O promotor de Tutela Coletiva do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (PME/RJ), Marcelo Lessa, disse que se algum paciente morrer ou o estado de saúde se agravar por causa do não atendimento, o médico será preso por homicídio doloso. A afirmação foi feita depois da publicação da nota: “Um grito de socorro em favor da dignidade na saúde”, na edição desta sexta-feira (11) da Folha da Manhã, onde 32 médicos se posicionam insatisfeitos com o descaso das entidades de classe em não apoiar juridicamente o ortopedista Hugo Manhães Arêas, que foi preso na ultima terça-feira (8) suspeito de cobrar consulta a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta sexta (11), advogados do ortopedista protocolaram pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça, mas terão que aguardar autuação (distribuição).
— Lamento que a classe médica se mobilize em apoiar um crime que prejudique a sociedade. Vamos reagir a altura. Não vou me intimidar, pois meu compromisso é com a população — declarou Lessa que reafirma que se houver paralisação e omissão de socorro os médicos estarão sujeitos à prisão em flagrante “Que tal episódio não ocorra, até mesmo porque omissão de socorro que desencadear para morte vai ser constituído como homicídio doloso”, ressaltou o promotor.
O provedor da Santa Casa de Misericórdia de Campos onde aconteceu a prisão de Hugo, disse que não vai polemizar a situação, mas aguardar o desenrolar da Justiça. “Além do atendimento do SUS também temos o social. A opção do atendimento social é do paciente que não quer aguardar o agendamento do SUS. Quanto ao que ocorreu no flagrante, a Justiça é que vai dizer”, disse Benedito.
Fonte: Folha da Manhã
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