A crise econômica que afeta todas as cidades brasileiras é o tema do seminário que será realizado nesta sexta-feira (26), em Campos, com o tema “Cenário Econômico: alternativas para superar a crise”. O evento é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que debaterá o assunto, apresentando perspectivas para empresários, entidades do setor produtivo e da sociedade civil, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a partir das 10h, conforme convite enviado pelo secretário Orlando Portugal.
- O assunto será debatido entre gestores públicos, entidades da sociedade civil e empresários para que sejam levantadas propostas e alternativas, no propósito de superar a crise – disse o secretário Orlando Portugal.
Ele destaca que os municípios produtores de petróleo estão sendo os mais afetados pela crise econômica que assola todo Brasil com desemprego e incertezas. Além das perdas na arrecadação, devido à queda dos repasses e transferências feitos pelo governo federal e estadual, sofrem também estes municípios com a queda acentuada da receita royalties do petróleo.
A queda acentuada na arrecadação tem levado as Prefeituras a adotar contingenciamento forçado, com medidas drásticas, como a supressão de contratos e demissões. As prefeituras tiveram perdas nas receitas provenientes dos royalties em função na queda da produção e na cotação do barril de petróleo, que despencou de US$ 115 em julho para US$ 45 em dezembro de 2014.
Além da perda de receitas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), entre outros, os municípios produtores de petróleo que há mais de 15 anos tinham a maior parte de suas arrecadações nas receitas dos royalties, têm agora nesta crise, a maior perda nas receitas provenientes dos royalties.
Secom
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