BRASÍLIA e RIO - O plenário do Senado acabou de aprovar em votação simbólica o projeto substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), redistribuindo os royalties do petróleo. Acordos negociados durante todo o dia, permitiram que o governo impusesse uma grande derrota ao Rio e ao Espírito Santo, e também retirasse todos os penduricalhos para recompor alguns pontos considerados essenciais. O governo cobrou que a Petrobras fosse a única operadora e que a União retomasse o percentual de 22% no sistema de partilha. Foi suprimido, por exemplo, o artigo que vinculava a destinação de parte dos recursos dos royalties para a área da defesa.
- Saíram todos os penduricalhos - disse Humberto Costa.
A bancada do Rio contou com a presença de deputados, como Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas perdeu ao final da sessão o ímpeto para lutar contra o projeto. Aprovado no Senado, o projeto irá para a Câmara, onde o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que só será votado em 30 dias. Para Jucá, a simples aprovação no Senado já acaba com o temor de votação do veto à emenda Ibsen.
O substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) propõe a redivisão total das receitas, incluindo aquelas obtidas nas áreas já licitadas. As perdas para os cofres fluminense e capixaba são estimadas em R$ 4,3 bilhões somente em 2012, chegando a R$ 6,7 bilhões sete anos depois.
Senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo fizeram discursos criticando a proposta de mudança das regras dos royalties. O mais inflamado foi o líder do PR no Senado, Magno Malta (ES).
- O nosso caminho é o Supremo (Supremo Tribunal Federal). O que vocês estão fazendo não é honesto. Por que não taxar as petroleiras? Presidente Dilma, que ganância "arretada" é essa? - disse Magno Malta.
Pouco antes, o senador Linbergh Faria (PT-RJ) também atacou o parecer do senador Vital do Rêgo.
- Esse não é um relatório razoável. Estamos jogando irmão contra irmão, é isso que estamos fazendo - disse o petista.
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