BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contou com a ajuda de 14 parlamentares para alterar medidas provisórias (MPs) de interesse de empreiteiras ou para pressionar empresários por meio de requerimentos apresentados na Câmara, como consta em dois pedidos de investigação enviados pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nove destes parlamentares devem ser formalmente investigados ao lado de Cunha num mesmo inquérito, conforme pedido formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A investigação depende de autorização do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF.
Janot quer investigar os deputados federais Altineu Côrtes (PMDB-RJ), André Moura (PSC-SE), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Manoel Júnior (PMDB-PB); e os ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ), Carlos Willian (PTC-MG), João Magalhães (PMDB-MG), Nelson Bornier (PSD-RJ) e Solange Almeida (PMDB-RJ). Eles elaboraram requerimentos interpretados pela PGR como uma forma de pressionar empresários. Os outros cinco — o ex-senador Francisco Dornelles (PP), governador em exercício do Rio; os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), João Carlos Bacelar (PR-BA) e Áureo Ribeiro (SD-RJ); e o ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) — são apenas citados pelo procurador-geral como tendo atuado em benefício de Cunha.
DORNELLES APRESENTOU 15 EMENDAS
Um dos pedidos da PGR quer a investigação de Cunha, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e do dono do BTG Pactual, André Esteves, por conta de emendas a MPs que teriam favorecido a empreiteira e o banco. Janot descreveu uma conversa entre Cunha e Pinheiro sobre uma MP de 2012: “Eduardo Cunha perguntou se havia ‘emenda de vocês’ e mencionou o nome de Dornelles, referindo-se a Francisco Dornelles, conhecido de longa data de Eduardo Cunha. Analisando as emendas apresentadas, verifica-se que Francisco Dornelles apresentou nada menos que 15 emendas à referida MP.”
Já o segundo pedido de inquérito se refere a uma suposta pressão em cima do grupo Schahin, com a lista de nove deputados e ex-deputados que devem ser investigados juntamente com o presidente da Câmara. Janot descreve ainda a atuação ainda de um décimo parlamentar a favor do presidente, Áureo Ribeiro, que apresentou requerimentos cujo autor real seria Cunha, conforme a suspeita da PGR.
Altineu disse ser um “absurdo” vinculá-lo a Cunha. Moura afirmou não existirem motivos para investigá-lo. Arnaldo ressaltou ser natural apresentar requerimentos, mesmo argumento de Manoel. Dornelles não vai se pronunciar. A assessoria de Cunha não deu resposta. Os demais não foram encontrados ou não deram retorno.
Fonte: O Globo
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