Entrevista concedida ao site Campos24horas.
Em Educação tudo é muito dinâmico e, em apenas seis meses, muita coisa pode mudar. Em novembro do ano passado o Campos 24 Horas conversou com a secretária municipal de Educação, Cultura e Esportes, Marinéa Abude de Cerqueira Martins, que anunciou concurso (está em andamento), além de número de escolas, creches, alunos e professores, todos já defasados e aumentados em função das várias ações implementadas, além de demandas e convocações. Assim, atualmente são 165 escolas, 79 creches em funcionamento, cerca de 60 mil alunos e quase seis mil professores.
O currículo de Marinéa Abude (graduação em Letras, especialização em Língua Portuguesa, planejamento educacional e gestão pública da educação, totalizando 37 anos de magistério) é grande, mas sua responsabilidade é ainda maior, principalmente, quando se fala em Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do município. O desafio é continuar aumentando-o para que, até 2015, possa atingir o ideal. Esperanças à parte, para conseguir aumentar o IDEB que, segundo a secretária, no governo Rosinha Garotinho, de 2009 a 2011 obteve aumento de 13%, e não apareceu muito, porque a queda anterior tinha sido muito maior, projetos estão sendo incrementados.
Campos 24 Horas– Uma das reclamações feitas há seis meses era falta de professores. Como está a situação agora?
Marinéa Abude – Com a última chamada de professor concursado de 2012, não existe mais falta. Completamos o quadro de vagas reais. Agora estamos aguardando a posse dos que foram chamados recentemente e, com isso, as vagas estão sendo preenchidas gradativamente.
Campos 24H – Mas surgiu outra reclamação: falta de assistente de turma…
Marinéa – Também já chamamos e houve também contratação terceirizada, que se estenderá até o concurso que está para ser realizado dentro de poucos dias. Assim, no próximo ano, todo o quadro estará completo com os concursados. Teve até uma ação no MP de denúncia anônima, de que o auxiliar não tinha formação de professor. Mas ele é um ajudante e dá apoio no sentido de cuidar da criança. Ele não é o educador e educadores já têm nas turmas.
Campos 24H– Falta de transporte dos alunos da área rural também foi tema de reclamação na primeira matéria. Melhorou?
Marinéa – Também. Adquirimos mais 17 novos coletivos, totalizando 23. O que pode acontecer agora são problemas pontuais, porque estamos falando de máquina, podendo quebrar uma peça, o motorista adoecer, entre outros problemas, que não são corriqueiros e podem ser resolvidos no dia a dia. Mas é preciso acrescentar que esse transporte é para a área rural, sem contar a gratuidade que o aluno já tem no transporte público.
Campos 24H – A senhora disse que os números apresentados há seis meses estão defasados. Quais são os atuais?
Marinéa – E estão mesmo, porque o governo realizou uma série de inaugurações de escolas e creches, além de obras de ampliação. Já são 165 escolas abertas, seis Cieps municipalizados e quatro compartilhados. Estamos com seis escolas modelo, quatro escolas modelo em obra, oito escolas repaginadas com reforma e ampliação para colocação no padrão modelo e seis escolas em processo de licitação para reforma. Cerca de 60 mil alunos estão espalhados por essas unidades do município.
Campos 24H – A senhora falou em escolas. E as creches?
Marinéa - Temos hoje em funcionamento 79 creches, todas com verba própria. E neste contexto existem 15 creches modelo inauguradas, oito creches do Pro-Infância em construção, seis creches com os termos implantados no sistema do governo federal para novas construções e 11 novas construções dentro do programa Pro-Infância. Soma isso tudo e você verá quando vai dar dentro do programa que atende a cerca de oito mil crianças. E é um programa que está sendo copiado por outros órgãos.
Campos 24H – Copiado por quem?
Marinéa– Na semana passada recebemos aqui em Campos a Consultora Nacional de Educação Infantil do Ministério da Educação (MEC), Maria de Fátima Malheiros, que disse textualmente: “Escolhemos Campos para sediar reunião regional por ser a cidade do estado do Rio que mais tem creches públicas, e porque temos percebido que o município tem trabalhado para oferecer educação básica de melhor qualidade”. E trouxe aqui representantes de vários municípios do estado para conhecer o nosso modelo de creche. Precisa dizer mais?
Campos 24H – Recentemente um grupo de professores fez passeata pedindo redução de carga horária que eles tinham direito. A senhora pode explicar?
Marinéa– Está havendo um mal entendido quanto a recente Lei Federal nº 11.738, homologada em agosto do ano passado e que, por ser muito nova, nós ainda estamos com dificuldade em atendê-la. A lei dá direito ao professor de ter um terço da sua carga horária dedicado à capacitação e planejamento, sem interatividade com o aluno. Ou seja, se ele é professor de 20h, por exemplo, tem que tirar um terço dentro da escola para capacitação e não para ficar em casa, sem fazer nada. É redução da carga horária, mas para trabalho, planejamento, entre outros. Mas o aluno não tem sua carga horária reduzida, ele tem direito a estudar, ter atividade durante este um terço de redução. E como fazer neste caso se o seu professor não está em sala? Teríamos que ter um professor assistente, aumentando o número de professores, o que não é possível ainda por conta do orçamento. Mas já estamos estudando uma solução, que já está colocada em prática nas creches. A dificuldade agora é colocar em funcionamento com o professor II, de 25h.
Campos 24H – Todo o Estado já aderiu a essa lei?
Marinéa – Claro que não, ela é muito nova. Até agora somente quatro municípios, todo pequenos, já colocaram em prática a nova lei, isso levando-se em conta que são 92 municípios em todo o Estado. Por isso que digo que ela está sendo mal interpretada, como se fosse um terço de redução de carga horária com outras finalidades que não a de trabalho de capacitação, planejamento.
Campos 24H – E por falar em carga horária, como está a questão salarial dos professores?
Marinéa – Estamos respeitando a lei do piso salarial e o piso salarial dos nossos professores estão acima do piso nacional, que é de R$ 1.697.00 e aqui é de R$ 1.954.88. Um professor II com 35h recebe hoje R$ 1.977.36 e professor II com 25h, R$ 1.460.53. Já o professor I com 20h tem piso de R$ 1.954.88. E tem ainda os ganhos, como 10% de regência, 100% de RET quando o professor opta em dobrar a carga horária. E, agora, a gratificação para a escola que atingir o IDEB projetado pelo MEC, com R$ 400 para o professor e a equipe técnica pedagógica e R$ 600 para quem ultrapasar as índice, levando-se em consideração que cada escola tem seu IDEP projetado, tudo registrado dentro do site do MEC.
Campos 24H – Diante de tantos números positivos, o que a senhora atribui às críticas?
Marinéa – Eu entendo que isso vira questão particular, de cunho político e não é uma opinião generalizada. Você pode perguntar, por exemplo, as mães que tem seus filhos na creche, as que têm os filhos nas escolas e aos próprios alunos, como é a Educação em Campos. A Educação no município está em ascensão e isso é constatado por mim nas reuniões que participo da União dos Dirigentes Municipais e Educação (Undime). Constato que muito do que se faz aqui não é feito nem a metade na maioria dos municípios e nem por isso há tanta polêmica. Isso me faz acreditar que são critérios e interesses políticos por trás disso tudo, vindas de pessoas que não acrescentam nada novo.
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