Encontrei com um vereador eleito que me disse que a diplomação dos vereadores, prefeito e vice-prefeito deve ocorrer no dia 17 de dezembro. O candidato não deu certeza. Disse que pode ser.
Segundo o calendário eleitoral o prazo máximo é dia 19 de dezembro.
Fiz uma consulta ao TSE onde os mesmos me informaram que cabe ao TRE definir a data da diplomação.
"O calendário eleitoral definido pela Resolução TSE 23.341, (http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/normas-e-documentacoes-eleicoes-2012/arquivos/r23341-normas-e-documentacoes-eleicoes-2012) , por sua vez, define o dia 19 de dezembro como sendo o último dia para que ocorra diplomação dos eleitos. Caberá a cada Tribunal Eleitoral definir a data em que serão realizadas as diplomações locais."
Cordialmente,
Núcleo de Informação ao Cidadão
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