Após a falta de consenso na base, o governo decidiu deixar a votação dos royalties do pré-sal, após as eleições, em outubro. No entanto, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta quinta-feira, que o Planalto quer definir a questão ainda este ano. “Não há acordo nem entendimento na base”, disse.
Uma proposta em discussão no Congresso quer dividir os recursos do pré-sal entre todos os Estados, e não somente entre os produtores. A bancada do Rio de Janeiro já se manifestou contra a divisão dos royalties entre todas as unidades da federação.
O governo definiu o mês de maio como limite para a votação de três projetos relacionados ao marco regulatório do pré-sal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje senadores da base aliada para definir o calendário de votações.
“O presidente Lula pediu apoio aos senadores. Ele tem pressa na votação. O País precisa definir o marco regulatório”, disse Jucá.
Segundo o líder, a base aliada fará um esforço para limpar a pauta de votações na próxima semana. Depois disso, seriam colocados em votações três projetos.
O primeiros deles trata da criação da Petrosal, empresa estatal que administrará a exploração do pré-sal. A empresa representaria o governo nos consórcios formados para a exploração do petróleo.
O segundo projeto trata da capitalização da Petrobras. Com a medida a União transferiria direitos de exploração de uma quantidade fixa de barris de petróleo para a Petrobras em troca de pagamento em dinheiro ou títulos públicos.
O terceiro projeto versa sobre a criação de um fundo social para onde serão destinados os recursos do governo obtidos no pré-sal. Apenas os rendimentos do fundo poderiam ser utilizados e destinados para a área social, ciência e tecnologia, educação, cultura e meio ambiente.
- Blogger Comente
- Facebook Comente
Assinar:
Postar comentários
(
Atom
)
0 comentários:
Postar um comentário