RJ-TV-2 denuncia super faturamento de medicamentos na secretaria estadual de saúde. Amanhã continua a série. E agora Cortes?

Secretaria de Saúde do Rio dispensa mais licitações do que outros estados
Em 2009, 13% das compras foram feitas sem licitação, R$ 81 milhões.
As compras foram mais caras do que as de estados que usam o pregão.

A rede estadual de Saúde do Rio tem hospitais, UPAs e institutos especializados. Só com medicamentos e material médico-hospitalar para essas unidades o estado gastou mais de meio bilhão de reais no ano passado. Mas nem sempre os fornecedores dos produtos foram escolhidos por concorrência pública. A secretaria estadual de Saúde dispensou a licitação em compras que somam R$ 81 milhões. E, muitas vezes, alegou que era caso de emergência.

Antibiótico, anticoagulante, analgésico e até gaze usada em curativos são apenas alguns produtos da lista de compras emergenciais da secretaria de Saúde. Só que sem licitação os preços ficam muito acima do que normalmente é cobrado no mercado. Na comparação com as compras de outros órgãos públicos, a secretaria jogou dinheiro fora.

Em novembro do ano passado, a secretaria de Saúde comprou - sem licitação - o antibiótico levofloxacino 5 mg, por R$ 19,20 a unidade. Dois meses antes, numa concorrência pública, a prefeitura de Porto Alegre havia pagado R$ 10,86 pelo mesmo produto. A diferença: o estado do Rio pagou 77% a mais.

Também em novembro de 2009 o frasco de dipirona sódica 500 mg saiu a R$ 0,90 para a secretaria estadual do Rio. Em junho do mesmo ano, o medicamento - na mesma apresentação - custou R$ 0,37 para a prefeitura de Maringá, no Paraná.

Dispensa de licitação

Sergio Guerra, professor de direito administrativo da Fundação Getúlio Vargas, explica que é dever do gestor público estimular a disputa entre o maior número de empresas para obter o melhor preço. "Há limites para o administrador público. Ele não pode utilizar simplesmente esse instituto da dispensa da licitaçao a seu bel prazer. A eficiência significa conseguir os melhores resultados com o menor custo possivel", explica.

Nem mesmo quando adquire grandes quantidades a secretaria de Saúde parece ter descontos nas compras emergênciais. Hoje, é possível comprar o pacote de gaze a R$ 0,65 na farmácia. Em novembro de 2008, quando comprou quase 7,5 milhões de unidades, pagou R$ 0,59. Quase o mesmo preço do balcão. A despesa total, na época, ficou em R$ 4,4 milhões.

Para comprarar, no ano seguinte, a prefeitura de São Paulo pagou pelo mesmo produto a metade do preço: R$ 0,29 cada pacote. Compra feita em pregão. Se tivesse conseguido pela gaze o mesmo preço cobrado em São Paulo, o estado do Rio teria economizado - em uma única compra - R$ 2,2 milhões.

A secretaria estadual de saúde do Rio dispensou a licitação em 13% dos gastos de 2009. Não é o que acontece em outros estados do país. No Paraná, segundo a secretaria de saúde, foram 5%. Em Pernambuco, apenas 2%. E no Rio Grande do Sul, a secretaria de Saúde informou que desde 2007 não dispensa licitação em nenhuma compra de material e medicamentos.

Compras sem licitação apenas em casos extremos

Claudio Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, ONG que combate a corrupção, diz que as compras sem licitação só devem ser feitas em casos extremos, como calamidades públicas. "Essas emergências sao programadas. Se espera que haja necessidade de fornecimento de um determiando produto, espera até o ponto em que fazer uma licitaçao não dá mais, e aí então compra por emergência. É uma coisas manjadíssima", diz.

A compra de heparina sódica - um anticoagulante - é outro exemplo de mau negócio para o governo do estado. Em novembro de 2009, a secretaria comprou emergencialmente 45 mil ampolas do medicamento. Pagou R$ 7,90. Dois meses antes, a prefeitura de São Paulo comprou quase a mesma quantidade: 43 mil ampolas por R$ 4,43 a unidade. O Rio pagou um preço 78% mais caro.

Todas essas compras foram autorizadas pelo então subsecretário executivo de Saúde, Cesar Romero Vianna Jr. Ele foi exonerado depois que o RJTV denunciou o superfaturamento no contrato de manutenção de carros de combate à dengue assinado entre a secretaria e a Toesa Service. Cesar Romero Vianna é primo de Verônica Vianna, mulher do secretário de Saúde Sérgio Cortes. Os dois trabalhavam juntos desde o tempo em que ocupavam cargos no instituto nacional de traumatologia e ortopedia.
Fonte:G1