Propostas para o Plano de Governo do Partido da República – Parte 3

ANTEPROJETO DO GOVERNO DO PR - PARTE III

Seguindo a exposição resumida do Anteprojeto de Plano de Governo do futuro candidato a governador Garotinho, passamos a enunciar a Parte III das propostas recolhidas e discutidas na série de mais de 30 seminarios realizados pelo Instituto Republicano, de acordo com a metodologia de Planejamento Estratégico Situacional de Carlos Matus.

1. Transporte de Cargas e Logistica Economica. Os governos Garotinho e Rosinha elevaram de 40% para 70% o percentual da malha rodoviária asfaltada, a melhor, proporcionalmente, do Brasil. Alem disso, construiram em parceria, o Aeroporto de Cabo Frio. No próximo governo do Garotinho, além de concluir o Arco Rodoviário projetado no Governo Rosinha e com suas obras interrompidas no governo Cabral, será construido um Terminal de Cargas Multi-Modal na Baixada Fluminense, a reforma do aeroporto de Resende, a implementacao do Porto do Açu, a retomada dos investimentos na malha rodoviária, com incentivos fiscais para empreendimentos economicos que desejem estar acoplados ao desenvolvimento de sua logistica.

2. Energia. Retomar a ampliacao do uso do gás natural nos municipios, para industria e para o consumo doméstico, conforme vinha sendo feito nos governos Garotinho e Rosinha, interrompido no Governo Cabral,. Continuar com o incentivo ao uso do GNV com incentivo de IPVA e apoio aos empresarios locais.

3. Cultura. Retomar a politica de incentivos fiscais para o setor, redemocratizando sua utilizaçao, hoje é um apendice de concessao de renuncia fiscal para empresas se engajarem em iniciativas politicas do governo. Retomar o programa de salas de cinema fechado pelo governo Cabral, os programas de teatro a R$1,00, a interiorização das escolas de artes visuais, Villa Lobos, Martins Pena, assim como reproduzir o modelo da Escola de Artes Cênicas da FAETEC criada no Governo Rosinha. Retomar o apoio ao Samba, a suas escolas, aos blocos de rua, como manifestações legitimas do povo carioca e fluminense e grande empregador de mao de obra local. Implantar a TV Estado do Rio.

4, Meio Ambiente. Criar um órgao técnico voltado para o controle de deslizamento à semelhança da Geo-Rio. Retomar os consorcios intermunicipais iniciados no Governo Rosinha para montagem de Centrais de Residuos Solidos ( Lixos). Incentivo à produção de Biodiesel como fonte de geraçao de emprego e de energia renovável. Controle do despejo de residuos e de poluiçao em geral do Rio Paraíba. Fomento à industria de reciclagem como instrumento de geracao de emprego e economia de energia. Projetos de Usinas Verdes a partir do lixo. Mapeamento das emissoes de gases de efeito estufa. Apoio a Projetos de reflorestamento e recuperaçao da Mata Atlantica e de outros econssistemas.

5. Desenvolvimento de Regioes. Com a criaçao das Agencias Regionais de Desenvolvimento como instrumento de politicas publicas especificas tendo como intrumento o novo PADEM e outras fontes de recursos setorias, o Governo dará maior eficacia e efeitividade ao desevolvimento das regiões de acordo com suas vocações, à semelhança dos pólos de desenvolvimento implantados no Govreno Garotinho. publicas.

6. Saneamento. Recuperar o carater de empresa estatal da CEDAE. Modernizacao gerencial com implantacao de metas e indicadores de desempenho de suas unidades. Implantação de reservatorios descentralizados como meio de obtenção de melhor desempenho operacional. Implantacao de incentivo para cadastramento de novas contas , Projeto Conta Verde.

7. Esporte. Ampliaçao da infra-estrutura para a pratica de esporte pelo Estado, através de associações esportivas, clubes, escolas, visando engajar crianças e jovens no movimento olimpico pela inclusao social. Criação de uma Secretaria Especial para coordenar a implantação dos encargos previstos para a Copa e para os Jogos de 2016. Recrutamento de professores de educação esportiva para dar conta desse programa. Criaçao de Arenas Virtuais para os jogos da Copa e Olimpiadas.