Prefeitos de todo o país vão à Brasília tentar tirar os royalties do petróleo dos produtores

Ilimar Franco, O Globo

Prefeitos de todo o país estão se mobilizando e farão uma marcha a Brasília, em maio. Na pauta, a divisão dos royalties do petróleo. Os prefeitos vão pressionar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a colocar em votação o veto, do ex-presidente Lula, à redistribuição dos royalties.

A Confederação Nacional dos Municípios, que está organizando a marcha, apoia a emenda Ibsen Pinheiro, que diminui a fatia dos estados produtores, como o Rio, na renda do petróleo.

A mobilização dos prefeitos também pretende pressionar o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a colocar em votação a Emenda 29, que trata da responsabilidade da União, dos estados e dos municípios na execução da política nacional de saúde.

“A Saúde precisa. A Emenda 29 está há mais de 1.200 dias parada na Câmara”, critica Paulo Ziukoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios. No texto da lei está prevista a criação de uma nova CPMF, a Contribuição Social para a Saúde (CSS).

O governo ainda não decidiu se vai propor a recriação de um imposto para a Saúde e, por isso, está segurando essa votação.

Fonte: Blog do Noblat