A medida provisória que permite a criação do cadastro de bons pagadores foi aprovada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira. A Câmara dos Deputados já havia aprovado texto do chamado Cadastro Positivo, que agora espera ser sancionado pela presidência da República.
O cadastro poderá ser consultado por instituições para a concessão de empréstimos e outras transações comerciais. Com o cadastro, a ideia é que o consumidor que paga suas contas em dia tenha acesso a taxa de juros mais baixas e diminuir a inadimplência.
O consumidor terá de autorizar a inclusão de seus dados no cadastro e retirá-los quando desejar. O relator do projeto é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Mas segundo o senador José Agripino (DEM-RN), a matéria original do cadastro, vetada pela presidência em 2010, é do ex-senador Rodolfo Tourinho (DEM-BA).
Fonte: Sidney Rezende
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