Em Nota de Esclarecimento Presidente do DEM de Campos dos Goytacazes Paulo César Martins, informa o motivo pelo qual não protocolizou o documento requerendo a DESTITUIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PELA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O PARTIDO DEMOCRATAS (DEM), pessoa jurídica de direito privado, representado pelo Presidente da Comissão Provisória de Campos dos Goytacazes/RJ, Paulo César de Freitas Martins, vem respeitosamente apresentar sua NOTA DE ESCLARECIMENTO sobre o ofício nº. 001 que seria encaminhado a Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes/RJ, nesta data, tendo como proposta a DESTITUIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PELA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE.
Ontem, o advogado do partido Marcelo Martins publicou em seu Blog a notícia de que o DEM estaria protocolizando um documento junto a Câmara de Vereadores, requerendo a destituição da mesa diretora da Câmara pela violação ao Princípio Constitucional da Proporcionalidade.
Porém, antes de protocolizar tal petição, recebi um comunicado do Deputado Federal Anthony Garotinho, solicitando que não desse entrada no documento. Desejo informar que ao contrário do que está sendo divulgado em alguns veículos, O Deputado Garotinho não teve nenhuma influência na decisão do partido de propor junto aos Vereadores a Destituição da Mesa Diretora da Câmara de Campos dos Goytacazes.
Sempre acreditei em uma política de grupo, com posturas transparentes e democráticas, sobretudo com as observações das Leis, respeitando sempre o voto da população.
Diante disso, e em respeito a liderança do Deputado Anthony Garotinho, tomo a decisão de não protocolizar tal documento junto a Câmara de Vereadores, para não prejudicar a relação do Governo Municipal com parte do Legislativo.
Quero aqui aproveitar o momento para fazer um agradecimento a todas as pessoas que ao contrário da oposição cega e maldosa, prestaram apoio e solidariedade a minha iniciativa, o momento agora é de aguardar os fatos e refletir com a firmeza de sempre.
Saudações Democráticas,
Paulo César de Freitas Martins.
Presidente Municipal do DEM
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