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Sintomas do hiperpresidencialismo

Os fatos políticos recentes podem indicar que estamos caminhando perigosamente para um sistema político que se aproxima muito do hiperpresidencialismo, caracterizado pelo excesso de poderes concedidos ao Executivo, o que pode levar à deterioração da democracia, ou até mesmo à sua destruição.

Esse fenômeno pós-moderno está se alastrando pela América Latina e atinge algumas partes do mundo, como a Rússia.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar que a decisão sobre a extradição do ex-terrorista italiano Cesare Batistti coubesse ao presidente Lula, mesmo sem que os termos do tratado fossem obedecidos, na prática deu poderes discricionários ao chefe do Executivo, poderes que já haviam sido negados em reunião anterior do mesmo Supremo.

Também a escolha das principais assessoras diretas da Presidência ter recaído sobre políticas pouco afeitas à negociação, que assumem como principal tarefa fazer com que a vontade do Executivo seja acatada pelo Legislativo, indica uma tentativa de utilizar a maioria esmagadora que forma a base parlamentar do governo para, simplesmente, referendar a vontade do Executivo.

O sistema presidencialista oferece ao chefe do Executivo muitas alternativas legais para contornar o Poder Legislativo, e os presidentes têm mais flexibilidade para montar seus ministérios.

Enquanto no parlamentarismo os governos são organizados essencialmente pelos componentes dos partidos que formam sua base parlamentar, no presidencialismo é possível escolher ministros de acordo com critérios próprios, e até mesmo levando em conta apenas as relações pessoais.

Por isso, diz-se que uma das virtudes que devem ser evitadas, ao se montar uma equipe de governo, quando se deseja governar democraticamente, é, paradoxalmente, a lealdade do escolhido.

Veja o artigo completo no blog do Noblat.
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