A restituição do quinto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física programado para 2011 vai ser depositado pela Receita Federal nesta próxima segunda-feira. A Receita também vai aplicar as restituições referentes aos lotes de 2008, 2009 e 2010, que foram liberados somente agora da malha fina. No total, vão ser distribuídos R$ 2,5 bilhões para 2.690.743 contribuintes.
O dinheiro vai ser depositado na conta bancária informada pelo contribuinte durante a declaração do Imposto de Renda. Caso o depósito continue pendente após a data marcada ou o declarante tenha modificado sua conta, é necessário comparecer a uma agência do Banco do Brasil qualquer ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades). Para deficientes auditivos, o número 0800-729-0088 é posto à disposição.
Este é o maior lote já liberado pela Receita Federal, onde vão ser creditadas restituições para 2.656.556 contribuintes, com uma massa financeira de R$ 2.448.325.168,73, com 5,93 % de correção. Entre os contribuintes deste quinto lote, 6.221 tiveram prioridade pela proteção referida ao Estatuto do Idoso.
Já para o lote residual de 2010, restituições para 24.665 contribuintes vão ser creditadas, com uma correção de 16,08%. O lote de 2009 indica a restituição para 6.491 pessoas com correção de 24,54%. Já com relação a 2001, 3.031 contribuintes vão ser restituídos a partir de uma revisão de 36,61%.
A partir desta restituição, a Receita Federal está praticamente livre de ajustes com os contribuintes que enviaram a declaração de 2011 dentro do prazo. De acordo com o supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, os próximos lotes vão ser referidos apenas para aqueles que deixaram para entregar as declarações nos últimos dois dias.
Como resolver problemas
Para quem não entrou em nenhum lote de restituição até o momento, a orientação é que acesse o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), para uma verificação de possíveis pendências. Desta forma, será possível verificar o extrato da declaração e identificar observações referentes a mesma. No caso de alguma pendência, o contribuinte deve fazer uma declaração retificadora.
A consulta de lotes está liberada desde o dia 10 de outubro, na página da Receita na internet. Informações também poderão ser dadas a partir do Receitafone (146). Para qualquer interação é necessário informar o número do CPF.
A consulta aos lotes foi liberada no último dia 10 na página da Receita na internet. O contribuinte poderá obter informações também por meio do Receitafone (146). Nos dois casos é preciso informar no número do CPF.
Site do e-CAC: http://www.receita.fazenda.gov.br/atendvirtual/entradacav.htm
Site da Receita: http://www.receita.fazenda.gov.br/
Informações do site de Sidney Rezende.
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