pela divisão igualialitária dos royalties, caso essa parte não tivesse sido vetada, na medida em que suas receitas ligadas às compensações pagas pela indústria do petróleo cairiam drasticamente.

Lula assinou mensagem definindo o envio ao Congresso de uma proposta para um novo formato de distribuição dos royalties, seguindo um acordo que teria alinhavado no passado com os governadores dos principais Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A partilha sancionada por Lula conviverá com o sistema existente de concessões em projetos futuros de petróleo, mas o esquema de partilha valerá para os blocos com maiores potenciais de produção, de modo que o país fique com boa parte do petróleo que será extraído.

A Petrobras, que possui grande parcela dos blocos até agora licitados no pré-sal, será a operadora única de todos os blocos que forem contratados no futuro sob o novo regime, tendo assegurada uma participação mínima de 30%.

No novo marco, o governo também criou uma nova empresa estatal, a Pré-Sal SA, para gerir os interesses da União nos consórcios que serão criados para a exploração do petróleo. A lei estabelece ainda a criação do Fundo Social, que receberá parte dos recursos do pré-sal e os destinará a setores como saúde, meio ambiente, ciência e tecnologia e combate à pobreza.

Fonte: O Dia

PRIMEIRO EMPREGO: Prefeita Rosinha Garotinho sancionará lei nesta quarta

PRIMEIRO EMPREGO: Prefeita Rosinha Garotinho sancionará lei nesta quarta

A Prefeita Rosinha Garotinho sancionará a Lei do primeiro emprego para a juventude,  na qual reserva 20% das vagas de empregos gerados  pelas empresas atraídas  pelo FUNDECAM para os jovens inexperientes. A solenidade acontece nesta quarta-feira (22) ás 14h na sede da prefeitura.
O projeto desenvolvido pelo Departamento da Juventude da Fundação Municipal da Infância e Juventude  visa incluir os jovens no mercado de trabalho.  Segundo  Pedro Filipe de Andrade, o departamento criado  no governo Rosinha Garotinho tem tornado realidade os   compromissos  de campanha da prefeita. “Já sancionamos a política municipal da juventude e agora estaremos sancionando a lei do primeiro emprego” ressaltou o diretor.
O departamento já realizou o dia nacional da juventude, do estudante, a Conferência Municipal de Juventude e a gincana universitária do Farol de São Thomé além de apoio a diversos eventos realizados por jovens campistas. E está em andamento a criação do Centro de referência da juventude.
Fonte: Blog do Thiago Ferrugem

Cabral não consegue emplacar um apadrinhado no ministério de Dilma

Cabral não consegue emplacar um apadrinhado no ministério de Dilma
Cabral ficou de mão abanando
Cabral ficou de mão abanando


Bem, agora é definitivo. Dilma Rousseff confirmou o nome do atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que é médico, para o ministério da Saúde. Cabral bem que tentou, mas como não sabe negociar e sim atropelar, acabou dançando. 

Aliás, Cabral, segundo alguns petistas está pagando o preço da traição no 2º turno, quando fez corpo mole na campanha de Dilma. Fez lobby para manter o ministro das Cidades, Márcio Fortes, mas o escolhido foi Mário Negromonte (BA). Também se empenhou para manter o ministro da Cultura, Juca Ferreira, mas foi escolhida Ana de Hollanda, irmã de Chico Buarque e que é desafeta do grupo do atual ministro. 

E pra completar Cabral chegou a dar entrevista garantindo que Moreira Franco não seria ministro. Reagiu à possibilidade com um “Imagina?” como se fosse impossível de acontecer. No final Moreira Franco conseguiu uma vaga no ministério. 

Mas como dizem vários parlamentares fluminenses, o governador quis resolver tudo sozinho, não conversou nem com a bancada do Rio. Achou que era “o cara”, mas se esqueceu não está com essa bola toda. Nessa história o Rio fica pra trás mais uma vez.

Fonte;Blog do Garotinho

Lula sanciona projeto do pré-sal nesta quarta, com veto à emenda que prejudica o Rio

Lula sanciona projeto do pré-sal nesta quarta, com veto à emenda que prejudica o Rio
BRASÍLIA - Em ato no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira o projeto que estabelece o modelo de partilha na exploração das reservas de petróleo do pré-sal, com veto à emenda dosenador Pedro Simon (PMDB-RS). Esta, aprovada no Congresso no início do mês, muda a divisão das receitas de royalties e tira receita dos estados e municípios produtores, especialmente do Rio e do Espírito Santo.

No mesmo ato, Lula vai assinar o projeto de lei a ser enviado ao Congresso mudando a distribuição dos royalties dos campos de petróleo a serem licitados.

A proposta federal resgata o acordo fechado por Lula com os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, em novembro de 2009. O ponto de partida do entendimento é que ficam inalteradas as regras de distribuição de royalties para as áreas já licitadas e a nova fórmula se aplicará
apenas às reservas que ainda serão leiloadas.

A alíquota dos royalties seria elevada de 10% para 15%; e a União reduziria sua parcela para garantir mais recursos aos estados e municípios não produtores. A alíquota dos estados produtores cairia dos atuais 26,25% para 25%.

A emenda de Simon - baseada na emenda do também gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB), que provocou a revolta dos governadores e parlamentares dos estados produtores - reúne as receitas de royalties e participações especiais pagas na exploração de petróleo em áreas já licitadas e a leiloar num único bolo e estabelece que a União ficaria com uma fatia. O restante seria dividido, conforme as cotas dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM).

Esse modelo reduziria, em valores de 2009, a arrecadação do Estado do Rio de R$ 4,884 bilhões para R$ 90,516 milhões. Para evitar o colapso da economia dos estados produtores, Simon adicionou um artigo que transferia para a União a obrigação de ressarcir os estados e municípios que perderem receita pela nova divisão.

Desde a aprovação do projeto no Congresso, o presidente deixou claro que vetaria a emenda aprovada sem o aval do Palácio do Planalto. O projeto original do governo não tratava da divisão das receitas dos royalties, mas substituía o modelo de concessão pelo de partilha da produção de petróleo.

O governo, porém, sabe que o novo projeto de lei não terá condições de emplacar no Congresso - cuja ideia derrotou ao aprovar uma divisão que desconsidera o direito constitucional dos estados produtores de ter uma fatia maior da renda do petróleo. Por isso, a discussão de novas regras de distribuição dos royalties do petróleo ficará para o governo Dilma Rousseff, a partir do projeto enviado por Lula.

Fonte: O Globo

Neta de Brizola pode ir para o PSOL

Neta de Brizola pode ir para o PSOL
Manchete reproduzida do jornal ZERO HORA, de Porto Alegre
Manchete reproduzida do jornal ZERO HORA, de Porto Alegre

Não é só no Rio de Janeiro que o PDT está desfigurado, e cada vez mais distante do pensamento do seu líder maior Leonel Brizola. No Rio Grande do Sul, a neta de Brizola, Juliana Brizola, de 35 anos, que é vereadora de Porto Alegre e que se elegeu deputada estadual nestas últimas eleições (a mais votada do PDT do seu estado) está sendo asfixiada dentro do PDT. 

Juliana Brizola que recentemente – como mostrei no blog – andou fazendo críticas no Twitter, à direção nacional do PDT fala em se transferir para o PSOL. 

A manchete acima do jornal ZERO HORA (edição desta segunda – 20/12) mostra o clima tenso no PDT do Rio Grande do Sul. Pra Juliana pensar em deixar o partido do avô a quem era tão ligada, dá pra vocês sentirem como andam as coisas.

Fonte: Blog do Garotinho

Prefeita Rosinha anuncia novos projetos estruturantes

Prefeita Rosinha anuncia novos projetos estruturantes

A Prefeita Rosinha Garotinho, em participação em um programa de rádio na manhã deste sábado (18), falou de novos projetos estruturantes e de obras para Campos. Acompanhada do vice-prefeito Doutor Chicão, a prefeita declarou que um dos projetos importantes será o da extensão da duplicação da Avenida 28 de Março com ciclovia, no sentido Goitacazes.

- Apesar de ser uma RJ, uma rodovia estadual, conversamos com o governo do Estado e tivemos consentimento para fazer a duplicação do final da Avenida 28 de Março, no sentido Goitacazes. Esta é uma intervenção que vai ser feita a pedido da população de Goytacazes - enfatizou a prefeita, acrescentando que o projeto vai beneficiar ainda a região da Baixada, tanto no aspecto do turismo, como do desenvolvimento econômico, a partir de projetos como o complexo logístico Farol-Barra do Furado.

A Prefeita Rosinha ressalta, ainda, que no próximo ano vai retomar as obras do Hospital São José, em Goytacazes, além de rever as intervenções da Avenida José Carlos Pereira Pinto, que passa em frente ao Hospital Geral de Guarus (HGG). “Estamos também revendo a situação do Centro Histórico”, pontua.

A prefeita determinou ao presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), Jivago Faria, para que a Nova Rodoviária Roberto Silveira receba os complementos necessários para sua operação. “Vamos fazer visitas à rodoviária para acompanhar este processo de conclusão destas intervenções”, explica.

Segundo Rosinha Garotinho, até terça-feira (21), terá em mãos o cronograma de obras dos sete meses em que esteve afastada. “O cronograma de obras vai me dar a informação de quanto vou gastar e pagar a partir de agora. Depois de fazer este levantamento, vamos ter noção do que podemos fazer até o final do mandato”, finaliza.

Outras propostas - A Prefeita Rosinha disse que na próxima semana deve anunciar a programação do verão 2011 do Farol de São Tomé, que segue o conceito da “praia da família”. A prefeita explica, também, que faz parte do programa de governo dela o retorno do Programa Saúde da Família (PSF). “Acreditamos que a saúde básica de Campos precisa do PSF, mas não nas condições que foi feito no governo passado. Então vamos trabalhar para o retorno do PSF realmente em prol da população”, ressalta.

Fonte: Site da PMCG

TRE-RJ cassa prefeito de Macaé

TRE-RJ cassa prefeito de Macaé
O juiz da 109ª Zona Eleitoral de Macaé, Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, cassou o prefeito reeleito da cidade Riverton Mussi Ramos e a vice-prefeita Marilena Pereira Garcia, além de decretar a inelegibilidade dos dois pelo período de três anos, a contar de 2009. O magistrado também multou o prefeito em RS$ 10.915. O candidato a vereador em 2008, Daniel Portugal Couto também foi punido com a inelegibilidade e multa de igual valor. Entre os atos ilícitos praticados pelo prefeito, a vice e o candidato a vereador estão captação ilícita de sufrágio, abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. 

Na campanha à reeleição, em 2008, Riverton teria realizado despesas com publicidade superior à média dos gastos nos três anos que antecederam o pleito, contrariando a legislação. Ele também teria se beneficiado do uso promocional do Projeto Bairro Feliz, de reforma de casas populares custeada pelo Poder Público. O juiz Felipe Gonçalves da Silva determinou que a diplomação da chapa que ficou em segundo lugar nas eleições municipais aguarde o julgamento de eventuais embargos de declaração, tipo de recurso que questiona a existência de omissão, contradição ou obscuridade na sentença. 

Como a decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (17, o prazo de três dias para recurso começaria a conta a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação. No entanto, o recesso judiciário inicia-se justamente na segunda-feira (20), estendendo-se até seis de janeiro. Por isso, o prazo para recursos começará a contar em sete de janeiro.

Fonte: TRE

Trechos do discurso de Rosinha na Câmara:

Trechos do discurso de Rosinha na Câmara:
Quero agradecer a todos os vereadores. Quero agradecer a todos que estão aqui. Eu não posso me queixar da população de Campos. A população de Campos não nos faltou. Não faltaram lágrimas, orações.

Eu conheço uma história e quero compartilhar com vocês. A águia é uma ave poderosa. A água muitas vezes quando chega na metade de sua vida, precisa ir a uma caverna para se renovar. E ela se renova com dor. Acaba perdendo suas garras e fica sem suas presas para se alimentar.
As penas envelhecem e o bico, entorta. Ela precisa ir uma caverna muita alta e lá, arranca suas penas e isso dói muito. Mas, ela sabe que para renovar, é preciso arrancar. Lá, ela também bate o bico numa pedra, até que caia. Só assim nasce outro. E ela também vai afiando suas garras. Até quando ela se encontra pronta e faz o mais alto vôo. E onde ela só via tempestade, agora consegue ultrapassar e ver o sol.

Então, quando estamos numa caverna sozinhos, Deus coloca a gente lá e algum propósito Ele tem. Mas, nessa caverna a gente fica lá pesando. Pensando em várias coisas.

Eu quero dizer, Garotinho, que você é o cara. Eu descobri que a oposição para ser oposição precisa de você para bater.

Quero dizer para aqueles que votaram em mim e até aqueles que não votaram, mas me apoiaram, que eu não vou pagar ódio com ódio. Como eu falei no dia da posse, meu caro Nelson Nahim, Campos precisa de todos nós. E eu não vou responder as mentiras, as calúnias e as difamações que fizeram contra a gente.

Uma das coisas mais bonitas que eu ouvi foi do meu filho Anthony. Eu e Garotinho estávamos em nosso quarto, quando nosso filho chegou e falou uma coisa que me tirou lágrimas dos olhos. Disse assim: pai, hoje eu tenho muito orgulho de ser seu filho. E eu perguntei ao Anthony: Por que hoje você diz isso. Ele respondeu: porque quando eu era criança, reclamava da falta de tempo do meu pai. Mas, hoje eu estou vendo que ele combate essa gente que faz coisas erradas por aí. E isso me levou as lágrimas.

Hoje eu tive uma vitória tripla: Garotinho foi empossado, a minha filha Clarissa foi empossada, e nós estamos retomando a Prefeitura.

Pudim, você é deputado Federal. Você esteve ao lado do Garotinho de uma forma firme. Você veio a deputado federal, mas perdeu. Você perdeu a eleição, mas eu vou te convidar para fazer parte do staff do meu governo. Depois a gente conversa.

Eu tenho certeza que nós teremos muitas vitórias. Nelson Nahim, você continua sendo presidente desta casa e tem um papel muito importante.

Meu coração continua confiante em Deus.

Rosinha reassume a prefeitura e anuncia a 1ª mudança: entra Pudim

Rosinha reassume a prefeitura e anuncia a 1ª mudança: entra Pudim
A prefeita Rosinha Garotinho foi recebida no final da tarde desta quinta-feira(16/12) com carreata e tomou posse no início da noite na Câmara Municipal, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) de retornála- ao cargo. Ela chegou num vôo do Rio, acompanhada dos filhos e do marido Garotinho, que foi diplomado deputado federal nesta tarde numa cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE).
Centenas de pessoas saíram em carreata do Aeroporto Bartolomeu Lyzandro com destino a Câmara Municipal, onde o vereador Nelson Nahim, que exerceu o mandato de prefeito de Campos, interinamente, desde 1º de junho, por determinação da Justiça, presidiu a posse.
Rosinha anunciou a primeira mudança no secretariado: entra Geraldo Pudim, deputado federal que não conseguiu a reeleição(não anunciou o cargo).
Diante da Câmara, Rosinha e Garotinho falaram ao presentes. Um trio-elétrico foi colocado diante do prédio da Câmara. Vários secretários e assessores também estão presentes. Dentro de instantes o discurso completo da prefeita .

Fonte: Campos24horas

Paulo Feijó continua deputado

Paulo Feijó continua deputado
Garotinho e Paulo Feijó
Garotinho e Paulo Feijó


O deputado Paulo Feijó, eleito pelo PR de Campos, será diplomado amanhã. O TSE decidiu agora à noite, na última votação da sessão que “candidatos sem registro deferido não terão seus votos computados”. O TSE também determinou que os tribunais regionais eleitorais, cumpram a decisão da corte superior e só diplomem candidatos que tenham obtido registro antes da eleição e que não contabilizem os votos de candidatos com pendências judiciais. 
Com isso o deputado Paulo Feijó que havia perdido a vaga pela recontagem feita pelo TRE-RJ volta a ser deputado e será diplomado nesta quinta.

Fonte: Blog do Garotinho

Rosinha acaba de retonar

Rosinha acaba de retonar
Decisão

É o relatório.

Decido.

Neste exame preliminar, entendo que se faz presente o fumus boni juris.

Na espécie, o juiz eleitoral extinguiu, sem julgamento do mérito, a AIME proposta em desfavor dos ora requerentes, por considerar ser incabível o exame de abuso dos meios de comunicação social em sede da referida ação constitucional (art. 14, § 10, CF).

No julgamento do recurso eleitoral, o Tribunal a quo, aplicando a teoria da causa madura, com base no art. 515, §§ 3º e 4º, do CPC, reformou a sentença e, passando ao mérito da causa, com a análise das provas já colhidas pelo juízo monocrático, julgou procedente a ação, para cassar os mandatos dos impugnados, ora autores. Destaco do acórdão regional (fl. 99):

Malgrado tais considerações, o caso em exame não exige dilação da instrução probatória, eis que, conquanto envolva situação de fato e de direito, apresenta elementos suficientes ao seu imediato julgamento, nos estritos termos das regras prescritas nos arts. 515, §§3° e 4°, do Código de Processo Civil, que consagram a chamada "Teoria da Causa

Madura". Releva observar que o recurso é um ato postulatório, e como tal, fixa os limites da atividade judicante a ser empreendida pela Corte, razão pela qual a melhor doutrina toma por indispensável a formalização de pedido expresso de um novo julgamento, providência devidamente observada pelos recorrentes (fls. 1372 e 1380). Todavia, ainda que a impugnação recursal em comento se restringisse a enunciar impropriedades da sentença, claro estaria que o retorno dos autos para prolação de um novo ato decisório seria providência inútil e flagrantemente infensa aos Princípios da Economia Processual e da Duração Razoável do Processo, posto que já reunidas as condições necessárias para seu imediato julgamento. Trata-se de concepção que tem encontrado respaldo na jurisprudência pátria.

Defendem os autores a violação do mencionado art. 515 do CPC, que autoriza o exame pelo tribunal ad quem do mérito da ação extinta na primeira instância com fundamento no art. 267, VI, do CPC, somente quando a causa versar matéria de direito, e não de fato, como ocorreu no caso em exame.

Argumentam que o julgamento do mérito pela Corte Regional acarretou vulneração aos princípios do duplo grau de jurisdição, do devido processo legal e da vinculação, este último insculpido no art. 132 do CPC, segundo o qual o juiz que colhe a prova deve julgar a lide.

Frise-se que a Ação Cautelar nº 423810, ajuizada pelos ora requerentes, também visando à suspensão dos efeitos do acórdão regional proferido no RE nº 7343, teve seu seguimento negado, oportunidade em que não vislumbrei a fumaça do bom direito, considerando, em princípio, o acerto do acórdão regional no que tange à incidência do art. 515 do CPC à hipótese.

Entendimento similar assentei no voto que proferi nos autos do REspe nº 262467, interposto por Anthony Garotinho, que visava à reforma de aresto regional prolatado em sede de ação de investigação judicial eleitoral (RE nº 7345), no qual fora decretada a inelegibilidade do recorrente, dos ora requerentes e de outros, em razão de abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Naquele caso, a Corte Regional, também reformando a sentença que julgou extinta a causa, dessa vez por ilegitimidade de parte, passou ao exame do mérito, com fundamento no art. 515 do CPC, decidindo pela procedência da ação.

Ocorre que na data de ontem, no julgamento do referido recurso especial (262467), decidiu este Tribunal, contra o meu voto, pelo acolhimento das razões recursais, em razão da violação ao art. 515 do CPC, determinando a anulação dos acórdãos do TRE/RJ, bem como o retorno dos autos ao magistrado de primeiro grau, para apreciar o meritum causae.

Na oportunidade, o e. Min. Marco Aurélio, inaugurando a divergência, adotou como fundamento precedente do STJ, de relatoria do e. Min. Aldir Passarinho, assim ementado:

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROCESSO EXTINTO EM PRIMEIRO GRAU POR ILEGITIMIDADE ATIVA. ACÓRDÃO ESTADUAL QUE AFASTA A PRELIMINAR DE CARÊNCIA E DE LOGO JULGA O MÉRITO, ACATANDO A IMPENHORABILIDADE. DECISÃO QUE EXTRAPOLOU O ÂMBITO NO ART. 515, § 3º, DO CPC. MATÉRIAS DE FATO NÃO APRECIADAS NA INSTÂNCIA SINGULAR.

SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO VIOLADO. ANULAÇÃO PARCIAL.

I. A inovação trazida pela Lei n. 10.358/2001, ao acrescentar ao art. 515 do CPC o § 3º, permite que o Tribunal de segunda instância, de logo, dê solução à causa quando "a causa versar questão exclusivamente de direito", o que não ocorre no caso dos autos, em que o juízo singular se limitou a julgar extinto o processo por ilegitimidade ativa ad causam e a fundamentação do aresto objurgado, ultrapassando a preliminar, adentrou o mérito avançando em matéria fática relevante, não abordada no grau monocrático.II. Configurada a supressão de instância e desrespeitado o princípio do duplo grau de jurisdição, é de ser anulado parcialmente o aresto regional no que ultrapassou a preliminar de carência, determinada a devolução dos autos à Vara de origem para que tenham curso os embargos de terceiro.

III. Recurso especial conhecido e provido.

(REsp nº 611.149/RS, DJE de 2.2.2009, rel. Min. Aldir Passarinho Júnior).

Diante desse contexto, faz-se imperioso reconhecer a plausibilidade do direito ora pleiteado, tendo em vista o novel pronunciamento deste Tribunal sobre o tema, contrariamente ao que decidiu a Corte Regional na espécie.

Ante o exposto, defiro a liminar para suspender os efeitos do acórdão regional proferido no RE nº 7343 e determinar o retorno dos autores aos cargos de prefeita e vice-prefeito do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, bem como a suspensão da realização das novas eleições marcadas para 6.2.2011, até o julgamento por esta Corte do Agravo de Instrumento nº 249477, ou do recurso especial, caso seja provido o agravo.

Comunique-se, com urgência, ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Cite-se. Publique-se.

Brasília-DF, 15 de dezembro de 2010.

Ministro Marcelo Ribeiro, relator.

MP denuncia sete por desvios na Saúde do Rio

MP denuncia sete por desvios na Saúde do Rio
RIO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou à Justiça sete pessoas envolvidas em desvios de verbas da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC) por meio de um contrato irregular celebrado com a Toesa Service Ltda para fazer a manutenção de 111 ambulâncias e de superfaturamento. Segundo o MP, o contrato provocou um prejuízo de pelo menos R$ 1,41 milhão aos cofres do Estado entre 2009 e 2010. Entre os denunciados está o então Subsecretário Executivo da SESDEC, Cesar Romero Vianna Junior.

O contrato, assinado por Cesar Romero, estabelecia que, pela manutenção preventiva de 111 ambulâncias, a Toesa receberia 4,9 milhões por 12 meses. Na manutenção de cada veículo seriam gastos R$ 44,8 mil, segundo o MP, um valor acima do mercado. Os promotores mostraram quem um contrato semelhante, feito pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em 2008, gastou apenas R$ 487,90 na manutenção de cada ambulância. Em dezembro de 2008, a Secretaria já havia tentado contratar o serviço, durante seis meses, com dispensa de licitação, alegando caráter emergencial. Na ocasião, a Toesa fez a proposta de R$ 2,183 milhões. A iniciativa foi frustrada por um parecer contrário da Assessoria Jurídica da própria SESDEC.

Foram denunciados também a ex-Coordenadora de Aquisição da Superintendência de Logística e Suprimentos da SESDEC Michelle Costa Fonseca; a ex-Coordenadora de Licitações da SESDEC Eliana Ferreira Pires Tavares; o pregoeiro da SESDEC, Ricardo Wilson Pereira Domingues; o Superintendente da Sociedade Empresária Toesa Service Ltda, Daniel Gomes da Silva, o sócio e Gerente da Multi Service de Duque de Caxias Comércio e Locação de Veículos Ltda, Danillo Costa, e o preposto da Sociedade Empresária Scar Rio Peças e Serviços Ltda, Carlos Eduardo Correia dos Reis. Eles são acusados de peculato, fraude em licitação e falsidade ideológica.

Entre as irregularidades apontadas na denúncia, oferecida pela Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF), estão superfaturamento, direcionamento do edital, pagamento por serviços não realizados e indícios de formação de cartel. A denúncia foi distribuída para a 19ª Vara Criminal da Capital.

O pregão eletrônico em que foram constatadas as irregularidades foi realizado em 27 de maio de 2009, e resultou na contratação da Toesa, foi publicado em 7 de maio. Embora a empresa tenha apresentado um lance final de R$ 4,980 milhões, ela foi beneficiada pela desclassificação de duas concorrentes que haviam feito lances menores: Scar Rio (R$ 1.118.865) e Multi Service (R$ 1.118.870), que descumpriram uma cláusula do edital por não entregarem documentos. Conforme a avaliação da Divisão Anticartel e de Defesa da Ordem Econômica do MPRJ (DACAR), tanto a Multi Service como a Scar Rio não tinham como objetos sociais a manutenção de veículos, nem estrutura para atender aos requisitos do edital e do contrato.

O Tribunal de Contas do Estado também realizou inspeção em quatro contratos realizados com a Toesa entre 2008 e 2009. O relatório do Corpo Instrutivo do TCE ratificou as irregularidades da sindicância e apontou outras 13, como falta de encaminhamento de processos administrativos ao próprio Tribunal, notas fiscais sem detalhamento e inexistência de documentação atestando a prestação de serviços pagos, entre outras. O Tribunal também concluiu que, com os valores pagos, seria possível adquirir "uma frota inteira de veículos".

Fonte: O Globo

Advogados de Rosinha entram com medida cautelar para retorno imediato

Advogados de Rosinha entram com medida cautelar para retorno imediato
Os advogados da Prefeita Rosinha Garotinho deram início nesta quarta-feira (15/12) ao processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para seu retorno ao cargo do Executivo de Campos, com uma medida cautelar com pedido de liminar requerendo o retorno imediato ao cargo, o que será apreciado pelo mesmo Ministro do caso de Garotinho, Marcelo Ribeiro.

A expectativa do corpo jurídico que cuida do caso e seguirá de plantão até uma resposta, é a de que nos próximos dias seja proferida a sentença favorável do Ministro. Diante do novo quadro, é dada como certa por seus advogados e o grupo político, a volta de Rosinha a Prefeitura de Campos, de onde está afastada desde o dia 1º de junho.

Nesta terça-feira (14/12) no mesmo processo, o de Nº 262467, através de Recurso Especial, os advogados do deputado federal eleito Anthony Garotinho, no TSE, reverteram a situação que o impediria de tomar posse no Congresso Nacional em fevereiro de 2011, e por 4 votos a 3, o Tribunal em Brasília anulou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), determinando que o processo volte para a 1ª instância, a 100ª zona eleitoral de Campos.

O TSE entendeu que houve supressão de instância, portanto o processo legal não foi obedecido.

Os advogados defenderam a tese de que o TRE/RJ aplicou ao caso concreto a teoria da causa madura prevista no art. 515, parágrafo 3º do CPC que veda expressamente ao Tribunal Superior julgar ações extintas sem exames de mérito quando versarem sobre matéria de fato, só podendo ser aplicada quando versarem sobre matéria exclusivamente de direito.

Desta forma o processo não está extinto e seguirá sendo analisado pela Justiça, sendo que neste caso, os advogados confirmam que com o retorno para a 1ª instância, a Prefeita Rosinha Garotinho pode responder no cargo. “Rosinha Garotinho pode voltar para o cargo normalmente e o mais rápido possível”, declarou ao URURAU o advogado Jonas Lopes Neto de Carvalho.

Fonte: Site Ururau

TSE garante posse de Garotinho e Rosinha pode voltar à prefeitura

TSE garante posse de  Garotinho e Rosinha pode voltar à prefeitura

Para Garotinho, decisão também pode devolver prefeitura à Rosinha

O ex-governador Anthony Garotinho obteve no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decisão que garantiu sua posse como deputado federal a partir de janeiro e pode devolver também a prefeitura à Rosinha Garotinho. Por 4 votos a 2, a Corte determinou a devolução à primeira instância o processo em que o parlamentar tinha sido condenado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Com isso, a condenação que resultou de um acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) foi anulada e a ação será julgada novamente.

Como se trata do mesmo acórdão que envolve a ação contra Rosinha, os advogados da prefeita afastada irão pedir ainda hoje ao ministro relator Marcelo Ribeiro que a decisão da anulação se estenda também ao processo de Rosinha, o que determinará sua volta à prefeitura ainda esta semana.

A decisão do TSE em anular o acórdão do TRE partiu de uma divergência do ministro Marco Aurélio de Mello, segundo a qual a Corte fluminense “não poderia reexaminar as premissas fáticas constantes do acórdão impugnado mediante recurso especial”. Em outras palavras, o julgamento não poderia prosseguir no TSE, pois não cabe a esta Corte analisar fatos e provas por meio do recurso apresentado neste tribunal. “O que qualifica a instância como extraordinária é o julgamento a partir da verdade formal em termos de fatos”, destacou.


Rosinha disse que nunca perdeu a fé e espera voltar logo à prefeitura


Ao abrir a divergência, o ministro Marco Aurélio declarou nulo o acórdão da Corte de origem e determinou que o processo volte à Primeira Instância para que, como juízo natural, “examine a prova e decida como entender de direito”. “A meu ver, salta aos olhos a transgressão ao devido processo legal”, disse.

Contrariando a tese do ministro relator Marcelo Ribeiro, juntamente com Arnaldo Versiani e Carmem Lúcia, os três juizes (Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski) seguiram a tese levantada por ministro Marco Aurélio, que também alegou que o TRE não poderia decidir sobre matéria de fato não examinada pela instância inferior (Juizado Eleitoral da Comarca de Campos). Segundo o entendimento dos juizes, houve supressão de instância, segundo prevê o artigo 515 do Código de Processo Civil.

Ontem à noite, tão logo foi anunciada a decisão do TSE, a residência do casal, no bairro da Lapa, foi “invadida” por centenas de militantes, eleitores, assessores e correligionários que festejavam a decisão em Brasília. “Foi uma vitória da verdade e da justiça, porque nós fomos julgados politicamente no Tribunal Regional Eleitoral que tem absolvido pessoas que cometeram verdadeiros crimes contra a administração pública. No meu caso, como disse o dr. Fernando Neves (seu advogado) seria a primeira vez na história do País de um radialista punido por ter feito uma entrevista num programa de rádio. ”, declarou.

Garotinho voltou a criticar a realização de eleições suplementares em Campos. “Agora as pessoas entendem porque eu me posicionei e resisti a entrar no processo eleitoral deflagrado em Campos porque isso fazia parte de toda uma estratégia que envolve pessoas interessadas em desestabilizar a cidade. Nada contra ninguém, mas só vamos tomar a posição depois do julgamento da prefeita”, afirmou ainda.

Exultante e com lágrimas nos olhos, Rosinha disse não guardar mágoas. “Minha fé em Deus independe de qualquer circunstância. Por mais que tivesse indignação e tristeza em saber que eu seria única prefeita do Brasil afastada por causa de uma entrevista em rádio, nunca perdi a fé e esperança. Agora vou poder continuar a realizar o governo que sempre sonhei para nossa cidade”, disse.

A decisão do TRE-RJ que declarou Garotinho inelegível ocorreu em maio deste em razão de condenação por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. A condenação, por sua vez, foi em decorrência de entrevista que Garotinho fez em seu programa de rádio, na Rádio Diário FM, com Rosinha quando ela anunciou sua intenção de disputar as eleições para a Prefeitura de Campos.

Para a defesa de Garotinho, a entrevista – ocorrida no dia 14 de junho de 2008 – não teve gravidade ou potencialidade para desequilibrar as eleições daquele ano e nem justifica a gravíssima sanção aplicada pelo TRE fluminense.

Fonte: Jornal O Diário 

Garotinho ganha no TSE

Garotinho ganha no TSE
Decisão: 
O Tribunal, por maioria, proveu o recurso, nos termos do voto do Ministro Marco Aurélio, que redigirá o acórdão. Vencidos os Ministros Marcelo Ribeiro (relator), Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia. Votaram com o Ministro Marco Aurélio os Ministros Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski (presidente). Falaram: pelo recorrente, o Dr. Fernando Neves e, pelos recorridos, o Dr. André Ávila.