O atraso dos repasses dos royalties foi o principal tema dos debates da reunião dessa segunda-feira (21), em Rio das Ostras, da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), que tem na presidência a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho. Os prefeitos fecharam questão: vão procurar a Justiça para tentar encontrar uma solução que se arrasta a vários meses, atrapalhando as gestões financeiras dos municípios.
De acordo com o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, os municípios produtores vêm sofrendo desde o início do ano com o atraso no repasse de verbas por parte da secretaria do Tesouro Nacional, o que dificulta a gestão e os investimentos básicos dessas cidades. “Em média, o repasse está sendo depositado com 15 dias de atraso. Rio das Ostras recebe por mês cerca de R$ 15 milhões e, ao longo deste semestre, já acumula uma perda de quase R$ 300 mil”, disse Sabino.
Os prefeitos e representantes dos municípios ficaram de avaliar como a questão será cobrada na Justiça. Existe a possibilidade do atraso no pagamento dos repasses ser um componente inserido em processo judicial sobre divisão dos royalties, impetrado pelos municípios em 2002. A ação está sendo avaliada pelo Supremo Tribunal Federal. Vale destacar que a Bacia de Campos é responsável por 82% de todo o petróleo e gás produzido no país.
Outro assunto debatido no encontro foi o desenvolvimento regional. Rosinha defendeu a adoção de medidas em conjunto para solucionar gargalos e fazer a adequação de infraestrutura e logística para abrigar empreendimentos estruturantes, como o Complexo Portuário Farol-Barra do Furado, que está em planejamento entre Campos e Quissamã.
Rosinha destacou que os principais gargalos dos portos do Estado do Rio podem representar uma boa oportunidade de desenvolvimento regional. “A implantação de infraestrutura, através de um consórcio municipal entre Campos e Quissamã, para abrigar o Complexo Logístico e Industrial junto à foz do Canal das Flechas, é um exemplo a ser seguido”. observou Rosinha.
Também foi debatida a participação dos municípios na Feira de Óleo e Gás, em setembro, no Rio. A próximo reunião da Ompetro ficou marcada para Quissamã.
Além de Rosinha e Sabino, participaram do encontro o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio; Cabo Frio, Alair Correa; Búzios, André Granado; o vice-prefeito de São João da Barra, Alexandre Rosa; o vice de Casimiro de Abreu, pastor Zedequias da Costa; além da secretária de Desenvolvimento Econômico e Renda de Quissamã, Carla Mariano.
Fonte: Folha da Manha
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