O blog de Roberto Moraes divulgou que o pedido de liminar de Rosinha ao TRE – RJ foi negado, porém isso não é verdade. O juiz Sérgio Schwaitzer já saiu do tribunal e foi para sua residência deixando a decisão para amanhã. Não sei de onde o blogueiro, que também faz campanha pelo afastamento de Rosinha, tirou tal informação.
Independente do mandado de segurança que os advogados de Rosinha impetraram hoje do Rio, amanhã eles estarão entrando também no TRE-RJ com uma ação cautelar com pedido de efeito suspensivo para que a prefeita permaneça no cargo.
Quanto ao TSE a decisão está atrasada devido ao longo julgamento no STF do caso Maluf. Como muitos ministros do Supremo também são ministros do TSE, a decisão também pode não sair hoje, porque a sessão está com mais de 2h de atraso.
O mesmo blog do senhor Roberto Moraes afirma que a juíza Gracia do Rosário, que assinou sentença pelo afastamento de Rosinha, permanece em Campos e que eu teria mentido ao afirmar que a magistrada viajou para o Rio. Quero esclarecer que a juíza já protocolou no TRE seu pedido de férias para outubro, depois de amanhã. E mais, seu marido, que trabalhava no fórum de Campos, numa firma terceirizada, já se despediu dos colegas dizendo que não volta mais para a cidade. O tempo dirá quem é mentiroso: eu ou Roberto Moraes.
O ministro Marcelo Ribeiro negou seguimento à reclamação por descumprimento de ação cautelar por parte da juíza da 100ª Zona Eleitoral, porém não entrou no mérito das questões fundamentais levantadas na reclamação por entender que primeiro tem que ser julgado no TRE – RJ e somente então o TSE analisará as inúmeras irregularidades praticadas pela juíza. Entendeu o ministro que o TSE que só pode analisar tais reclamações em grau superior. Isso não significa que as impropriedades cometidas pela juíza ficarão impunes, como por exemplo, cassar o mandato da prefeita numa AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) quando o instrumento legal é uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo). Nem tão pouco passou despercebido do ministro, o fato da juíza mesmo sob suspeição ter dado a sentença. Ele diz sua decisão que certa ou errada a decisão da juíza, o fórum competente para discuti-la ainda é o TRE. Conforme disse na nota anterior a ação cautelar da prefeita estará ingressando amanhã mesmo no Tribunal Regional Eleitoral.
