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Governo aumenta impostos de cerveja, refrigerante e água

Consumidora bebe água: IPI e PIS/Cofins mais altos Foto: Márcia Foletto / O Globo/3-1-2014

BRASÍLIA - O setor de bebidas frias, como cervejas, refrigerantes e águas, vai passar a pagar mais impostos a partir desta terça-feira. Portaria publicada hoje pelo Ministério da Fazenda no Diário Oficial da União define as novas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de PIS/Cofins que vão incidir sobre esse segmento da economia.

O aumento da carga tributária para bebidas frias — setor que inclui ainda isotônicos e energéticos — já era esperado e vai reforçar a arrecadação num momento em que o governo precisa de mais recursos para socorrer o setor elétrico. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, a medida dará um reforço de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Em março, o governo anunciou aporte adicional de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional ao setor elétrico, dentro de um pacote de socorro de R$ 12 bilhões. Desses, R$ 8 bilhões dizem respeito a financiamentos que poderão ser contratados no mercado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para que as distribuidoras possam pagar as geradoras.

A proposta orçamentária fechada em agosto do ano passado destinava um aporte do Tesouro de R$ 9 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com a promessa de um adicional de R$ 4 bilhões, o valor chega a R$ 13 bilhões. Mas o mercado estima que esse montante pode chegar a R$ 18 bilhões no fechamento do ano.

Fonte: O Globo
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