Pesquisar este blog

Câmara decide nesta terça se vota projeto sobre partilha dos royalties do pré-sal

Líderes partidários na Câmara dos Deputados se reúnem nesta terça-feira(30) para definir a pauta de votações desta semana. A expectativa é que sejam fechados acordos para apreciação do Projeto de Lei 5.940/09, que regulamenta a exploração do petróleo do pré-sal, além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 507/10, que prorroga o Fundo da Pobreza, cuja vigência acaba em 31 de dezembro deste ano; do Projeto de Lei Complementar 352/02, que muda a Lei Kandir; e

A pauta está trancada por dez medidas provisórias (MPs), entre elas a 500/10, que autoriza a União a usar o Fundo Soberano do Brasil para capitalizar estatais que colocarem ações à venda; e a MP 505/10, que autoriza o Tesouro Nacional a conceder empréstimo de até R$ 30 bilhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na reunião de líderes, pode ser incluída na pauta de votação desta semana o Projeto de Lei 6.578/2009, que torna mais rígidas as ações de combate ao crime organizado no país.

    Blogger Comente
    Facebook Comente

0 comentários: