BRASÍLIA - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República discute a implantação de um programa de proteção a jornalistas, em meio ao crescimento da violência contra os profissionais no país. Um grupo de trabalho criado em outubro deste ano, no âmbito do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, analisa propostas para frear os casos de intimidação, ameaça e assassinato de profissionais de imprensa. Entre as propostas está a inclusão de comunicadores ameaçados no programa de proteção mantido pela União. Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, boa parte dos casos está relacionada à atuação de milícias e de grupos de extermínio.
— O Estado deve assegurar a proteção de comunicadores pela natureza da sua função, com a defesa da liberdade de expressão. Por isso, há a necessidade de um programa diferenciado — disse a ministra.
A ideia discutida no grupo de trabalho é criar uma nova frente de atuação do programa de proteção da secretaria, com foco específico nos jornalistas, ou ampliar o programa de proteção aos defensores de direitos humanos, incluindo os profissionais de imprensa. O programa já contempla testemunhas — o Provita — e crianças e adolescentes.
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