RIO— A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio (PRE) denunciou o candidato ao governo do Rio Lindbergh Farias (PT) e outros seis candidatos por abuso de poder político e econômico devido à realização da Caravana da Cidadania. Caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aceite a ação, os políticos poderão ficar inelegíveis por até oito anos e ter o registro de candidatura ou o diploma, caso eleitos, cassados.
Além de Lindbergh, foram denunciados o candidato a vice-governador Roberto Rocco (PV), os candidatos a deputado federal Jorge Bittar (PT), Edson Santos (PT) e André Taffarel (PT) e os candidatos a deputado estadual Gilberto Palmares (PT) e Carlinhos Presidente (SDD). De acordo com a procuradoria, os políticos visitaram diversos locais do estado alegando que estavam percorrendo as áreas para identificar os problemas da região e incorporá-los no programa de governo, entretanto, foi caracterizado objetivo eleitoreiro. Os eventos aconteceram em locais públicos, como câmaras municipais, fora do período permitido para a campanha, o que não seria possível se os candidatos não ocupassem cargos nestas Casas. Devido ao uso dessas áreas, foi possível configurar abuso de poder político.
— O abuso do poder político se configurou, portanto, com o uso indevido da função pública com a finalidade de obter votos para determinado candidato, prejudicando a normalidade e legitimidade das eleições. As promessas feitas especificamente aos eleitores mais carentes visam cooptar votos, ainda que indiretos, daqueles que anseiam por melhores condições de vida — sustenta o procurador Paulo Roberto Bérenger, que na ação citou postagens do Facebook que demonstravam o caráter eleitoreiro.
O procurador alegou ainda que a Caravana tem alto custo, o que caracteriza um abuso de poder econômico:
— A atividade nitidamente eleitoreira, travestida de caráter social, se presta a subtrair da Justiça Eleitoral a análise dos verdadeiros custos que uma campanha eleitoral tem. Os custos financeiros dessas intermináveis viagens e reuniões jamais integram as prestações de contas dos candidatos. Não se podendo negar, no entanto, tratar-se de atividade altamente lucrativa do ponto de vista eleitoreiro.
Fonte: O Globo
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