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A restrição à liberdade de expressão vai da perda da vida à censura.



Demétrio Weber, O Globo

Em relatório sobre a liberdade de expressão, cobrindo o período que vai de agosto de 2010 a julho de 2011, apresentado [ontem] durante assembleia da Associação Nacional de Jornais (ANJ), registrou 34 eventos que representam alguma restrição à liberdade de expressão.

O relatório da ANJ destaca o aumento do número de assassinatos de jornalistas: foram cinco no período, enquanto nos dois anos anteriores foi registrado apenas um caso.

No documento, a associação também diz que "é preocupante a quantidade de eventos gerados a partir de iniciativas do Poder Judiciário: dos 34 casos ocorridos, nove corresponderam a censura imposta por decisões judiciais, sendo três medidas restritivas determinadas por juízes da Justiça Eleitoral".

No total, foram registrados cinco assassinatos, uma prisão, sete agressões, dois atentados, três casos de abusos cometidos por autoridades, 12 casos de censura, uma ameaça de morte e duas decisões judiciais, além de uma manifestação, em setembro do ano passado, do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em comício em Campinas (SP), o ex-presidente disse que "vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partido político".

No relatório, também está registrada a preocupação em ver aprovada uma lei garantindo o direito de qualquer cidadão a ter acesso a informações produzidas por qualquer um dos três poderes, em todas as esferas da administração pública.

Tal lei ainda não foi aprovada no Congresso por resistência dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), que também já foram presidentes da República.


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