Queda dos royalties provoca pânico nas prefeituras do Norte Fluminense e Região dos Lagos

Do Blog do Garotinho
Desde outubro venho alertando para a queda contínua do preço internacional do barril de petróleo. O governador do Estado e a maioria dos prefeitos se fez de surdo. Naquela época o barril já havia caído de US$ 120 para US$ 80, hoje está cotado a US$ 48. Como a sistemática de pagamento dos royalties é feita dois meses após a apuração da produção significa que o mês de janeiro representa a produção de novembro quando o barril ainda estava em torno de US$ 75. Ou seja, o fundo do poço ainda é grande e não chegou.

Para se ter uma idéia na tabela acima vocês poderão perceber por exemplo, que o município de Casimiro de Abreu já perdeu 37,8% na comparação com janeiro do ano passado. Outro município bastante prejudicado é Quissamã com redução 23,8%, com o detalhe que a cidade tem 80% de sua arrecadação baseada em royalties e participações de petróleo. A cidade de São João da Barra em relação a janeiro de 2014 perdeu 18,2%, mas em comparação ao que recebeu em dezembro a redução foi 19,3%. Esta é outra cidade cuja arrecadação é quase que totalmente dependente do petróleo. Cabo Frio, a maior cidade da Região dos Lagos perdeu na comparação com janeiro do ano passado 28,1%, mas sua dependência do petróleo é menor, embora seja sua maior fonte de receita.

Campos, a maior cidade do Norte Fluminense vem reduzindo gradativamente sua dependência das receitas oriundas do petróleo. Quando a prefeita Rosinha Garotinho assumiu o cargo no ano de 2009, mais de 70% da arrecadação era proveniente do petróleo. No ano passado ficou na faixa de 53%, mas mesmo assim terá uma perda de R$ 800 milhões de receita global. Em relação a janeiro do ano passado perdeu 25,6%.

Esses dados por si só já seriam alarmantes, mas há uma agravante. O Estado vai arrecadar em janeiro menos ICMS do que em janeiro do ano passado, serão menos R$ 270 milhões, e portanto o repasse para os municípios também será menor. As prefeituras que não adotarem políticas de contenção de despesas e replanejamento dos seus gastos em investimentos vão cair em insolvência. Rosinha foi a única prefeita da região que foi transparente com a população, alertando sobre a crise, e retirando da Câmara o orçamento municipal, e enviando um novo com supressão de R$ 500 milhões, quando o barril ainda estava a US$ 80. A maioria dos prefeitos preferiu apostar na sorte do que no planejamento. Podem se dar muito mal. Pior fez o governador do Estado, quer só anunciou a situação dramática das finanças estaduais no dia da posse, e a cada dia anuncia um valor maior de corte no orçamento. Primeiro anunciou R$ 1,5 bilhão, depois passou para R$ 2,7 bilhões, em seguida foi para R$ 6,5 bilhões, e agora chegou a R$ 8,3 bilhões. E podem se preparar, o déficit vai muito além disso.