BRASÍLIA — Numa reviravolta, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira, por 286 votos favoráveis e 124 contrários, o projeto do Senado sobre a distribuição dos royalties de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB). O projeto vai à sanção presidencial.
- Ou a presidente Dilma veta ou esta decretada a falência do Rio de Janeiro - disse o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).
A derrota na tática do governo criou um mal-estar para os líderes. O projeto de Vital do Rego redivide todas as receitas da exploração, incluindo aquelas obtidas nas áreas já licitadas.
Os aliados tentaram salvar a votação do texto de do relator Carlos Zarattini (PT-SP), mas o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou que, diante da preferência do texto do Senado, não era mais possível votar o texto elaborado por Zarattini.
Mais cedo, o relator apresentou uma nova versão com mudanças nos percentuais de repasse dos recursos entre estados e municípios confrontantes, que estavam igualmente com 11%. O plenário aprovou, por 277 votos a 47 e 1 abstenção, o regime de urgência para o projeto dos royalties.
Pela nova proposta anterior antecipada pelo site do GLOBO, o percentual dos Estados, que hoje é de 26,25%, cairia para 20% a partir de 2013 e ficando com esse percentual. Os municípios, que hoje têm 26,25%, teriam uma redução para 13% em 2013 e chegariam ao final com 4%. Já os chamados municípios afetados com embarque e desembarque de petróleo cairiam os atuais 8,75% para 7% e ficariam, ao final, com 3%.
A medida contrariou grande cidades produtoras, em especial Campos, onde há a Bacia de Campos, e ainda cidades do Espírito Santo. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) reclamou. Na prática, os governos estaduais receberão mais dinheiro do que os municípios produtores.
Fonte: O Globo
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