Dois importantes momentos de mobilização em defesa dos royalties serão realizados em Campos, na próxima semana. A Prefeitura de Campos realiza na sexta-feira (15), a partir das 16h, grande ato público intitulado, “Em defesa dos Royalties e da Constituição”, uma mobilização contra a aprovação dos vetos da Presidenta Dilma Rousseff, pelo Congresso Nacional, que mudou as regras da partilha dos royalties de petróleo, prejudicando municípios e estados produtores. Neste sábado (09), a Prefeita Rosinha Garotinho convocou uma reunião na sede da prefeitura, que contou com a participação de secretários, vereadores e dos deputados estaduais Clarissa Garotinho e Geraldo Pudim e federais, Anthony Garotinho e Paulo Feijó. A concentração da marcha de sexta-feira será na Câmara Municipal, de onde a população seguirá em direção à Praça São Salvador.
Na reunião, também ficou definido que na terça-feira (12), às 18h, será realizada reunião no Teatro Municipal Trianon com representantes de todos os segmentos beneficiados em Campos com recursos dos royalties de petróleo. “Estão sendo convidados representantes de todos os segmentos que, de alguma forma, recebem recursos dos royalties: gestores de hospitais, empresários de diferentes setores, enfim, fornecedores em geral”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, Marcelo Neves.
Segundo o secretário, é importante que toda sociedade de Campos e região, além dos estados produtores, estejam conscientes de que todos irão perder com a mudança na Lei dos Royalties. “A economia terá uma forte retração, gerando muitas perdas para o comércio e para a indústria, causando um círculo vicioso negativo com desemprego em massa e comprometimento do comércio e da indústria”, informa.
- Com a distribuição dos royalties, municípios produtores ficarão comprometidos com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que diz que se as contas atingirem o teto da Lei, o município terá que agir, promovendo, inclusive, demissões e, com esta queda brusca de receita, existe uma grande chance de chegar ao teto da Lei. Precisamos fazer uma grande marcha em defesa dos royalties e da Constituição Federal, que foi seriamente desrespeitada e atropelada pelo Congresso Nacional - finaliza.
Fonte: ascom
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