Jornal O Diário
Campos é um dos municípios do Estado do Rio de Janeiro que mais investem em Educação. Do orçamento anual, 28% são destinados à pasta. Este percentual poderia ser bem maior se o Governo Federal reconhecesse a aquisição de uniformes para os alunos da rede, as bandas de fanfarras, que promovem a inclusão social e o transporte escolar para atender a uma cidade com quatro mil quilômetros quadrados. Investimentos estes, segundo a secretária de Educação, Cultura e Esportes, Marinéa Abude, que têm sido intensos na infraestrutura, com reformas, ampliações e construções de creches e escolas, bem como na qualidade de ensino. Em entrevista ao O Diário, a secretária falou como a educação estava antes do governo da prefeita Rosinha Garotinho, dos avanços nos últimos anos e os benefícios previstos para os alunos e professores ainda este ano e em 2014.
O Diário (OD) - Como está a Educação hoje em Campos?
Marinéa Abude (MA) - A Educação em Campos está caminhando muito bem. Nós estamos investindo na qualidade de ensino e na infraestrutura, com reformas, ampliações e construções de creches e escolas, ente elas, as modelos, que já se tornaram referência para outros municípios do Estado do Rio de Janeiro.
OD - Quais outros avanços no governo da prefeita Rosinha Garotinho na área da Educação?
MA - Os avanços estão na questão da infraestrutura. Quando a prefeita assumiu o governo, em 2009, a situação era caótica. As crianças estudavam em prédios inacabados, onde tomavam até choques elétricos. Hoje, nós temos um número muito grande de escolas ampliadas, reformadas e construídas, e várias em construção. Nós estamos programados para construirmos mais 20 unidades modelos para os próximos dois anos.
OD - Isso significa também que a Prefeitura de Campos investe na qualidade de ensino?
MA - Sim. Ofertamos para o nosso alunado material didático de primeira qualidade, com padronização da grade. Essa também é uma forma de darmos uma infraestrutura pedagógica aos professores. Oferecemos ainda os kits com os uniformes, além da merenda escolar balanceada.
OD - Quando falamos em qualidade de ensino, existe também a questão da capacitação dos professores. Estes profissionais estão sendo capacitados?
MA - A capacitação dos professores é contínua. Cinco mil profissionais da Educação são capacitados anualmente em Campos. Isso representa 1/3 dentro do quadro geral de servidores no município.
OD - O que vemos hoje é o descontentamento do professor com relação ao ganho salarial. Como que o município está lidando com esta situação?
MA - Na verdade, os professores da rede municipal fazem uma comparação com Macaé. Sabemos que temos de comparar com o que é igual, mas são dois municípios totalmente diferentes. Nós temos que levar em conta a arrecadação, investimentos, números de escolas, alunos e professores, a extensão territorial. Todo isso é quadriplicado em relação à cidade de Macaé. A gente conseguiu elevar o salário dos profissionais acima do piso nacional, implantamos o Plano de Cargos e Salários, que será revisto por uma nova comissão a ser formada, e vamos gratificar os profissionais da área que atingirem a meta do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
OD - Diante das informações passadas pela senhora vemos que o governo investe. Mas porque ainda há tanto descontentamento?
MA - Eu não vejo este descontentamento na rede como um todo. Enxergo apenas um pequeno grupo...
OD -...a senhora acha que é algo orquestrado?
MA - Acredito que sim. A insatisfação não é geral. Mantemos contatos com os professores para sabermos a necessidade de cada unidade escolar.
OD - Eles também reclamam muito do Plano de Cargos e Salários...
MA - Existe uma situação que é a progressão por tempo de serviço e a progressão por escolaridade. E não estamos com tudo isso previsto dentro do Plano de Cargos e Salários. É quando a prefeita nomeia uma comissão para revisão do plano, com a finalidade de acertar estas arestas, que ainda não foram definidas.
OD - Recentemente, Rosinha informou que vai gratificar os profissionais que atingirem a meta do Ideb e houve reclamações de professores da rede. Por quê?
MA - O descontentamento vem da categoria que não foi privilegiada com essa gratificação, que são os professores das creches. O que é avaliado pelo Ideb são os primeiro e segundo segmentos do ensino fundamental, que fazem a Prova Brasil. E essa gratificação não é apenas para os professores que atuam neste exame de escolaridade, mas todos os profissionais da escola que alcançar o Ideb. Mas a prefeita deu a gratificação de 10% de regência sob o piso salarial de todos os professores da rede e vai aumentar gratificação de 70% para 100% aos profissionais do Regime Especial de Trabalho (RET).
OD - Outro ponto polêmico é a escolha do diretor das escolas...
MA - Todo nós sabemos que a eleição direta é inconstitucional, conforme preconiza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Então, a prefeita sugeriu a realização direta nas escolas, mas com lista tríplice. Sairiam três equipes de uma mesma escola, a comunidade escolar vota de forma democrática e uma comissão fará a avaliação do plano de gestão e dos currículos das equipes.
OD - Como está o diálogo entre o governo municipal e as entidades que representam os professores?
MA - Bastante tranquilo. Já recebemos o Sepe (Sindicato Estadual Profissionais da Educação), ouvimos as reivindicações e estamos caminhando juntos. A minha preocupação é quando as coisas partem para a questão partidária.
OD - O que de avanço está acontecendo nesse diálogo?
MA - As reivindicações passadas pelo Sepe praticamente todas estão sendo atendidas.
OD - Quais?
MA - A eleição direta nas escolas, com lista tríplice; todos os concursados de 2012 já foram chamados; não existe mais nenhum contrato na prefeitura que não seja legitimado; realizamos o processo seletivo simplificado para cobrir as vagas temporárias a fim de que não possamos deixar os nossos alunos sem aulas. Os contratos temporários aleatórios eram todos criticados e eu concordava. Foi quando sugeri à prefeita que realizássemos um processo seletivo simplificado para os contratos temporários. Já chamamos mais de 400 professores para suprir as vagas temporárias em todas as disciplinas.
OD - Outro item bastante polêmico é a questão das bolsas de estudo. Quais os critérios para estar beneficiando os alunos excedentes da rede municipal?
MA - As bolsas acabariam se a prefeitura tivesse condições de atender a todos os alunos do município, mas não temos como ofertar um número de vagas suficiente. Então, os alunos excedentes são encaminhados para as escolas particulares com uma bolsa paga pela poder público, que recebem uniformes, merenda e todo o material pedagógico.
OD - E no caso das bolsas universitárias?
MA - Nós não temos aumentado o número de bolsas, mas vamos continuar atendendo aos universitários. Vale ressaltar que esta não é uma obrigação do município.
OD - Comparada ao padrão nacional, como a secretária avalia a Educação em Campos?
MA - Eu digo que a nossa Educação está em um ótimo patamar, pois a situação em outros estados e municípios é bem pior. A Educação é um processo que não se define em seis meses. É todo um trabalho que já vem sendo realizado desde 2009. E tudo que está sendo investido é para que o Ideb seja alcançado. Mas nós avançamos no Ideb de 2009 a 2011 nos primeiro e segundo segmentos do Ensino Fundamental. No primeiro houve um acréscimo de 12,5% e no segundo, 10%. De muito mais longe a gente veio. Esperamos que os índices nos próximos anos sejam melhores.
OD - Nos últimos anos, aumentou consideravelmente o número de alunos na rede municipal. A secretaria tem este percentual?
MA - Nós aumentamos em mais de 20 mil alunos. Tivemos que absorver os estudantes da rede estadual, que atendia aos primeiros e segundo segmentos do ensino fundamental. A partir da nova Lei de Diretrizes Básicas da Educação, ficou de responsabilidade do município a educação infantil e o ensino fundamental. Isso começou em 2008.
OD - Isso significa em quantas salas de aulas construídas e/ou ampliadas?
MA - Nós aumentamos em 40% as salas de aulas. Por isso que estamos nesta luta na construção, reformas e ampliações de escolas e creches por todo o município.
OD - Com o aumento de alunos na rede, aumentam também as despesas. Como a prefeitura consegue a arrecadação para supri-las? Tem algum convênio com os governos Estadual e Federal?
MA - Existe a verba do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que vem para investimentos até 60% em pagamentos de profissionais e os outros 40% em infraestrutura e capacitação. Em Macaé, a prefeitura coloca a verba do Fundeb como gratificação. Aqui em Campos, a prefeita coloca no piso salarial. Quando o professor se aposentar, a verba permanece no piso salarial, mas o profissional acaba não observando isso.
OD - Como a secretária avalia a importação de médicos feita pelo Governo Federal?
MA - Eu já disse que daqui a pouco vamos ter que importar professores. O projeto é válido, pois veio para dar suporte ao atendimento da Saúde. E se faltar professores no nosso país, o Governo Federal também vai importar essa mão de obra para continuar mantendo o atendimento na Educação.
OD - Como a secretária avalia a lei que garante 75% dos royalties do pré-sal para Educação?
MA - Como educadora, vejo com bons olhos. Isso viabiliza mais investimentos.
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