Rio - Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux determinou a suspensão do acordo assinado em outubro entre a Prefeitura do Rio e o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação/Sepe: o documento pôs fim à greve dos professores deflagrada no ano passado. As obrigações previstas no acordo - que incluem diversas vantagens para a categoria - só voltarão a valer depois do fim da nova greve.
A decisão foi tomada após reunião de Fux - relator da Reclamação 16.535/RJ, de autoria do Sepe - com representantes da prefeitura e do Ministério Público. Apesar de intimada, a entidade que representa os professores não compareceu à reunião.
Segundo o ministro, a prefeitura apresentou documentos "que demonstram o fiel cumprimento do acordo". O Sepe alega que cláusulas não estão sendo obedecidas. O município informou também ao STF que não havia sido previamente informado da assembleia que decidiu a nova greve.
Em documento que emitiu ao término do encontro de hoje, Fux afirma: "Nesse cenário, em que o Sepe não demonstra qualquer interesse de fazer cessar a greve, entrevejo que as obrigações contidas no acordo firmado ficam suspensas, bem como os seus efeitos, até que ocorra a cessão da greve que se encontrava interrompida desde o final do ano passado e que foi reiniciada em 12/05/2014".
Fonte: O Dia
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