Propostas para o Plano de Governo do Partido da República

No Congresso estadual do Partido da República, realizado no mês passado, no Rio, foi apresentado aos participantes, o Anteprojeto de Plano de Governo, baseado nas sugestões e idéias surgidas e debatidas em vários encontros regionais organizados pelo Instituto Republicano, presidido pelo professor Fernando Peregrino.

Essas idéias agora estão passando por uma nova discussão, que finalmente resultará no Plano de Governo do Partido da República para o Estado do Rio.

Muitos leitores têm cobrado propostas para o nosso estado e têm razão, mas tudo tem o seu devido tempo. Mas embora não seja definitivo vou apresentar aqui, a primeira parte desse anteprojeto com alguns planos e projetos. Aproveito para pedir que vocês opinem, critiquem, dêem sugestões, enfim a participação de todos é muito importante. Amanhã, divulgaremos aqui, a parte 2 do anteprojeto.

Só ressalto mais uma vez, que não é definitivo. Depois de divulgar todas as propostas (são três partes) hoje, amanhã e depois, aí começarei a detalhar algumas das propostas para vocês tomarem conhecimento.


ANTEPROJETO DO GOVERNO DO PR - PARTE I

Muitos dos que nao estiveram no Congresso do PR no ultimo dia 18 de abril pediram-me para que eu resumisse aqui as principais propostas do Anteprojeto que apresentamos e discutimos na parte da manhã, com 3 a 4 mil pessoas, que ao final o aprovaram por aclamaçao. O trabalho apresentado foi realizado pelo Instituto Republicano através de mais de 30 seminarios no interior e capital. Trata-se de um trabalho coletivo do qual todos os que participaram desses eventos são co-autores.

Vamos apresentá-lo, lembrando, no entanto, que todas as propostas continuam em discussão até a Convenção de junho que homologará a candidatura do Governador Garotinho e aprovará o Plano de Governo. Inicialmente é preciso dizer que os dois objetivos centrais do Governo deverão ser:

1) retomar a trajetória de crescimento e desenvolvimento economico e social do Estado que o colocou em segundo lugar em Renda per Capita do Brasil nos governos Garotinho e Rosinha;

2) Recuperar o caráter público do Estado desfigurado pela mistura entre interesses publicos e privados, como no caso do escritorio da primeira dama defender a concessionaria do Metro cujo contrato de concessão foi precocemente extendido.

Vamos lá a outras políticas

1) Educação. Recuperação do modelo CIEPs, com introduçao gradativa de seu modelo pedagógico na atual rede, com carga horária ampliada, regime de trabalho diferenciado do professor, com adequação salarial, capacitação do professor através da criaçao de um Centro de Formaçao ( Universidade do Professor), ampliaçao das instalaçoes da escola, etc

2) Saúde. Refundação do SUS dada sua desorganização que o transformou em um amontoado de unidades de saude que não atuam como um sistema de serviços complementares, como no caso das centrais de regulação que nao regulam todos os leitos, apenas os estaduais e municipais, ampliação radical do PSF - Programa de Saude da Familia para debelar a maior parte das doenças e evitar o acumulo de pacientes nos hospitais. Sobre o PSF, o Estado comporta quase 4.000 equipes completas, com medico, assistente, dentista, assistente e 8 agentes de saúde.Alem disso, as atuais UPAs seriam adaptadas para serem postos de saude, completando a rede dos municipios onde estiverem instaladas. Seus contratos de aluguel e custos seriam revistos dada a suspeita que pairam sobre eles. As farmacias populares seriam reabilitadas.

3) Transporte de massa. Transformar a malha ferroviária (atual Supervia) em metrô de superficie com continuação da aquisição de carros modernos como feito nos Governos Garotinho e Rosinha, assim como dar continuidade tambem à modernização das estações de trens. Revisão do Bilhete Único com redução da tarifa para R$2,50 e ampliação para 3 horas sua validade. Auditoria na ampliação nas concessões de trens e metro.

4) Retomada da politica economica de atração de empresas com deduçoes fiscais e ampliação do credito para ampliação da base industrial do Estado iniciada no Governo Garotinho, inclusive dando prioridade ao fomento aos pequenos e medios negócios através de creditos, incentivos e utilização do poder de compra do Estado, via o COMPRA RIO, inaugurado no governo Rosinha.

5) Criar Agencias Regionais do Governo em suas 9 regiões economicas de modo a melhor implementaçao das politicas publicas regionais e aproximar o Governo dos governados.

6) Reconstruir a Rede de Proteçao Social com ampliação dos programas Jovens pela Paz, Reservistas da Paz, Clinicas Populares, etc. Criaçao do programa Mãe Social através do qual uma mãe receberia um salarioe apoio para cuidar dos filhos de outras da comunidade para que essas possam trabalhar.

7) O Governo do PR deve mobilizar todos os esforços para criar cerca de 60 mil novos primeiros empregos para jovens de 17 a 14 anos que hoje vivem no sofrimento do desemprego e sem oportunidade, empregos sociais para cuidar de suas proprias comunidades ou em atividades tipicamente economicas. O nosso Governo considera o emprego um direito sagrado do cidadão e por isso o Estado tem obrigaçao de criá-lo indiretamente através do fomento ao setor privado, ou através diretamente fomentando atividade sociais com uso intensivo de mao de obra que dêm oportunidade ao cidadão de trabalhar e sustentar sua familia