O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) lançou nesta segunda-feira (14) o Disque-Denúncia Eleitoral.
Segundo o tribunal, o serviço atende a todo o Estado e será inicialmente prestado por três linhas telefônicas. As linhas (21) 3513-8144 e (21) 3513-8249 aceitarão ligações a cobrar, inclusive por celular. As irregularidades podem ser informadas também pela linha telefônica (21) 3513-8204 ou pelo email denunciapropaganda@tre-rj.jus.br.
Recebidas de forma discreta e sigilosa, as denúncias da população podem ser feitas entre 11h e 19h, de segunda a sexta-feira. O cidadão não precisa se identificar.
Formalizada a denúncia, a Corregedoria Regional Eleitoral ou as Zonas Eleitorais responsáveis pela fiscalização em cada município vão acionar as equipes de fiscais para verificar a veracidade da informação.
Uma vez constatada a irregularidade denunciada, ela será investigada dentro de um prazo determinado. Além disso, um relatório das equipes de fiscalização é lançado no sistema, acerca da procedência da denúncia, das providências realizadas e dos resultados obtidos.
Cada denúncia recebe um número de protocolo, repassado ao denunciante mesmo quando ele não se identifica. O protocolo permite que o denunciante possa consultar o andamento das investigações ou mesmo oferecer informações complementares ao procedimento aberto.
1 comentários:
Muito bom, se funcionar dessa forma organizada será ótimo.
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