RIO - O Ministério Público Federal (MPF) abriu, na semana passada, um procedimento para apurar as dispensas de licitação que a Universidade Federal do Estado do Rio (UniRio) fez, entre novembro e dezembro de 2009, para gastar R$ 5,4 milhões na contratação de diversos serviços. O caso foi revelado pelo GLOBO, no dia 29 de agosto. O MPF vai investigar ainda a relação da UniRio com a principal beneficiada pela não realização de concorrência pública: a FunRio - fundação de apoio ao Hospital Universitário Gafrée Guinle -, que recebeu R$ 2,1 milhões.
A fundação de apoio recebeu a verba para desenvolver programas educacionais, como os projetos Conexões de Saberes e de formação integral. Em abril deste ano, a FunRio foi denunciada por irregularidades no concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do ano passado. Na ocasião, ela também foi contratada sem licitação para organizar as provas e os procuradores descobriram que funcionários da fundação desviaram malotes com cartão de respostas e lista de presença para beneficiar 27 candidatos. Todos foram desclassificados.
Também com dispensa de licitação, a UniRio repassou R$ 10.400 para a FunRio fornecer três notebooks e quatro câmeras digitais, embora essa não seja a função da entidade.
Alegando emergência, a universidade dispensou a concorrência pública para comprar combustível para seus veículos. O beneficiado foi o Auto Posto Manequinho, que fica em Niterói e recebeu R$ 30 mil da UniRio. A reitora Malvina Tuttman afirmou que todas as dispensas de licitação foram feitas dentro da lei.
- Nossa frota de carros aumentou e nossos alunos viajam muito (para fazer pesquisas e atividades fora do Rio, usando os ônibus da universidade) - disse a reitora para justificar a compra emergencial de combustível.
Entres os contratos sem licitação estão alguns que liberam verba para comprar equipamentos e fazer uma obra emergêncial. Apesar do montante, os campus sofrem com a falta de estrutura. Conforme O GLOBO mostrou no último domingo, os alunos do Instituto Biomédico (IB) da UniRio, no Centro, são os mais atingidos. Eles não têm, por exemplo, aulas práticas de bioquímica desde o início do ano, porque o laboratório está interditado. Um entupimento no sistema de esgoto impede que as torneiras sejam abertas. Além disso, não há sequer exaustores, um equipamento básico de segurança para evitar que os alunos inalem substâncias tóxicas, usadas nas aulas.
A reitora Malvina Tuttman foi procurada para comentar a nova investigação do MPF, mas não foi encontrada.
Além disso, o MPF investiga, desde dezembro de 2009, suspeitas de irregularidades nas contratações de serviços feitas por 11 fundações de apoio à instituições federais de ensino. Entre elas está a Furj, que presta apoio à UniRio. O foco da investigação são os contratos feitos sem licitação pela fundação nos últimos cinco anos.
Fonte: O Globo Online
Fonte: O Globo Online
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