A confirmação da presença de petróleo e gás em águas profundas na bacia Sergipe-Alagoas, anunciada ontem pela Petrobras, pode mudar o xadrez da distribuição dos royalties. A descoberta revela que outros estados podem passar a ser grandes produtores de petróleo no mar, além de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Assim, terão de se dispor a dividir as riquezas do futuro A reação foi imediata. O secretário de Desenvolvimento do ES, Marcio Félix, mandou ainda pela manhã um tweet para o governador de SE, Marcelo Deda: "Sergipe poderá não ganhar os royalties da importante descoberta de Barra com as mudanças nas regras sobre royalties".
A proposta apresentada pelo governo na semana passada e a do senador Wellington Dias (PT-PI) se concentram justamente na divisão dos royalties no mar entre as unidades da federação.
Especialistas dizem que a província petrolífera que se esboça no horizonte sergipano pode transformar o estado "no próximo Espírito Santo", em termos de produção. E não se descarta uma produção de 200 mil barris
Os estados produtores já haviam apresentado como argumento, para sensibilizar as outras unidades da federação, um mapa com o potencial de novas descobertas nas bacias sedimentares do país. Diziam que optar agora pela divisão dos royalties por igual poderia limitar o potencial de receitas de estados e municípios no futuro sobre a exploração de novas áreas.
Já o governador Sérgio Cabral disse nesta quarta-feira ser covardia o que está sendo feito com o Rio na divisão dos royalties do petróleo. Aceitar o acordo proposto no momento seria ceder e abrir mão de receitas novamente, afirmou. É a primeira vez que Cabral se manifesta de maneira tão incisiva desde o fim de 2010 quando, ao reagir à aprovação da Emenda Ibsen - que divide os royalties em parcelas iguais entre os estados - chorou.
Fonte: Agência O Globo