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Volta Redonda: Presidente do TRE suspende decisão da corte

Desembargador Luiz Zveiter (antecessor na presidência do TRE) e desembargadora Letícia Sardas

Contrariando a decisão unânime do TRE, que por 6 votos a zero cassou o prefeito de Volta Redonda, Neto (PMDB), e que por 5 votos a um mandou dar posse imediata ao segundo colocado na última eleição, o deputado federal Zoinho (PR), numa ação movida pelo Ministério Público Eleitoral, a presidente do tribunal, desembargadora Letícia Sardas conferiu esta tarde uma liminar dando efeito suspensivo à cassação, até a análise da admissibilidade do recurso especial, ou seja, até que ela mesma decida se vai enviar ou não para o TSE o recurso do prefeito cassado. 

A decisão deixou alguns membros do TRE revoltados, afinal, a corte deu uma decisão unânime numa ação do Ministério Público Eleitoral. Além disso, o TSE já havia se posicionado em decisão da ministra Laurita Vaz, que só após o julgamento dos embargos é que caberia qualquer ação no tribunal superior. 

A presidente do TRE está isolada dos seus pares, isto é público e notório. Embora ela tenha o direito de tomar esta decisão, está contrariando uma sentença unânime do tribunal que ela preside. Está repercutindo muito mal no meio jurídico, inclusive o MPE, autor da ação, deverá representar contra a desembargadora Letícia Sardas no Conselho Nacional de Justiça, que é presidido pelo ministro Joaquim Barbosa.

Fonte: Blog do Garotinho
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