Lula quer criminalizar as 'palmadas'

O Presidente Lula assinará nesta quarta (14) mensagem apresentando ao Congresso um Projeto de Lei para acabar com castigos corporais contra crianças e adolescentes. A proposta foi encaminhada ao governo federal por organizações e pessoas físicas representadas pela “Rede Não Bata, Eduque”. O objetivo, entre outros, é garantir a integridade física e psicológica das pessoas com menos de 18 anos. De acordo com a proposta, a definição de “castigo” passa a ser incluída no artigo 18 do Estatuto como “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”. Lula afirmou que o projeto será criticado pelos setores conservadores da sociedade, mas que o governo está preparado para esse debate.