“O papel dos conselhos e dos conselheiros de Direto”. Este é o tema do XII Fórum Municipal da Criança e do Adolescente. O evento será realizado no dia 6 de dezembro, a partir das 13h, no auditório da Santa Casa de Misericórdia de Campos, pelo Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA) e tem como objetivo promover a integração entre organismos da sociedade civil na efetivação dos direitos da criança e do adolescente.
Durante o evento, será realizada a eleição dos representantes da sociedade civil organizada que irão compor o CMPDCA para o biênio 2012/2013. Só terão direito a voto, os representantes da sociedade civil inscritos previamente como delegados no CMPDCA.
As inscrições dos participantes (pessoa física) começaram nesta quarta-feira (23) e vão até o dia 2 de dezembro, na sede do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, das 8h às 17h. Os interessados devem apresentar carteira de identidade e CPF. As entidades que serão representadas através de seus delegados, também poderão se inscrever neste prazo.
Os documentos necessários são os seguintes: ofício da diretoria indicando um delegado com direito a voz e voto e um suplente, que também terá direito a voz e voto; cópia da ata da atual diretoria, estatuto atualizado da entidade e CNPJ. As instituições cadastradas e com a documentação em dia, ficam isentas da apresentação dos três últimos documentos.
Poderão concorrer ao cargo de conselheiro titular e suplente, as entidades de atendimento direto, registradas no CMPDCA, e os demais segmentos: partidos políticos, associações e entidades religiosas, sindicatos, associações de categorias profissionais e federações, clubes de serviços e instituições que realizam pesquisas sobre crianças e adolescentes. Deverão ser eleitos no fórum 16 entidades da sociedade civil para ocupar oito vagas de titulares e oito de suplentes. Segundo o atual presidente do CMPDCA, Mário Lopes, o novo presidente vai assumir o cargo no dia 2 de janeiro.
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