O clima esquentou na Alerj por conta da discussão entre os deputados, Roberto Henriques e Clarissa Garotinho. O deputado acusou a prefeitura de Campos de comprar alguns itens acima do preço de mercado. O deputado Roberto disse: "Produto Impact Nestlé. A Prefeitura de Campos registrou a R$31,00 para uma compra de trinta mil unidades, enquanto no varejo, em pesquisa da Internet, na Nutriservice, encontramos a R$ 22,23. Só nesse item, uma majoração de R$ 263.100,00, 39,45% mais. O leite Van, leite sem lactose, para as crianças de Campos, para comprar cinco mil foi feito o registro a R$ 110,00 a unidade. Também na Nutriservise, pela Internet, o nosso gabinete pesquisou: R$ 46,08. Pasmem, Deputado Presidente, Paulo Ramos, 138,71% é a majoração em cima desse item. O Modulem, IBD Nestlé: para compra de quatro mil unidades, R$ 280,00. Na Farma Delivery, para se comprar apenas uma unidade no varejo, custa R$ 209, 93. Aí, uma majoração de 33,33%. Seguindo: Alergomed, três mil unidades, a R$ 209,00 é o preço do governo da Rosinha Garotinho paga, em Campos dos Goytacazes. Na Nutriservice, para se comprar apenas uma unidade, encontramos pela Internet o preço de R$ 117,61, ou seja, uma majoração de 77,70%".
Porém ele não esperava por uma reposta de Clarissa com prova documental mostrando que os itens citados não foram comprados. A deputada Clarissa disse: “Realmente a Secretaria de Saúde abriu um sistema de registro de preços para 88 itens. Como é que funciona o sistema de registro de preços? As empresas interessadas em fornecer aqueles itens vão lá e apresentam o seu preço, isto é, quanto essa empresa cobraria, caso fosse a fornecedora do município. E assim os preços foram registrados e o pregão homologado.
Quando se homologa um pregão, o que isso quer dizer? Diz que o pregão aconteceu e as empresas registraram os seus preços. A partir do momento em que a empresa registra os seus preços, a prefeitura pode ou não adquirir aqueles produtos. Ela não é obrigada a adquiri-los. A Prefeitura de Campos, inclusive, não comprou nenhum dos 88 itens que estavam lá registrados. Então, como é que o Deputado pode dizer que a prefeitura está pagando a mais pelos itens do pregão, se a compra sequer foi feita? Não houve compra.
Além disso, um dia depois de homologado o pregão, a Secretaria de Saúde encaminhou um ofício – cuja cópia está em minhas mãos – à Comissão Permanente de Licitação: “Solicito o cancelamento dos itens tais, tais, tais, tais, tais, pois a administração não concorda com os preços praticados. Atenciosamente. (a), Paulo Roberto Hirano, Secretário de Saúde”, justamente os itens para os quais as empresas apresentaram valor acima do mercado".
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