RIO e BRASÍLIA – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) será a primeira corte inspecionada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após a polêmica que envolveu o órgão no fim do ano passado - sobre os poderes para investigar magistrados. Portaria assinada na última semana pela corregedora Eliana Calmon detalha como serão as apurações, que começam nesta segunda-feira e vão até sexta-feira. A inspeção, que consiste no cruzamento das declarações de renda com a folha de pagamento, será feita por amostragem, entre os 180 magistrados, mas o objetivo é atingir o maior número possível de juízes.
Levantamentos preliminares já indicam os casos que terão prioridade no estado — as inspeções são práticas de rotina do CNJ e não significam que todos os desembargadores estejam sob suspeita. A equipe responsável mantém os detalhes do trabalho sob sigilo.
Segundo informações do conselho, a equipe da inspeção é composta por 20 pessoas, sendo seis dos sete juízes auxiliares, além de pelo menos 14 juízes e servidores que assessoram o gabinete de Eliana Calmon. O CNJ quer receber pessoas que tenham algo a dizer sobre o TJ-RJ.
A corregedora acredita que a inspeção é necessária porque, segundo dados do Portal da Transparência, os valores pagos mensalmente a vários magistrados do Rio “incluem montantes cuja regularidade somente poderá ser analisada após a coleta de maiores dados”.
Informações do O Globo online.
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