RIO — Políticos como Waldir Camilo Zito, ex-prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, Núbia Cozzolino, ex-prefeita de Magé, e Maria Aparecida Panisset, ex-prefeita de São Gonçalo, tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio e aparecem na lista enviada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que vai julgar os pedidos de registro de candidatura.
Ao todo, 1.051 gestores públicos, entre outubro de 2006 e maio deste ano, tiveram suas contas rejeitadas. Por conta disso, caso queiram se candidatar, podem vir a se tornar inelegíveis já nas eleições deste ano, sendo enquadrados até na Lei da Ficha Limpa, que será pela primeira vez aplicada nas eleições gerais.
Na lista do TCE também estão Alair Corrêa (PMDB), atual prefeito de Cabo Frio, que teve quatro contas, entre 2008 e 2009, irregulares; Ailton Rosa Vivas, ex- prefeito de Guapimirim; Almir Dumay Lima, ex-prefeito de Itatiaia; e José Carlos Soares da Cunha, ex-prefeito de Nilópolis. Alexandre Mocaiber, que presidiu a Câmara dos Vereadores de Campos, também está na lista e teve 16 contas julgadas como irregulares, entre 2008 e o ano passado.
Caso algum dos 1.051 gestores listados queira se candidatar, de acordo com o TRE-RJ, “o fato de figurar na referida lista pode ser levado em consideração no momento do julgamento do pedido de registro da candidatura, que ocorrerá a partir de julho, e pode fazer com que ele tenha sua candidatura negada pelo juiz”.
No entanto, antes do julgamento dos pedidos de candidatura, o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem cinco dias, “a contar da data de publicação da lista oficial de pedidos de candidatura, para analisar os processos, podendo apresentar ação de impugnação para que a candidatura seja indeferida”. De acordo com o tribunal, é o momento de o MPE “examinar documentos, como certidões apresentadas pelos candidatos e a referida lista do TCE”. A partir daí, o Ministério Público pode utilizar esses dados “para embasar seus pedidos ao juiz”.
Os partidos têm até o dia 5 de julho para apresentar os pedidos de candidatura. Em seguida, ainda em julho, o TRE-RJ começa a julgar as solicitações.
No entanto, ainda que a candidatura seja indeferida pelo TRE-RJ, o candidato pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com informações O Globo.
Em tempo: Além do ex-prefeito Alexandre Mocaiber outros ex-prefeitos também foram condenados pelo TCE, são eles: Arnaldo Viana, Sérgio Mendes e Carlos Alberto Campista. Na lista ainda aparecem vários ex-secretários de Campos (relembre aqui e aqui).
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